norma nº 39/2026

Portaria nº. 39/2026



Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2025/2026 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá outras providências.





Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;



Considerando o requerimento do servidor.





RESOLVE:



Art. 1º - Conceder o gozo de 10 (dez) dias de férias ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida, referente ao período aquisitivo 12/04/2025 a 11/04/2026.

Parágrafo único - O gozo das férias será de 04/05/2026 a 13/10/2026.

Art. 2º - Converter em abono pecuniário, dez dias das férias do período aquisitivo 12/04/2025 a 11/04/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.





Diamantino/MT, 04 de maio de 2026









Ranielli Patrick Arruda Lima 

Presidente da Câmara Municipal