sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2023 - 18:05 ;
Encerramento: 27/02/2023 - 20:31 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Eraldes Catarino
de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edimilson Freitas Almeida / Atestado Médico 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 11 de 2023, Requerimento nº 11/2023 -
Justificar ausência na Sessão Ordinária 27/02/2023 Autor: Edimilson Freitas Almeida,
Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a proceder a
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$
28.000,00 Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a se associar e pagar anuidade a título de contribuição
Associativa com a Associação de Turismo da Região Circuito das Aguas (ATURCIRA)
Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023, Dispõe Sobre
Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de
Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e
dá outras providências. Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 148,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 2 de
2023, Altera a redação do artigo 305 e suprime o Parágrafo Único do Artigo 307 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino. Autor: Mesa Diretora 2023/2024,
Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 6 de 2023, Solicita informações das Emendas Parlamentares
destinados para o Município de Diamantino em 2021/2022. Autores: Edimilson Freitas
Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli
Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 7 de 2023, Requer informações sobre a compra dos
aparelhos que foram indicados para os Centros de Reabilitação de Diamantino, a serem
adquiridos com o recursos que foram devolvido da Câmara Municipal para o Poder
Executivo. Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio
Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 8 de 2023, Requerendo relatório das multas
aplicadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) ao município de Diamantino
do período de 2016 à 2022. Autores: Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto,
Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de
Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento
nº 9 de 2023, Requer informações sobre o processo da Indicação nº 09/2022 acerca da
criação do Bolsa Atleta. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo:
166, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 10 de
2023, Requeremos o envio do relatório das pessoas contratadas e dispensadas pela
Cooperativa do Processo Seletivo no período de 01.12.2022 à 23.02.2023. Autores:
Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz,
Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 22 de 2023, Que execute os serviços de patrolamento, cascalhamento,
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manutenção e escoamento na estrada de acesso a Empresa SUINOBRAS e sitiantes
vizinhos. Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio
Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 23 de 2023, A necessidade que seja realiza os serviços
de troca de lâmpadas nas seguintes localidades: Rua São Gonçalo em frente ao barracão
de festa no Bairro Buriti e no trevo do Posto Gil, antes de chegar no posto da Polícia
Rodoviária Federal – BR 364, sentido Diamantino/Cuiabá. Autores: Diocelio Antunes
Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de
Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
25 de 2023, Indico ao Poder Executivo Municipal, com o propósito da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania a orientar as Associações
Comunitárias ou de Bairros com objetivo organizar e centralizar forças de moradores e
propiciar o aprimoramento dos métodos de gestão, contribuindo para o fortalecimento
desse relevante instrumento de transformação social. Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 141,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 26 de 2023, A
necessidade de substituição do ônibus coletivo que faz a linha Diamantino/Novo
Diamantino por um ônibus maior, a demanda com o número de passageiros não está sendo
suprida, considerando que o número de estudantes das escolas Serra Azul, Escola
Tiradentes e IFMT é demasiadamente grande, além dos demais passageiros que fazem uso
do transporte para irem ao trabalho. Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano
Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 27 de 2023, A viabilidade de curso
de capacitação urgente, para os professores e TDI’s que trabalham em salas de aula com
crianças laudadas com transtornos, no município de Diamantino. Autores: Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Número de
Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº
28 de 2023, A implementação de sinalização de trânsito para embarque e desembarque
em frente às Escolas Municipais. Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano
Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 29 de 2023, A viabilidade de reunir￾se com motoristas de aplicativos para regulamentar e organizar os serviços, como o
transporte individual de passageiros e serviços de entregas de mercadorias. Autores:
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano,
Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 30 de 2023, A necessidade dos serviços de manutenções nos Centros de
Reabilitações do centro e do Bairro Novo Diamantino. Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 153,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 31 de 2023, Que
seja realizado os serviços de limpeza na rua localizada ao fundo do Ginásio de Esporte
“Darcy Capistrano de Oliveira”, no Bairro Buriti. Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 32 de 2023, A necessidade de construção de
estacionamento nas Avenidas Pe. Edgar Schimidt e Das Palmeiras, em frente dos seguintes
comércios: Restaurante Domingão, Agro Farma, Sicoob, Martello Conveniência, Igreja
Assembleia de Deus. Autores: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 33 de 2023, A viabilidade de aquisição de 3
computadores ou laptops e uma impressora e destiná-los a Pastoral da criança, em forma
de comodato para que a Pastoral tenha um arquivo de registro e relatório de atividades
dos atendimentos com crianças. Autores: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes
Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 155, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 34 de 2023, Que seja realizado
os serviços de pavimentação asfáltica da rua em frente a Escola Maria Euzébia e Ana
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Maria Tissiani de Oliveira, localizada na Agrovila Bojuí. Autores: Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 156,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 2 de 2023, Requer
que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Fernando Pereira, Autor: Adriano
Soares Correa, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - Moção nº 3 de 2023, Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr.
