sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2023 - 18:15 ;
Encerramento: 03/04/2023 - 18:40 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Eraldes Catarino
de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento
vigente e dá outras providências. - R$ 50.000,00 Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de
Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento
nº 21 de 2023, Requer informações do resultado do Censo/2022 realizado em Diamantino
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto,
Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de
Protocolo: 352, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 57
de 2023, A necessidade de manutenção no piso da quadra de esportes da Escola
Municipal Castro Alves, localizada no Assentamento Caeté. Autores: Edimilson Freitas
Almeida, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos,
José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 353, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 58 de 2023, Indico ao Poder
Executivo Municipal, dentro das formalidades legais, que viabilize a contratação do
profissional médico pediatra, para atender no plantão do P.A-Pronto Atendimento. Autores:
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano,
Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 59 de 2023, A necessidade de regulamentar estacionamentos públicos
rotativos e sinalização no perímetro urbano, entre a Avenida Diamantino e Avenida
Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, próximo à Praça Domingos Terêncio
Oliveira, Centro da Cidade. Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alfredo Matheus Keller,
Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José
Carlos David, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 60 de 2023, Que viabilize junto ao setor competente a
necessidade de aumentar a velocidade do sinal de Internet na Comunidade de
Deciolândia. Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 355, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 61 de 2023, Que o Poder Executivo Municipal viabilize
junto a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras manutenção na Rua Lucivalter
Almeida Queiroz, Bairro Jardim Guaraná. Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Alfredo
Matheus Keller, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos
David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 63 de 2023, Que o Poder Executivo
Municipal viabilize junto a Secretária Municipal de Cultura e Turismo a iniciativa de
integrar nas festividades ou eventos culturais realizados pelo Município, os aparatos da
Polícia Rodoviária Federal Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Alfredo Matheus Keller,
Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de
Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 64
de 2023, Que Poder Executivo Municipal viabilize junto a Secretária Municipal de Cultura
e Turismo a iniciativa de integrar nas festividades ou eventos culturais realizados pelo
Município, os trabalhos Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem
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do Transporte Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Alfredo Matheus Keller, Eraldes Catarino
de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 358,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 128/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 072/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 022/2023/DP -
Requerimento nº 013/2023; 2) Recebida - OF Nº 163/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 163/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 026/2023/DP
- Indicação nº 044/2023; 3) Recebida - OF Nº 164/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 164/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 026/2023/DP
- Requerimento nº 017/2023; 4) Recebida - OF Nº 165/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 165/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 010/2023/DP
- Indicação nº 012/2023; 5) Recebida - OF Nº 167/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 167/2023/GAB - Resposta ao Ofício nº 015/2023/
DP - Requerimento nº 007/2023; 6) Recebida - OF Nº 174/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 174/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº
022/2023/DP - Requerimento nº 012/2023; 7) Recebida - OF Nº 177/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 177/2023/GAB - Resposta ao Ofício nº
007/2023/DP - Requerimento nº 005/2023; 8) Recebida - OF Nº 178/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 178/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº
023/2023/DP - Indicação nº 035/2023; 9) Recebida - OF Nº 195/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 195/2023/GAB - Resposta ao Ofício nº
029/2023/DP - Indicação nº 051/2023; 10) Recebida - OF Nº 166/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 166/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº
007/2023/DP - Requerimento nº 004/2023; 11) Recebida - OF Nº 197/2023-GAB - Ofício
- Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 197/2023/GAB - Resposta ao Oficio
nº 024/2023/DP - Indicação nº 041/2023; 12) Recebida - OF Nº 198/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 198/2023/GAB - Resposta ao Ofício nº
