norma nº 4/2025

Portaria nº. 004/2025



Dispõe sobre as férias do servidor Paulo Cézar da Cruz Fonseca.





Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;



Considerando o Requerimento do Servidor;





RESOLVE:



Art. 1° - Conceder ao servidor Paulo Cézar da Cruz Fonseca, 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 14/04/2022 a 13/04/2023.

Parágrafo Único: O gozo compreenderá de 06 de janeiro de 2025 a 15 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.





Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.





Diamantino-MT, 06 de janeiro de 2025.









Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima 

Presidente