Caique Loureiro. Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio
Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 158, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 4 de 2023, Requer que seja
consignada Moção de Aplausos ao Sr. Jeferson Cristiano Grolli. Autores: Adriano Soares
Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Moção nº 5 de 2023, Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. João
Rocha. Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes
Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 161, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 094/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: Of nº 094/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 003/2023/DP -
Indicação nº 02/2023; 2) Recebida - OF Nº 094/2023-SEMASTC - Ofício - Interessado:
Gilson da Silva - Assunto: OF nº 73/SEMASTC/2023 - solicita a viabilidade de concessão de
bens móveis.; 3) Recebida - OF Nº 095/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: Of nº 95/2023/GAB - Resposta ao Of nº 003/2023/DP Indicação nº
005/2023; 4) Recebida - OF Nº 096/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro
Neto - Assunto: OF nº 96/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 003/2023/DP - Indicação nº
004/2023; 5) Recebida - OF Nº 098/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro
Neto - Assunto: OF nº 98/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 003/2023/DP - Indicação nº
003/2023; 6) Recebida - OF Nº 107/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro
Neto - Assunto: Of. nº 107/2023/GAB Apresenta como Líder do Poder Executivo junto a
Câmara Municipal, o Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima; 7) Recebida - GP Nº
025/2023 - Ofício Gabinete Presidência - Interessado: Michele Cristina Carrasco
Mauriz - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 001/2023; 8) Recebida - OF Nº
135/2023-Caixa - Ofício - Interessado: Augusto Yokoyama - Assunto: Of nº 0135/2023/
GIGOV/CB - Comunicação de Liberação de Recursos na data de 24/02/2023, no valor de
R$ 84.481,20referente a Parcela de Financiamento para o Programa Pró-Transporte; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Gerhardt Neto /
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 18:05
Encerramento: 27/02/2023 - 20:31
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requerimento nº 11/2023 - Justificar
ausência na Sessão Ordinária
27/02/2023 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente e dá
outras providências. R$ 28.000,00 
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a se associar e pagar anuidade a título
de contribuição Associativa com a
Associação de Turismo da Região
Circuito das Aguas (ATURCIRA) 
Encaminhamento de Expediente
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Dispõe Sobre Autorização ao
Município de Diamantino/MT, por
intermédio da Câmara Municipal de
Diamantino, para Filiar-se à
UCMMAT– União das Câmaras
Municipais de Mato Grosso e dá
outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Altera a redação do artigo 305 e
suprime o Parágrafo Único do Artigo
307 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Diamantino. 
Encaminhamento de Expediente
6 - Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autores: Edimilson Freitas Almeida,
Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes
Catarino de Campos, José Carlos
David, Ranielli Patrick Arruda Lima 
Solicita informações das Emendas
Parlamentares destinados para o
Município de Diamantino em
2021/2022. 
Encaminhamento de Expediente
7 - Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Requer informações sobre a compra
dos aparelhos que foram indicados
para os Centros de Reabilitação de
Diamantino, a serem adquiridos com o
recursos que foram devolvido da
Câmara Municipal para o Poder
Executivo. 
Encaminhamento de Expediente
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Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autores: Edimilson Freitas Almeida,
Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes
Catarino de Campos, José Carlos
David, Ranielli Patrick Arruda Lima 
Requerendo relatório das multas
aplicadas pela Secretaria Estadual de
Meio Ambiente (SEMA) ao município
de Diamantino do período de 2016 à
2022. 
Encaminhamento de Expediente
9 - Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Requer informações sobre o processo
da Indicação nº 09/2022 acerca da
criação do Bolsa Atleta. 
