norma nº 63/2024

Portaria nº. 63/2024



Nomeia o senhor Marcio Mendes para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.





Ver. Arnildo Gerhardt Neto, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;



RESOLVE:



Art. 1º – Nomear a partir de 07 de outubro de 2024, o senhor Marcio Mendes, portador do CPF nº. 571.XXX.XXX-91 para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar em conformidade com a Lei nº. 1378/2020.

Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referência CC-II, conforme a Lei nº. 1.378/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.



Diamantino-MT, 08 de outubro de 2024.











Ver. Arnildo Gerhardt Neto

Presidente