| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-02 |
| native_id | 1832 |
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1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Diamantino, realizada no dia dois de fevereiro de dois mil e vinte e um, as dezoitos horas e quarenta e dois horas no Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares, caráter Ordinário. O Presidente Ranielli Patrick Arruda Lima inicia a Sessão fazendo a chamada nominal dos Vereadores e com quórum suficiente declara aberto os trabalhos da Casa sob a proteção Deu sobre os trabalhos. Na sequencia colocou em votação a Ata da Sessão Extraordinária do dia vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e um e em seguida pede ao Secretário Ver. Arnildo Gerhardt Neto para que faça leitura das matérias constantes no Expediente, a saber: Requerimento nº 001/2021 – que justifica a ausência do Ver. Edimilson Freitas Almeida – PSDB; Projeto de Lei nº 02/2021 – Aumenta o repasse ao Lar São Roque, previsto no Termo de Fomento 03/2018 – autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – Altera a LC 046/20218 e dá outras providências, autoria Mesa Diretora; Requerimento nº 001/2021 – autoria Vereadores Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David e Ranielli Patrick Arruda Lima; Requerimento nº 002/2021 – autoria Vereadores Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David e Ranielli Patrick Arruda Lima; Requerimento nº 003/2021 – autoria Vereadores Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David e Ranielli Patrick Arruda Lima; Indicação nº 001/2021 – autoria Ver. Edson da Silva; Indicação nº 002/2021 - autoria Vereadores Ranielli Patrick Arruda Lima, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano e José Carlos David; Indicação nº 003/2021 - autoria Vereadores Ranielli Patrick Arruda Lima, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano e José Carlos David; Indicação nº 004/2021 - autoria Vereadores Diocelio Antunes Pruciano, Ranielli Patrick Arruda Lima, Arnildo Gerhardt Neto e José Carlos David; Indicação nº 005/2021 – autoria Ver. Arnildo Gerhardt Neto; Ofício nº 30/2021/SMS/VISA/DIAMANTINO Comunica o aumento dos casos de COVID-19 no Município - Sec. Municipal de Saúde Marinêze de Araújo Meira. Encerrada a leitura do expediente, o Presidente delibera o Uso da Tribuna Livre aos Vereadores inscritos. Presidente convida o Ver. Eraldes Catarino de Campos – MDB, cumprimenta a todos presentes e inicia sua fala dos trabalhos que a Secretaria de obras vem executando, que está satisfeito com o que vem sendo realizado, enalteceu o Secretário Valdinei Teodoro os trabalhos que também está realizado frente a pasta. Fala que nesse mandado quer participar de perto das execuções dos trabalhos das secretarias, pois sente que agora será correspondido em suas solicitações. Parabeniza o Secretário de Esporte Jefferson Grolli pelos projetos que esta planejando para o município, acerca dos eventos que irão abrilhantar a área do esporte em Diamantino e finaliza dizendo que todos têm que trabalhar juntos, correr atrás dos benefícios para melhoria a cidade e se colocou a disposição para o que precisarem. Convidado o Ver. Arnildo Gerhardt Neto – PODEMOS, cumprimenta a todos e falou do inicio dos trabalhos, que deseja que todos trabalhem juntos e com transparência, justifica a apresentação dos requerimentos 001 e 002/2021, onde pede informações, para estar inteirado da atual situação das secretarias e prestar esclarecimentos aos cidadãos que questionam a máquina pública e haver transparência. Finaliza agradecendo os Secretários que tem o atendido em suas ligações e solicitações, deseja a todos uma feliz gestão. Convidado o Ver. Diocelio Antunes Pruciano – PDT, que cumprimenta a todos e inicia fala enaltecendo o executivo pelo trabalho que já estam desenvolvendo no município, fala que estará disponível nessa Casa para atender a comunidade e que há necessidade de haver uma união para trabalharem em prol de Diamantino, agradeceu ao irmão Sérgio Meister e ao Pr. João por estarem intercedente por eles como autoridades, fala da necessidade que os Vereadores terão acerca de intercessão, encerra pedindo a bênção de Deus para que possam fazer um trabalho melhor. Convidado o Ver. José Carlos David – PDT, cumprimenta a todos e agradece os votos obtidos e fala de sua satisfação em ser Vereador e servir a população, trazendo reinvindicações ao Prefeito Municipal, agradeceu o pronto atendimento do Secretário Edson Lube que manifestou atenção as reinvindicações apresentadas em atenção a alguns bairro de Diamantino. Ressalto acerca de sua visita ao Secretário de Esporte Jefferson, que foi muito bem recebido e apreciou os