Encaminhamento de Expediente
10 - Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autores: Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Requeremos o envio do relatório das
pessoas contratadas e dispensadas
pela Cooperativa do Processo Seletivo
no período de 01.12.2022 à
23.02.2023. 
Encaminhamento de Expediente
11 - Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Que execute os serviços de
patrolamento, cascalhamento,
manutenção e escoamento na estrada
de acesso a Empresa SUINOBRAS e
sitiantes vizinhos. 
Encaminhamento de Expediente
12 - Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
A necessidade que seja realiza os
serviços de troca de lâmpadas nas
seguintes localidades: Rua São
Gonçalo em frente ao barracão de
festa no Bairro Buriti e no trevo do
Posto Gil, antes de chegar no posto da
Polícia Rodoviária Federal – BR 364,
sentido Diamantino/Cuiabá. 
Encaminhamento de Expediente
13 - Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Indico ao Poder Executivo Municipal,
com o propósito da Secretaria
Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania a orientar as
Associações Comunitárias ou de
Bairros com objetivo organizar e
centralizar forças de moradores e
propiciar o aprimoramento dos
métodos de gestão, contribuindo para
o fortalecimento desse relevante
instrumento de transformação social. 
Encaminhamento de Expediente
14 - Indicação nº 26 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
A necessidade de substituição do
ônibus coletivo que faz a linha
Diamantino/Novo Diamantino por um
ônibus maior, a demanda com o
número de passageiros não está sendo
suprida, considerando que o número
de estudantes das escolas Serra Azul,
Escola Tiradentes e IFMT é
demasiadamente grande, além dos
demais passageiros que fazem uso do
transporte para irem ao trabalho. 
Encaminhamento de Expediente
15 - Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
A viabilidade de curso de capacitação
urgente, para os professores e TDI’s
que trabalham em salas de aula com
crianças laudadas com transtornos, no
município de Diamantino. 
Encaminhamento de Expediente
16 - Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
A implementação de sinalização de
trânsito para embarque e
desembarque em frente às Escolas
Municipais. 
Encaminhamento de Expediente
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
A viabilidade de reunir-se com
motoristas de aplicativos para
regulamentar e organizar os serviços,
como o transporte individual de
passageiros e serviços de entregas de
mercadorias. 
Encaminhamento de Expediente
18 - Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
A necessidade dos serviços de
manutenções nos Centros de
Reabilitações do centro e do Bairro
Novo Diamantino. 
Encaminhamento de Expediente
19 - Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Que seja realizado os serviços de
limpeza na rua localizada ao fundo do
Ginásio de Esporte “Darcy Capistrano
de Oliveira”, no Bairro Buriti. 
Encaminhamento de Expediente
20 - Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autores: Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
A necessidade de construção de
estacionamento nas Avenidas Pe.
Edgar Schimidt e Das Palmeiras, em
frente dos seguintes comércios:
Restaurante Domingão, Agro Farma,
Sicoob, Martello Conveniência, Igreja
Assembleia de Deus. 
Encaminhamento de Expediente
21 - Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autores: Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
A viabilidade de aquisição de 3
computadores ou laptops e uma
impressora e destiná-los a Pastoral da
criança, em forma de comodato para
que a Pastoral tenha um arquivo de
registro e relatório de atividades dos
atendimentos com crianças. 
Encaminhamento de Expediente
22 - Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autores: Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Que seja realizado os serviços de
pavimentação asfáltica da rua em
frente a Escola Maria Euzébia e Ana
Maria Tissiani de Oliveira, localizada
na Agrovila Bojuí. 
Encaminhamento de Expediente
23 - Moção nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos ao Sr. Carlos Fernando
Pereira, 
Encaminhamento de Expediente
24 - Moção nº 3 de 2023
Processo: -
Autores: Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Diocelio
Antunes Pruciano, Michele Cristina
Carrasco Mauriz 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos ao Sr. Caique Loureiro. 
Encaminhamento de Expediente
25 - Moção nº 4 de 2023
Processo: -
Autores: Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Diocelio
Antunes Pruciano, Michele Cristina
Carrasco Mauriz 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos ao Sr. Jeferson Cristiano
Grolli. 
Encaminhamento de Expediente
26 - Moção nº 5 de 2023
Processo: -
Autores: Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Diocelio
Antunes Pruciano, Michele Cristina
Carrasco Mauriz 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos ao Sr. João Rocha. 
Encaminhamento de Expediente
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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