norma nº 794/2025

___________________________________
EDERSON DA CUNHA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/
2021 e alterações posteriores, resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Licitação Nr.: 011/2025
Modalidade Nr.: 008/2025
Classificação: Dispensa de licitação para compras e serviços
Data da Adjudicação: 13/03/25
Data da Homologação: 13/03/25
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, conforme condições, quantidades e exigências esta￾belecidas no Termo de Referência.
"Fornecedores e Itens declarados Vencedores "
CAON EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 31.323.870/0001-25
Código Nome Marca Quantidade Vlr. Unitário Total
PLOTAGEM TOTAL COM ARTE 1,0 506,60 506,60
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS – PAPEL TIMBRADO 30.000 0,31 9.300,00
CALENDÁRIO DE SESSÕES 100 3,90 390,00
SERVIÇO DE IMPRESSÃO COLORIDA EM FOTO OU SIMILAR 500 2,91 1.455,00
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBO Q24 03 77,34 232,02
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBO C20 20 44,10 882,00
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBO PRINTER C40 05 61,25 306,25
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBO PRINTER C30 32 48,50 1.552,00
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS 22 31,40 690,80
ENCADERNAÇÕES 100 A 200 PAG. COM BROCHURA, CAPA DURA 03 91,50 274,50
ENCADERNAÇÕES 200 A 500 PAG. COM BROCHURA, CAPA DURA 03 113,20 339,60
ENCADERNAÇÕES 20 A 100 PAG. COM BROCHURA, CAPA DURA 03 63,00 189,00
Total Geral: R$ 16.177,77
CONFRESA, quinta-feira, 13 de março de 2025.
EDERSON DA CUNHA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 046/2024 CONTRATO
ADMINISTRATIVO N. 002/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE
FROTA, NA GESTÃO, COTAÇÃO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍ￾VEL, A FIM DE QUE SEJA ATENDIDA A FROTA OFICIAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONFRESA-MT” FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNI￾CIPAL DE CONFRESA – MT E VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNO￾LOGICOS PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 93.325,03 (noventa e três
mil trezentos e vinte e cinco reais e três centavos).
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência por 12 meses, com possibilidade
de renovação conforme a previsto na lei 14.133/21.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT, CNPJ Nº
37.465.358/0001-08.
CONTRATADO: VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS ins￾crita no CNPJ sob o nº 51.679.014/0001-14.
Confresa-MT, 14 de março de 2025
Foro: Porto Alegre do Norte – MT
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 812/2025
Decreto Legislativo nº 812/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Eduarda Sthe￾fani Zeilinger.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Eduarda Sthefani Zeilinger.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
17 de Março de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.696
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXGIBILDIADE 01/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXGIBILDIADE 01/2025
A Câmara Municipal de Diamantino, representada por seu Ver. Presi￾dente, torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, com funda￾mento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo o objeto
é a Locação imóvel SEST/SENAT para Sessão Solene do Dia Internacio￾nal da Mulher.