projetos que estam sendo elaborados por esta pasta, falou também da visita ao Secretário Agricultura Valdinei Teodoro, disse sair dessa visita satisfeita, com os projetos de hortas e viveiro. Finaliza agradecendo aos colegas Vereadores em especial o Presidente Ranielli que tem dado suporte com orientações. Convidada a Verª Michele Cristina Carrasco Mauriz – DEM, que cumprimenta todos, e inicia sua fala pedindo ao Presidente que na próxima sessão, colocar na pauta o requerimento de sua autoria e do Ver. Adriano e |Ver Eraldes, que trata do assunto de valores dos cargos comissionados entregue em mãos. A Vereadora inicia colocando algumas ponderações sobre a área da saúde e agradece a Deus pela oportunidade de estar representante o povo e sendo voz nessa Casa, através dos votos obtidos, disse que em conversa com a Secretária Marinêze, a mesma está providenciando os reparos e manutenções dos prédios da saúde que se encontram com alguns problemas, diz que entende que não é fácil, mais acredita que será feito os trabalhos necessários nos prédios que estam com problemas de goteiras, lâmpadas queimadas, para que possam desenvolver um bom trabalho num ambiente favorável. Fala que como Vereadores, além de requerer devem acompanhar in loco as situações e o que precisam, pois esse é o papel do Vereador. A Vereadora fala acerca dos terrenos e pede aos proprietários a questão de limpeza desses terrenos, considerando que é alto o índice de dengue no Município, haja vista que a cidade precisa estar mais limpa até mesmo para o desenvolvimento, cidade suja não vai atrair investidores. Fala que não depende só do Poder Executivo e Legislativo, depende da população estar junta também, para manter a limpeza, pede que quem terreno, limpe para não agravar mais casos de dengue. Disse que estamos ai vivendo a pandemia do COVID, e ainda a chicungunha e dengue, pois os sintomas da dengue confundi com o sintomas do COVID. Fala do trabalho da Secretária Marinêze acerca de implanta uma ala exclusiva do COVID, para que as unidades voltem atender os hipertensos, diabéticos e gestantes, pois os atendimentos estam sendo em meio período porque no período da tarde é exclusivo ao atendimento do COVID por não pode misturar as pessoas. A Vereadora expressou que é seu anseio abrir essa ala, fala que em abril enviou ao gestor da época Eduardo Capistrano, juntamente ao Senhor Uzias e a senhora Cleide Anzil pedindo essa ala, pois a mesma ofereceria economia comas matérias, uma equipe de duas pessoas para atender e não correria o risco de estar contaminando todas unidades e colocando em risco a vida de outras pessoas que não tem o COVID, lembrando colega Ver. Edimilson que está contaminado e tem a situação pós COVID que se apresentada de uma forma quem cada pessoa. Cita a necessidade urgente dessa ala e que acredita na Secretária Marinêze na implantação dessa ala e pede paciente ao povo, pois há muitas situações para se resolver na pasta que ficaram da gestão anterior, ressalta que existe um prazo de noventa dias para se reestruturarem, fazendo planejamentos para ter ações. Fala que ela como profissional, todo ano faz um planejamento para trabalhar com a sua equipe e diz que todos tem que ter um planejamento para trabalhar no decorrer do ano. Fala também acerca dos médicos no Município, que a Secretária de Saúde correndo atrás para contratar ou efetivar os que passaram no concurso e não foram chamados, e finaliza se colocando a disposição das secretarias e que podem contar com a sua pessoa. Convidado o Ver. Edson da Silva – PSD, que cumprimenta todos, inicia sua fala agradecendo aos Secretários pelos trabalhos que estam realizando na cidade e se colocou a disposição dos mesmos. O Vereador enaltece a Secretária Marinêze pela profissional que é e pelo trabalho que desenvolve por onde passa, pede que tenha dialogo com o Legislativo, para trocarem ideias e para que os Vereadores participem dos projetos que serão implantados em Diamantino, fazer um feedback entre os Poderes Executivo e Legislativo. Fala que a nova administração veio para ser verdadeiramente humana, fazer diferente da administração anterior, e também falou da cobrança ao Secretário na primeira sessão, relata que considerada louvável, mais diz que o Presidente em quatro anos de casa nunca viu um requerimento cobrando de obras de hora máquinas. Fala que realmente o Vereador tem cobra, que esta na Casa pelo povo e para defender o povo e não trabalhar com hipocrisia, tem que se trabalhar sério, não visando o partido se cobra ou não, e que requerimento é válido e o Vereador tem que fiscalizar, mais que não viu um requerimento de cobrança de lâmpada. Fala que o Secretário Edson pegou a pasta de obra com um