| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 93 / 2025 |
| Date | 2025-09-10 |
| Ementa | Dispõe sobre as férias do servidor Kassio Faria Da Silva e dá outras providências. |
| native_id | 36430 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Portaria nº. 93/2025 Dispõe sobre as férias do servidor Kassio Faria Da Silva e dá outras providências. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o Requerimento do Servidor; Considerando o art. 66, parágrafo único do Estatuto dos Servidores de Diamantino-MT. RESOLVE: Art. 1º - Converter 1/3 (um terço) de férias do Servidor Kassio Faria da Silva em pecúnia, referente ao período aquisitivo 03/09/2024 à 02/09/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diamantino, 10 de setembro de 2025. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente da Câmara Municipal