sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/07/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 11/07/2022 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA / PDT ; Vice-Presidente:
DIOCELIO ANTUNES PRUCIANO / PDT ; Secretário(a): ARNILDO GERHARDT NETO /
PODE 
Lista de Presença na Sessão: ADRIANO SOARES CORREA / PSB ; ALFREDO MATHEUS
KELLER / PSD ; ARNILDO GERHARDT NETO / PODE ; DIOCELIO ANTUNES PRUCIANO
/ PDT ; EDIMILSON FREITAS ALMEIDA / PSDB ; ERALDES CATARINO DE CAMPOS /
MDB ; JOSÉ CARLOS DAVID / PDT ; MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ / DEM ;
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA / PDT 
Correspondências: 1) Recebida - CR Nº 251/2022 - Correspondência Recebida -
Assunto: Of nº 188/2022-SEMED - Uso da Tribuna dia 11/07/2022 para a Secretaria
Municipal de Educação; 2) Recebida - RSP Nº 001/2022 - Resposta - Assunto: OF nº
387/2022/GAB - Resposta ao Ofício Nº 83/2022 - Indicação Verbal; 3) Recebida - RSP Nº
001/2022 - Resposta - Assunto: OF nº 389/2022/GAB - Resposta ao Ofício Nº 86/2022 -
Requerimento Verbal; 4) Recebida - RSP Nº 002/2022 - Resposta - Assunto: OF nº
386/2022/GAB Resposta ao Ofício Nº 77/2022 - Indicação nº 087/2022; 5) Recebida - RSP
Nº 003/2022 - Resposta - Assunto: OF nº 386/2022/GAB Resposta ao Ofício Nº 77/2022 -
Indicação nº 089/2022; 6) Recebida - RSP Nº 004/2022 - Resposta - Assunto: OF nº
386/2022/GAB Resposta ao Ofício Nº 77/2022 - Indicação nº 090/2022; 7) Recebida - RSP
Nº 001/2022 - Resposta - Assunto: OF nº 391/2022/GAB Resposta ao Ofício Nº 78/2022 -
Indicação nº 091/2022; 8) Recebida - RSP Nº 005/2022 - Resposta - Assunto: OF nº
383/2022/GAB Resposta ao Ofício Nº 78/2022 - Indicação nº 093/2022; 9) Recebida - RSP
Nº 006/2022 - Resposta - Assunto: OF nº 395/2022/GAB - Resposta ao Ofício Nº 77/2022
- Indicação nº 092/2022; 10) Recebida - RSP Nº 001/2022 - Resposta - Assunto: OF nº
388/2022/ GAB Resposta ao Ofício Nº 89/2022 - Indicação nº 098/2022; 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em votação a ata da
sessão ordinária do dia 13 de setembro de 2022, aprovada 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2022,
Altera a Lei Complementar nº 62/2021, e dá outras providências. - Obs.: teste observação
Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2022, Dispõe sobre autorização ao
Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o ano de 2022, com o
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino - CONSEG e dá outras
providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 685, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - DIOCELIO ANTUNES PRUCIANO / PDT - Observação: Fez
indicação verbal troca de lampadas na deciolândia 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADRIANO SOARES CORREA / PSB ; ALFREDO
MATHEUS KELLER / PSD ; ARNILDO GERHARDT NETO / PODE ; DIOCELIO ANTUNES
PRUCIANO / PDT ; EDIMILSON FREITAS ALMEIDA / PSDB ; ERALDES CATARINO DE
CAMPOS / MDB ; JOSÉ CARLOS DAVID / PDT ; MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ
/ DEM ; RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº
46 de 2022, Projeto de Resolução n° 002/2022 - APROVA AS Instruções Normativas para
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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disciplinar e orientar os procedimentos de trabalho do Departamento de Recursos
Humanos, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino-MT. - Obs.: Posto em discussão,
em votação, aprovado por unanimidade. Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2022, APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA
DISCIPLINAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO
DE RECURSOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
- Obs.: Posto em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Autores: ARNILDO
GERHARDT NETO, DIOCELIO ANTUNES PRUCIANO, RANIELLI PATRICK ARRUDA
LIMA, Número de Protocolo: 626, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ADRIANO SOARES CORREA / PSB - Observação: Fez
tais observações sobre a matéria em questão 
Ocorrências da Sessão: O Sr. fulano usou a tribuna livre das 18:10 às 18:20. No pequeno
expediente, o vereador Adriano fez o uso da tribuna que iniciou as 18:32 e finalizou as
18:40. 
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o presidente deu por encerrado a
sessão ordinária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
RANIELLI PATRICK
ARRUDA LIMA / PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
DIOCELIO ANTUNES
PRUCIANO / PDT 
____________________
Secretário(a): 
ARNILDO
GERHARDT NETO /
PODE 
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