024/2023/DP - Indicação nº 042/2023; 13) Recebida - OF Nº 027/2023-CMDCA - Ofício -
Interessado: Donata Glorinha Ferreira Nascimento - Assunto: Of nº 027/CMDCA/2023 -
Apresentação do Edital 001/2023/CMDCA; 14) Recebida - OF Nº 223/2023-GAB - Ofício
- Interessado: Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº 223/GAB/2023- Encaminha
Balancete ; mes de fevereiro de 2023; 15) Recebida - AM Nº 004/2023 - Atestado
Médico - Interessado: Edimilson Freitas Almeida - Assunto: Apresentação de Atestado
Médico do Senhor Edimilson Freitas Almeida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus
Keller / PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Eraldes
Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 24 de 2023, Relatorio/Parecer CCJ nº
024/2023 - PL nº 013/2023 - Executivo Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça,
Número de Protocolo: 350, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 2 - Parecer CFO nº 16 de 2023, Relatório/Parecer CFO nº
16/2023 - PL nº 13/2023 - Poder Executivo Municipal Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento, Número de Protocolo: 351, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2023,
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências. - R$ 50.000,00 Autor: Manoel Loureiro Neto,
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Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto /
PODE 
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Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
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Secretário(a): 
Michele Cristina
Carrasco Mauriz /
UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 18:15
Encerramento: 03/04/2023 - 18:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente e dá
outras providências. - R$ 50.000,00 
Parecer favorável da comissão
2 - Requerimento nº 21 de 2023
Processo: -
Autores: Eraldes Catarino de
Campos, Alfredo Matheus Keller,
Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson
Freitas Almeida, José Carlos David,
Ranielli Patrick Arruda Lima 
Requer informações do resultado do
Censo/2022 realizado em Diamantino 
Não informada
3 - Indicação nº 57 de 2023
Processo: -
Autores: Edimilson Freitas Almeida,
Alfredo Matheus Keller, Arnildo
Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de
Campos, José Carlos David, Ranielli
Patrick Arruda Lima 
A necessidade de manutenção no piso
da quadra de esportes da Escola
Municipal Castro Alves, localizada no
Assentamento Caeté. 
Proposição em andamento
4 - Indicação nº 58 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Indico ao Poder Executivo Municipal,
dentro das formalidades legais, que
viabilize a contratação do profissional
médico pediatra, para atender no
plantão do P.A-Pronto Atendimento. 
Proposição em andamento
5 - Indicação nº 59 de 2023
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Alfredo Matheus Keller, Arnildo
Gerhardt Neto, Edimilson Freitas
Almeida, Eraldes Catarino de Campos,
José Carlos David 
A necessidade de regulamentar
estacionamentos públicos rotativos e
sinalização no perímetro urbano,
entre a Avenida Diamantino e Avenida
Desembargador Joaquim Pereira
Ferreira Mendes, próximo à Praça
Domingos Terêncio Oliveira, Centro da
Cidade. 
Proposição em andamento
6 - Indicação nº 60 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Que viabilize junto ao setor
competente a necessidade de
aumentar a velocidade do sinal de
Internet na Comunidade de
Deciolândia. 
Proposição em andamento
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Pauta da 9ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 61 de 2023
Processo: -
Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Alfredo Matheus Keller, Edimilson
Freitas Almeida, Eraldes Catarino de
Campos, José Carlos David, Ranielli
Patrick Arruda Lima 
Que o Poder Executivo Municipal
viabilize junto a Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras manutenção
na Rua Lucivalter Almeida Queiroz,
Bairro Jardim Guaraná. 
Aguardando assinatura(s)
8 - Indicação nº 63 de 2023
Processo: -
Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Alfredo Matheus Keller, Eraldes
Catarino de Campos, José Carlos
David, Ranielli Patrick Arruda Lima 
Que o Poder Executivo Municipal
viabilize junto a Secretária Municipal
de Cultura e Turismo a iniciativa de
integrar nas festividades ou eventos
culturais realizados pelo Município, os
aparatos da Polícia Rodoviária Federal
Não informada
9 - Indicação nº 64 de 2023
Processo: -
Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Alfredo Matheus Keller, Eraldes
Catarino de Campos, José Carlos
David, Ranielli Patrick Arruda Lima 
Que Poder Executivo Municipal
viabilize junto a Secretária Municipal
de Cultura e Turismo a iniciativa de
integrar nas festividades ou eventos
culturais realizados pelo Município, os
trabalhos Serviço Social do
Transporte e Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatorio/Parecer CCJ nº 024/2023 -
PL nº 013/2023 - Executivo 
Não informada
2 - Parecer CFO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Relatório/Parecer CFO nº 16/2023 - PL
nº 13/2023 - Poder Executivo
Municipal 
Não informada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 13
de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente e dá
outras providências. - R$ 50.000,00 
Encaminhamento de Expediente
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