Diamantino/MT, 14 de março de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 796/2025
Decreto Legislativo nº 796/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Maria Helena
de Moura.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Maria Helena de Moura.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 797/2025
Decreto Legislativo nº 797/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Neiva Maria
Matias de Camargo.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Neiva Maria Matias de Camargo.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 798/2025
Decreto Legislativo nº 798/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Maria Irene
Martins Dobri.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Maria Irene Martins Dobri.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 793/2025
Decreto Legislativo nº 793/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Célia Apareci￾da da Silva.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Célia Aparecida da Silva.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 799/2025
Decreto Legislativo nº 799/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Julieta Pires de
Carvalho Costa.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Julieta Pires de Carvalho Costa.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 794/2025
Decreto Legislativo nº 794/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Maria Concei￾ção Mendes França.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
17 de Março de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.696
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 13 Assinado Digitalmente
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Maria Conceição Mendes França.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 800/2025
Decreto Legislativo nº 800/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Raiane Daniel￾le de Souza Neponoceno Silva.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Raiane Danielle de Souza Nepono￾ceno Silva.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 801/2025
Decreto Legislativo nº 801/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Elizangela Ca￾peleto.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Elizangela Capeleto.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 802/2025
Decreto Legislativo nº 802/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Suely Gomes
Mateus.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Suely Gomes Mateus.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 814/2025
Decreto Legislativo nº 814/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Corinda Seiko
Shibata Mochizuki.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Corinda Seiko Shibata Mochizuki.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 813/2025
Decreto Legislativo nº 813/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Eliane Moreira
da Silva.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Eliane Moreira da Silva.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 811/2025
Decreto Legislativo nº 811/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Maria Luisa Ri￾beiro Pissolato.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
17 de Março de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.696
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Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 810/2025
Decreto Legislativo nº 810/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Eucenia de
Sousa Pinheiro.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Eucenia de Sousa Pinheiro.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 803/2025
Decreto Legislativo nº 803/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Jucilene San￾tana de Almeida.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Jucilene Santana de Almeida.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 809/2025
Decreto Legislativo nº 809/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Izabelle Epifa￾nio.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Izabelle Epifanio.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 804/2025
Decreto Legislativo nº 804/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Katiane dos
Santos Lima.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Katiane dos Santos Lima.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 805/2025
Decreto Legislativo nº 805/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Elisangela da
Silva Vilela da Cruz.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Elisangela da Silva Vilela da Cruz.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 806/2025
Decreto Legislativo nº 806/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Mayara Ingrith
de Almeida Santos Claudino.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Mayara Ingrith de Almeida Santos
Claudino.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
17 de Março de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.696
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Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 807/2025
Decreto Legislativo nº 807/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Juliana Fer￾nandes Cabral.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Juliana Fernandes Cabral.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 808/2025
Decreto Legislativo nº 808/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Hagata Liara
Reis Mantelli Ziegler.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Hagata Liara Reis Mantelli Ziegler.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO CONTRATO N 01/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº..: 01/2025
Contratante .: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Contratada...: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE.
Objeto...........: Locação imóvel SEST/SENAT para Sessão Solene do Dia
Internacional da Mulher.
Valor...........: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Vigência......: Início: 13/03/2.025 Término: 13/04/2025.
Diamantino /MT em 14 de março de 2025.
Ranielli Patrick Arruda Lima – PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 795/2025
Decreto Legislativo nº 795/2025
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Neuzete Mar￾ques de Oliveira Ferreira.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de su￾as atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promul￾ga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo￾se de “Troféu e Diploma” a senhora Neuzete Marques de Oliveira Fer￾reira.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se
destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino, 17 de fevereiro de 2025
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
CÂMARA MUNICIPAL
ATO N° 019/2025
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comis￾são para avaliação de estágio probatório, e dá outras providências”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ - Estado de Ma￾to Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 30, in￾ciso II, alínea “a” do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica Nomeada a Comissão responsável por processo de avaliação
de desempenho em Estágio Probatório da servidora Sra. DEVANICE
MONTEIRO DA SILVA CORDOVA BITENCOURT, portadora da Cédula
de Identidade RG n° 1XXXXXX9 SSP/MT e inscrita no CPF n° 016.XXX.
XXX-00, no cargo efetivo de APOIO ADMINISTRATIVO da Câmara Muni￾cipal de Matupá, restando assim composta pelos seguintes membros
abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro:
PRESIDENTE: ELIANE SUSAN KONFLANZ DAVI
MEMBRO: FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA
MEMBRO: JOZIMEIRE GOMES ROCHA
Art. 2º. A criação da presente comissão vem em cumprimento aos dispos￾tos nos Art. 28 e 29, Capítulo II, da Lei Complementar n° 081, de 15 de
outubro de 2013 – Estatuto do Servidor, cabendo a referida comissão
realizar avaliação anual de desempenho do servidor, e 04 (meses) que an￾tecedem o fim do período probatório, será submetida à homologação da
autoridade competente.
Art. 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Matupá – MT em 12 de fevereiro de 2025.
ANDREIA FERDINANDO VAREA
Presidente
17 de Março de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.696
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 16 Assinado Digitalmente