caminhão para começar os trabalhos, cita que há caminhões sem rodas e no toco e convida todos os Vereadores, para se fazerem presentes nas manutenções que serão feitas nos amarelinhos, pois do jeito que se encontram não tem como trabalhar, mais uma vez esclarece que é válido e acha bonita a empolgação, mais que em trinta e dois querem que transformem o que em quatro anos ficou para trás. Fala que os Vereadores estam para exigir dos que estam a frente da pasta, mais que precisa sim esperar pelo menos uns cem dias para ver se vai acontecer alguma coisa e diz acreditar e ter certeza que vai acontecer, pois confia no trabalho do Prefeito e que irá cobrar juntamente com os demais Vereadores, diz que precisa haver coerência nas coisas que cobra no Plenário. O vereador diz que agora que está abrindo o orçamento e indaga como que vai comprar uma lâmpada? Pois o Secretário assumiu a pasta sem lâmpada para realizar o trabalho de troca, e que como Vereador vem recebendo cobrança de moradores de troca de lâmpadas, ressalta ser conhecedor dos trabalhos que o Secretario está fazendo na Gleba Bananal, Caeté, diz que terá paciente para levar o Secretário para atender a Gleba saltinho. Diz que viu muitos Vereadores parabenizando os Secretários, diz também parabenizará os Secretários, mas que o dia que for para cobrar não é por ser amigo que não irá cobrar, pois esta onde esta para atender o povo, o povo que lhe confiaram pela terceira vez o mandado e o mais votado para estar defendo e cobrando melhorias do Prefeito e dos Secretários. Finalizando que precisa haver coerência. O Ver. Arnildo neto pede questão de ordem e lhe é concedida, o Vereador ressalta ao Ver. Edson acerca do Requerimento, que o mesmo é de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um, fala que teve a oportunidade no dia da posse do Senhor Prefeito e pode ver a situação em que se encontrava as máquinas no pátio da Prefeitura, de como se encontrava os veículos, diz ser uma oportunidade do Secretário relatar em que está pegou esses veículos, fala que não esta neste lugar para arrumar intrigas e sim para fiscalizar e dar oportunidade aos Secretários e passarem em situação que pegaram o Município e nesses trintas como se encontram. A Vereadora Michele Carrasco pede questão de ordem ao Presidente e lhe é concedido, a Vereadora complementa a fala do Ver. Edson acerca da saúde acerca das vacinas, dos que já foram vacinados como: Postos de Saúde P.A, hospital e o Lar dos Idosos, bem como o pedido do Prefeito de mais vacinas e pede ao Presidente da Casa, analise para que a Câmara Municipal também estivesse comprando algumas dose junto com a compra do executivo, com a finalidade de abranger mais a população de Diamantino caso o Prefeito consiga essa compra que os Nobres pudessem avaliar a compra de uma parte dessas vacinas para o Município, diz saber que algumas empresas estam com propostas a comprarem e que essa Casa deveria também se juntar. Fala que concorda com a fala do Ver. Arnildo Neto dos Secretários virem e exporem a situação, fala que é favor de uma auditória na Prefeitura para que o Prefeito ficasse sabendo e iniciasse o ano bem, certo com as coisas certas e com isso colocar o preto no branco e trazer a população e ver o que é e o que não é, e assim não haverá intriga entre um e outro. O Vereador Eraldes Catarino pede questão de ordem ao Presidente e lhe é concedido, o Vereador acrescenta ao que o Ver. Edson falou e lembra ao Vereador que existe uma gravação numa vinda da Secretária de Educação quando veio a Plenário, disse que se o Eduardo Capistrano perdesse a eleição deixaria tudo organizado, tudo redondinho, ressalta que está gravado. Presidente passa a Presidência ao Vice Presidente Diocelio Antunes Pruciano, para que possa fazer uso da tribuna livre. Presidente convida o Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, que cumprimenta a todos e inicia sua fala se dirigindo ao Ver. Edson, dando resposta ao mesmo dizendo achar que o Vereador não leu durante os quatros que estiveram juntos na Casa, esclarece que apresentou cinquenta e cinco indicações, dezoitos Projetos de Leis e mais de quinze requerimentos, diz que quem tem duvidar é só acessar o portal transparência da Câmara Municipal, lá consta todas as ações que os Vereadores fizeram durante os quatro anos, e as ações que o Vereador esteve na Casa também, cada requerimento, indicação e projeto que o Vereador fez. Fala que se o colega não viu, declara que não é culpado por isso, mas que consta registro de matérias de sua autoria arquivada no portal. Lembra de projetos de lei apresentando, que beneficiou algumas categorias do Município, fala que não tem essa questão agora de dizer por que era gestão