| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-29 |
| native_id | 1830 |
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1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Diamantino, realiza às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e nove de fevereiro de dois e vinte e um, o ano de dois mil e dezessete, conforme consta em nosso Regimento Interno Art. 165, Inciso III, §1º e Art. 166, em caráter extraordinário. O Presidente em exercício Ver. Diocelio Antunes Pruciano inicia fazendo leitura do Ofício nº 034/GAB/2021 com data do dia vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte e um que faz convocação de uma extraordinária de autoria do Prefeito Municipal. Em seguida faz a chamada dos vereadores convocados e presentes e ausente, e tendo quórum suficiente e invocando a proteção de Deus sobre os trabalhos e declara aberta a sessão extraordinária, ante a presença de todos os vereadores e passa para a Ordem do Dia citando os Artigos Art. 44 e 47, §1º do nosso Regimento Interno que se destina a Proclama da Composição das Comissões Permanentes, e Art. 43 Parágrafo Único, que constitui a Composição das Comissões Permanente desta Casa de Lei para o biênio 2021/2022. Assim proclama que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Diamantino ficam compostas na seguinte forma: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – Presidente - Ver. Arnildo Gerhardt Neto - PODEMOS, Vice Presidente – Ver. Adriano Soares Correa, Membro – Ver. José Carlos David. Comissão de Finanças e Orçamentos – Presidente – Ver. Edson da Silva - PSD, Vice Presidente – Ver. Edimilson Freitas Almeida – PSDB. Membro – Verª. Michele Cristina Carrasco Mauriz - DEM. Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – Presidente – Vrª. Michele Cristina Carrasco Mauriz – DEM, Vice Presidente – Ver. Edimilson Freitas Almeida – PSDB, Membro- Ver. Diocelio Antunes Pruciano - PDT. Comissão de Urbanismo, Obras Serviços Públicos e Terras – Presidente – Ver. José Carlos David – PDT, Vice Presidente – Ver. Arnildo Gerhardt Neto – PODEMOS, Membro – Ver. Adriano Soares Correa – PSB. Em seguida pede ao Secretário que dê continuidade aos trabalhos. O Secretário Arnildo cumprimenta a todos e inicia leitura do Requerimento nº 001/2021 que justifica a ausência da Sessão Extraordinária do Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Ofício nº 034/GAB/2021 convocação dos Vereadores para aprovação dos Projetos de Lei, a saber: Projeto de Lei nº 001/2021 – Dispõe sobre criação da logomarca da nova administração municipal, para o exercício de 2021/2024 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 003/2021 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 004/2021 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito Especial no orçamento vidente e dá outras providências, Ofício nº 042/GAB/2021 solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 01/2021 da pauta. Após a leitura o Presidente suspendeu a sessão por quinze minutos, para que as Comissões da CCJ e CFO exarassem pareces nas matérias constantes da pauta. Retornando, o Secretário faz leitura do Relatório e Parecer nº 001/2021 da CCJ e Relatório e Parecer nº 001/2021 da CFO, favoráveis a aprovação do Projeto de Lei nº 03/2021 do Poder Executivo. Presidente coloca o Parecer nº 001/2021 da CCJ e Parecer nº 001/2021 da CFO em discussão, em votação e aprovados por unanimidade, após colocação em discussão o Projeto de Lei nº 03/2021, o Ver, Edson da Silva solicita questão de ordem, concedido o Vereador agradece primeira ao Executivo pela convocação da extraordinária e ressalta a importância da matéria em questão, para o executivo dar inicio aos trabalhos dessa nova gestão e pede o apoio dos nobres vereadores. Presidente segue com a matéria em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Segue leitura do Relatório e Parecer nº 002/2021 da CCJ e Relatório e Parecer nº 002/2021 da CFO, favoráveis a aprovação do Projeto de Lei nº 04/2021 do Poder Executivo. Presidente coloca o Parecer nº 002/2021 da CCJ e Parecer nº 002/2021 da CFO em discussão, em votação e aprovados por unanimidade, após colocação em discussão o Projeto de Lei nº 04/2021, a Verª. Michele Cristina Carrasco Mauriz solicita questão de ordem, concedido a Vereadora agradece a Deus pela oportunidade dessa sessão e fala da importância desse projeto que solicita autorização de crédito para aquisição dos insumos utilizados nos atendimentos do Covid-19, a serem adquiridos para que as unidades de saúde continuem dando seguimento aos trabalhos de atendimentos a população de Diamantino, pede apoio aos nobres Vereadores a aprovação do projeto. O Ver, Edson da Silva solicita questão de ordem, concedido o Vereador também fala da importância do referido projeto e pede aos companheiro que sejam favoráveis a aprovação e reconhece a importância das unidades ter o material necessário para atender a comunidade, estamos aqui para contribuir, finaliza agradecendo a oportunidade. o Ver, Arnildo Gerhardt Neto solicita questão de ordem, concedido o Vereador agradece a todos presentes e também pede o apoio dos nobres a aprovação do projeto e ressalta que o mesmo é de suma importância para o município, finaliza agradecendo. Presidente coloca ainda em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Nada mais nada a constar, o Presidente encerra a sessão às dez horas e cinquenta minutos, a ata será transcrita, e após aprovada será assinada pelos vereadores, transcreve a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra.