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← Diamantino (MT)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2021-01-29
native_id1830

Documents (1)

ata #

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1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Diamantino, realiza às nove horas e 
cinquenta e sete minutos do dia vinte e nove de fevereiro de dois e vinte e um, o ano 
de dois mil e dezessete, conforme consta em nosso Regimento Interno Art. 165, 
Inciso III, §1º e Art. 166, em caráter extraordinário. O Presidente em exercício Ver. 
Diocelio Antunes Pruciano inicia fazendo leitura do Ofício nº 034/GAB/2021 com 
data do dia vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte e um que faz convocação de 
uma extraordinária de autoria do Prefeito Municipal. Em seguida faz a chamada dos 
vereadores convocados e presentes e ausente, e tendo quórum suficiente e invocando 
a proteção de Deus sobre os trabalhos e declara aberta a sessão extraordinária, ante a 
presença de todos os vereadores e passa para a Ordem do Dia citando os Artigos Art. 
44 e 47, §1º do nosso Regimento Interno que se destina a Proclama da Composição 
das Comissões Permanentes, e Art. 43 Parágrafo Único, que constitui a Composição 
das Comissões Permanente desta Casa de Lei para o biênio 2021/2022. Assim 
proclama que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Diamantino ficam 
compostas na seguinte forma: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA –
Presidente - Ver. Arnildo Gerhardt Neto - PODEMOS, Vice Presidente – Ver. 
Adriano Soares Correa, Membro – Ver. José Carlos David. Comissão de Finanças e 
Orçamentos – Presidente – Ver. Edson da Silva - PSD, Vice Presidente – Ver. 
Edimilson Freitas Almeida – PSDB. Membro – Verª. Michele Cristina Carrasco 
Mauriz - DEM. Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – Presidente –
Vrª. Michele Cristina Carrasco Mauriz – DEM, Vice Presidente – Ver. Edimilson 
Freitas Almeida – PSDB, Membro- Ver. Diocelio Antunes Pruciano - PDT. 
Comissão de Urbanismo, Obras Serviços Públicos e Terras – Presidente – Ver. 
José Carlos David – PDT, Vice Presidente – Ver. Arnildo Gerhardt Neto –
PODEMOS, Membro – Ver. Adriano Soares Correa – PSB. Em seguida pede ao 
Secretário que dê continuidade aos trabalhos. O Secretário Arnildo cumprimenta a 
todos e inicia leitura do Requerimento nº 001/2021 que justifica a ausência da Sessão 
Extraordinária do Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Ofício nº 034/GAB/2021 
convocação dos Vereadores para aprovação dos Projetos de Lei, a saber: Projeto de 
Lei nº 001/2021 – Dispõe sobre criação da logomarca da nova administração 
municipal, para o exercício de 2021/2024 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 
003/2021 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e 
dá outras providências; e Projeto de Lei nº 004/2021 – Autoriza o Poder Executivo a 
proceder a abertura de crédito Especial no orçamento vidente e dá outras 
providências, Ofício nº 042/GAB/2021 solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 
01/2021 da pauta. Após a leitura o Presidente suspendeu a sessão por quinze minutos, 
para que as Comissões da CCJ e CFO exarassem pareces nas matérias constantes da 
pauta. Retornando, o Secretário faz leitura do Relatório e Parecer nº 001/2021 da CCJ 
e Relatório e Parecer nº 001/2021 da CFO, favoráveis a aprovação do Projeto de Lei 
nº 03/2021 do Poder Executivo. Presidente coloca o Parecer nº 001/2021 da CCJ e 
Parecer nº 001/2021 da CFO em discussão, em votação e aprovados por unanimidade, 
após colocação em discussão o Projeto de Lei nº 03/2021, o Ver, Edson da Silva 
solicita questão de ordem, concedido o Vereador agradece primeira ao Executivo pela 
convocação da extraordinária e ressalta a importância da matéria em questão, para o 
executivo dar inicio aos trabalhos dessa nova gestão e pede o apoio dos nobres 
vereadores. Presidente segue com a matéria em discussão, em votação, aprovado por 
unanimidade. Segue leitura do Relatório e Parecer nº 002/2021 da CCJ e Relatório e 
Parecer nº 002/2021 da CFO, favoráveis a aprovação do Projeto de Lei nº 04/2021 do 
Poder Executivo. Presidente coloca o Parecer nº 002/2021 da CCJ e Parecer nº 
002/2021 da CFO em discussão, em votação e aprovados por unanimidade, após 
colocação em discussão o Projeto de Lei nº 04/2021, a Verª. Michele Cristina 
Carrasco Mauriz solicita questão de ordem, concedido a Vereadora agradece a Deus 
pela oportunidade dessa sessão e fala da importância desse projeto que solicita 
autorização de crédito para aquisição dos insumos utilizados nos atendimentos do 
Covid-19, a serem adquiridos para que as unidades de saúde continuem dando 
seguimento aos trabalhos de atendimentos a população de Diamantino, pede apoio 
aos nobres Vereadores a aprovação do projeto. O Ver, Edson da Silva solicita questão 
de ordem, concedido o Vereador também fala da importância do referido projeto e 
pede aos companheiro que sejam favoráveis a aprovação e reconhece a importância 
das unidades ter o material necessário para atender a comunidade, estamos aqui para 
contribuir, finaliza agradecendo a oportunidade. o Ver, Arnildo Gerhardt Neto 
solicita questão de ordem, concedido o Vereador agradece a todos presentes e 
também pede o apoio dos nobres a aprovação do projeto e ressalta que o mesmo é de 
suma importância para o município, finaliza agradecendo. Presidente coloca ainda em 
discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Nada mais nada a constar, o 
Presidente encerra a sessão às dez horas e cinquenta minutos, a ata será transcrita, e 
após aprovada será assinada pelos vereadores, transcreve a Ata, eu Marli Dias 
Duartes Coimbra.

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