passada ou gestão A, não existe isso, ressalta que torço pelo Prefeito como o Prefeito tem um bom dialogo com a Casa, enaltece os bons préstimos do Chefe de Gabinete Gilson, que não tem medido esforço para atender essa Casa, bem como cada Secretário tem recebido todos os colegas para um dialogo. Cita que foi reeleito graças a Deus e ao povo que acredito e votou em si, esclarece que vai trabalhar Legislativo e Executivo, e fala também que no primeiro mês, foi feito uma economia de mais de cento e vinte mil reais, porque no primeiro mês foi feito um compromisso de se fazer uma economia nessa Casa e que essa economia seria devolvida ao Poder Executivo e que esse compromisso será comprido, independente de ser A, B ou C. Fala que o pensamento é Município, não se é MDB, PDT ou PSDB, diz que o pensamento é independente de partido e que a eleição acabou no dia quinze de novembro passado, agora é todos trabalhando em prol da população, servidores as categorias como na data de dois de fevereiro estiveram sentados com o sindicato dos servidores da Prefeitura, onde foi discutido o PCCS para melhor solução para os servidores públicos do Município, onde o Prefeito também sentou com esses servidores, numa reunião produtiva, isso é importante o dialogo vem tendo independente de olhar para eleição, a ideia é trabalhar em conjunto. Fala que teve uma reunião com os Vereadores Arnildo neto, Diocelio, José Carlos e Edimilson estiveram sentados com microempreendedores individuais para tratar de uma situação que vinha em desacordo com a lei, os microempreendedores vem pagando Alvarás e a Lei Federal isenta eles de pagarem, foi apresentado nessa Casa Leis o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que atenderá mil duzentos e dois médios empresários, será um ganhado para esses empresários, isso é pensar em Diamantino e no pequeno, isso são ações para incentivar. Fala que nessa Casa foi apresentado Lei de isenções em IPTU trabalhando junto com a população, foi entendido uma necessidade através de uma conversa com esses microempreendedores e com isso foi apresentado o projeto de lei complementar, diz acreditar que os oitos Vereadores irão apoiar com seu voto favorável. O Vereador fala também da reunião que teve com o Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, buscando emendas parlamentares para aquisição de uma patrulha mecanizada, que ajudará a secretaria de Agricultura nos trabalhos com os pequenos produtores rurais, isso são ações pensando na população do pequeno, e buscando também solução acerca da MT cento e quarenta para ligar na um meia três, um sonho antigo que precisa se fazer um corredor e a cerca também, que irá facilitar a trafegabilidade a toda população. Diz que os Vereadores nunca falaram em atrapalhar governo, ao contrário que estar junto para somar, considerando que as reuniões tem sido produtivas. Relembra algumas matérias apresente no Legislativo juntamente com alguns vereadores e cita o ex Vereador Jozenil agora Vice Prefeito, tudo foi em prol do Município, cita a emenda a Lei Orgânica do Município onde colocou a obrigatoriedade do Executivo responder as indicações apresentadas ao executivo Municipal que no passado não existia, finaliza anunciando a presença do Dep. Emanoel Pinheiro em breve a Diamantino e agradecendo a todos. A Verª. Michele Carrasco pede questão de ordem ao Presidente que lhe é concedido, a Vereadora diz que bom que o Ver. Ranielli agora é ouvido pela gestão atual, e ressalta que na sua fala quando disse que a unidade estava um ano sem médico na gestão passada, por isso insiste ao Prefeito em realizar uma auditoria para deixar claro o que fez e o que não fez, e enaltece acerca de estarem trabalhando entre os cinco vereadores, que isso é bom. O Ver. Edson pede questão de ordem ao Presidente que lhe é concedido, o Vereador esclarece ao Ver. Ranielli que em momento algum disse aos colegas que Vossa Excelência está atrapalhando a gestão, até porque esta sendo atendido pelos Secretários, fala se alguma fez cobrança aos Secretários é porque realmente não estava sendo atendido e acredita que os Secretários irão atender todos os Vereadores, diz que deseja que todos estejam no intuito de ajudar o Município, trabalhar em conjunto. Ver Ranielli responde ao Ver. Edson, com todo respeito que em nenhum momento o citou, que se o mesmo puxar a gravação o Vereador citou que estava atrapalhando a gestão, disse que só respondeu ao Vereador uma situação que o mesmo falou na tribuna. Nada mais nada a constar, o Presidente encerra a sessão às dez horas e cinquenta minutos, a ata será transcrita, e após aprovada será assinada pelos vereadores, transcreve a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra.