norma nº 629/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 629/2022
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE
BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDIVALDO
CARLOS DE MORAES.
A Câmara Municipal de Diamantino - MT, no uso de
suas atribuições legais: Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Edivaldo Carlos de
Moraes, a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves", constituindo-se de
"Medalha de Mérito e Título" da Ordem Almirante Batista das Neves.
Parágrafo Único — A presente honraria é concedida ao
dileto filho de Diamantino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Diamantino, 06 de junho de 2022.
Pedi
anielli Patrick Arruda Lima
Presidente
1
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