sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2023 - 18:36 ;
Encerramento: 06/02/2023 - 21:01 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Arnildo Gerhardt Neto /
PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas Almeida / PSDB ; Eraldes
Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alfredo Matheus Keller / Ausência NÃO
Justificada 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2023, Autoriza a
realização de Convênio entre o Município de Diamantino/MT e o Lar São Roque e dá
outras providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 41, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de
2023, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de
Convênio, com a ONG Transformação e dá outras providências. Autor: Manoel Loureiro
Neto, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2023, Autoriza a realização de Convênio entre o
Município e o Conselho Comunitário de Segurança de Diamantino - CONSEG e dá outras
providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2023, Altera a
Lei Municipal nº 1.468/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber
escritura pública de dação em pagamento de imóveis urbanos. Autor: Manoel Loureiro
Neto, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2023, Altera a Lei Complementar nº
068, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder
Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências e a Lei Complementar nº
069, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas a
gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo:
44, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 1 de
2023, Requer ao Presidente da Mesa Diretora informações sobre a página oficial da
Câmara Municipal – www.diamantino.mt.leg.br Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz,
Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 2 de 2023, Encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal,
requerendo informações sobre o recurso financeiro no valor de R$ 450.000,00 que ficou
disponível na conta corrente n° 71015-0 Caixa Econômica Federal, destinado à construção
da praça localizada no Bairro Vila Conceição, bem como solicito cópia legível do extrato da
referida conta. Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 69, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1 de 2023, Indico a construção
de espaço de lazer no Bairro Jardim Guaraná próximo ao mirante escadaria e inclua
playground para as crianças, academia da terceira idade (ATI), quiosque/choupana Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 2 de 2023, Indico a implantação na Central de
Vagas de agendamento com horário para a gestantes e crianças para atendimento no
Centro de Especialidade Médica Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de
Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 3
de 2023, Indico a aquisição de aparelho digital de raio X com laudo, para que haja
agilidade, rapidez e eficiência na leitura e nos encaminhamentos realizados Autor: Michele
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Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 4 de 2023, Indico a compra de serviços
médicos na especialidade gastroenterologia para o Município de Diamantino. Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 5 de 2023, Indico a necessidade de
reestruturar a rampa de acessibilidade do Laboratório Municipal e da Farmácia no Bairro
Novo Diamantino. Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 677/2022-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 677/2022/GAB Resposta ao Of. nº 179/2022/DP -
Requerimento nº 077/2022; 2) Recebida - OF Nº 678/2022-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 678/2022/GAB Resposta ao OF nº 176/2022/DP
Indicação nº 171/2022; 3) Recebida - OF Nº 2711/2022-SUDECO - Ofício - Interessado:
Franciane Soares do Nascimento - Assunto: OF Nº 2711/2022 - Transferência de Recursos
Financeiros - Processo 59800.001128/2021-51; 4) Recebida - OF Nº 682/2022-GAB -
Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OFÍCIO Nº 682/2022/GAB -
RESPOSTA OF nº 160/2022/DP - INDICAÇÃO Nº164/2022; 5) Recebida - OF Nº
683/2022-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Ofício 683/2022/
GAB - Resposta OF n° 177/2022/DP - Indicação nº 172/2022; 6) Recebida - OF Nº
012/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Ofício nº
12/2023/ GAB - Resposta Of nº 127/2022/DP - Indicação nº 129/2022; 7) Recebida - OF Nº
017/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Ofício nº 017/
GAB/2023 - Balancete Novembro de 2022; 8) Recebida - OF Nº 018/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OFÍCIO Nº 018/GAB/2023 - Resposta OF nº
187/2022/DP - Indicação Verbal; 9) Recebida - OF Nº 021/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 21/2023/GAB - Resposta ao OF nº
184/2022/DP - Requerimento nº 080/2022 e constando a C.I nº 056/2023/SMS/ASSEJUR,
citando também o Requerimento nº 079/2022.; 10) Recebida - OF Nº 043/2023-GAB -
Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of. nº 043/GAB/2023 - Resposta ao
OF nº 165/2022/DP - Indicação nº 165/2022; 11) Recebida - OF Nº 044/2023-GAB -
Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 044/GAB/2023 - Resposta ao
Of. nº 159/2022/DP - Indicação nº 167/2022; 12) Recebida - OF Nº 046/2023-GAB -
Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 046/GAB/2023 - Resposta ao
OF nº 172/2022/DP - Indicação nº 168/2022; 13) Recebida - OF Nº 045/2023-GAB -
Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 045/GAB/2023 - Resposta ao
OF nº 172/2022/DP - Indicação nº 169/2022; 14) Recebida - OF Nº 052/2023-GAB -
Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 052/GAB/2023 - Resposta ao
Of nº 150/2022/DP - Indicação nº 152/2022; 15) Recebida - OF Nº 053/2023-GAB -
Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 053/GAB/2023 - Resposta ao
of. nº 185/2022/DP - Indicação nº 174/2022; 16) Recebida - OF Nº 054/2023-GAB -
Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 054/GAB/2023 - Resposta ao
Oficio nº 149/2022/DP - Requerimento nº 062/2022; 17) Recebida - OF Nº 055/2023-
GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 055/GAB/2022 -
Resposta ao Of. nº 165/2022/DP - Requerimento nº 072/2022; 18) Recebida - OF Nº
056/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 056/GAB/
2023 - Resposta ao OF nº 166/2022/DP - Indicação nº 071/2022; 19) Recebida - OF Nº
058/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of. nº 058/GAB/
2023 - Resposta OF nº 167/2022/DP e 168/2022/DP - Requerimento nº 075/2022 - Verbal;
20) Recebida - OF Nº 059/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto -
Assunto: OF nº 059/GAB/2023 - Resposta ao Oficio nº 169/2022/DP - Requerimento nº
074/2022 - Verbal; 21) Recebida - OF Nº 060/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: Of nº 060/GAB/2023 - Resposta ao Oficio nº 175/2022 -
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Requerimento nº 076/2022; 22) Recebida - OF Nº 061/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 061/GAB/2023 - Resposta ao Of. nº 171/2022/DP -
Indicação nº 170/2022; 23) Recebida - OF Nº 049/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 049/GAB/2023 - Encaminha Balancete de
Dezembro de 2022; 24) Recebida - GV Nº 012/2023 - Ofício Gabinete Vereador -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Entrega de Liderança; 25) Recebida - OF
Nº 057/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 057/
GAB/2023 - Resposta ao OF nº 157/2022/DP - Indicação nº 158/2022; 26) Recebida - OF
Nº 071/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 071/
GAB/2023 - Resposta ao OF nº 157/2022/DP - Indicação nº 157/2022; 27) Recebida - OF
Nº 072/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº
072/2023/GAB - Resposta ao OF nº 186/2022/DP - Indicação nº 175/2022; 28) Recebida -
OF Nº 073/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 073/
GAB/2023 - Resposta ao OF nº 131/2022/DP - Indicação nº 136/2022; 29) Recebida - OF
Nº 075/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 075/
GAB/2023 - Encaminha o Balanço Geral do Município (Contas Anuais) e os respectivos
anexos, relativo ao exercício financeiro de 2022; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto /
PODE 
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Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
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Michele Cristina
Carrasco Mauriz /
UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 18:36
Encerramento: 06/02/2023 - 21:01
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza a realização de Convênio
entre o Município de Diamantino/MT e
o Lar São Roque e dá outras
providências. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre a autorização ao Poder
Executivo Municipal firmar Termo de
Convênio, com a ONG Transformação
e dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza a realização de Convênio
entre o Município e o Conselho
Comunitário de Segurança de
Diamantino - CONSEG e dá outras
providências. 
Encaminhamento de Expediente
4 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Altera a Lei Municipal nº 1.468/2022,
que autoriza o Poder Executivo
Municipal a receber escritura pública
de dação em pagamento de imóveis
urbanos. 
Encaminhamento de Expediente
5 - Projeto de Lei Complementar
Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Altera a Lei Complementar nº 068, de
23 de março de 2022, que dispõe
sobre a organização administrativa do
Poder Executivo do Município de
Diamantino e dá outras providências e
a Lei Complementar nº 069, de 24 de
março de 2022, que dispõe sobre
diretrizes e normatizações relativas a
gestão de cargos em comissão e
funções de confiança no âmbito do
Poder Executivo Municipal e dá outras
providências 
Encaminhamento de Expediente
6 - Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Requer ao Presidente da Mesa
Diretora informações sobre a página
oficial da Câmara Municipal –
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Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 1ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
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Matéria Ementa Situação
7 - Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Encaminhe expediente ao Senhor
Prefeito Municipal, requerendo
informações sobre o recurso
financeiro no valor de R$ 450.000,00
que ficou disponível na conta corrente
n° 71015-0 Caixa Econômica Federal,
destinado à construção da praça
localizada no Bairro Vila Conceição,
bem como solicito cópia legível do
extrato da referida conta. 
Encaminhamento de Expediente
8 - Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Indico a construção de espaço de lazer
no Bairro Jardim Guaraná próximo ao
mirante escadaria e inclua playground
para as crianças, academia da terceira
idade (ATI), quiosque/choupana 
Encaminhamento de Expediente
9 - Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Indico a implantação na Central de
Vagas de agendamento com horário
para a gestantes e crianças para
atendimento no Centro de
Especialidade Médica 
Encaminhamento de Expediente
10 - Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Indico a aquisição de aparelho digital
de raio X com laudo, para que haja
agilidade, rapidez e eficiência na
leitura e nos encaminhamentos
realizados 
Encaminhamento de Expediente
11 - Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Indico a compra de serviços médicos
na especialidade gastroenterologia
para o Município de Diamantino. 
Encaminhamento de Expediente
12 - Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Indico a necessidade de reestruturar a
rampa de acessibilidade do
Laboratório Municipal e da Farmácia
no Bairro Novo Diamantino. 
Para Conhecimento, Análise e
Cumprimento
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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2024) Legislatura
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