sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/04/2023 - 18:11 ;
Encerramento: 10/04/2023 - 20:15 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023, Dispõe Sobre
Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de
Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e
Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.535/2023 e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 375, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 22 de 2023, Requer informações sobre a construção
de Casas Habitacionais e Pavimentação Asfáltica na Comunidade Posto Gil. Autores:
Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, José
Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 23 de 2023, Requer informações
referente a desapropriação estipulado no Decreto nº 059/2023 e C.I nº 043/GAB/2023 de
03 de abril de 2023 e Termo de Acordo Administrativo para Transferência de Bem Imóvel
Expropriado 01/2023 Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 379, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 62 de 2023, Indicar a
necessidade de adotar medidas de segurança na Rede Municipal de Ensino e Creches.
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes
Pruciano, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Indicação nº 65 de 2023, Viabilize possível parceria do Poder Executivo com a MT￾PAR, para a construção de casas populares e se possível de apartamentos no município de
Diamantino/MT Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 66 de 2023, Adquira motos que serão
utilizadas para o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde da Zona Rural, na
realização das visitas Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 67 de 2023, Que realize os serviços públicos
de manutenção e limpeza na Comunidade Posto Gil. Autores: Edimilson Freitas Almeida,
Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick
Arruda Lima, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 68 de 2023, A viabilidade de pavimentar a continuação da Rua
João Batista de Almeida. Autores: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano,
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 370, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 69 de 2023, A possibilidade de alterar a
nomenclatura dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil para Professor de
Desenvolvimento Infantil. Autores: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano,
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 70 de 2023, A necessidade de contratação ou
um servidor credenciado legalmente como motorista, a fim de servir a Comunidade de
Deciolândia, como motorista de ambulância Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de
Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 12
de 2023, Consigne Moção de Aplausos a Escola Municipal Castro Alves. Autores:
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
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Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, José
Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 200/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 200/2023/GAB - Resposta ao OF nº 019/2023/DP -
Indicação nº 025/2023; 2) Recebida - OF Nº 211/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 211/2023/GAB - Resposta ao OF nº 026/2023/DP -
Indicação nº 049/2023; 3) Recebida - OF Nº 212/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 212/2023/GAB - Resposta ao OF nº 20/2023/DP -
Indicação nº 033/2023; 4) Recebida - OF Nº 213/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 213/2023/GAB - Resposta ao OF nº 019/2023/DP -
Indicação nº 028/2023, 029/2023 e Oficio nº 026/2023/DP - Indicação nº 50/2023; 5)
Recebida - OF Nº 214/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
OF nº 214/2023/GAB - Resposta ao OF nº 026/2023/DP - Requerimento nº 016/2023; 6)
Recebida - OF Nº 215/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
Of nº 215/2023/GAB - Resposta ao OF nº 026/2023/DP - Indicação nº 037/2023; 7)
Recebida - OF Nº 216/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
OF nº 216/2023/GAB - Resposta ao OF nº 026/2023/DP - Indicação nº 036/2023; 8)
Recebida - OF Nº 217/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
OF nº 217/2023/GAB - Resposta ao OF nº 026/2023 - Indicação nº 047/2023; 9) Recebida -
DIV Nº 005/2023-CONVITE - Diversos - Interessado: Docente Ma. Maria Amélia dos
Santos Peres - Assunto: Convite UNEMAT para o I Seminário de Atenção Integral a Saúde
do Idoso - Dia 17/04/2023 das 13h as 17h; 10) Recebida - OF Nº 115/2023-SEMED -
Ofício - Interessado: Rosilei Carris Montini - Assunto: OF nº 115/SEMED/2023 - Resposta
ao OF nº 181/2022/DP; 11) Recebida - OF Nº 116/2023-SEMED - Ofício - Interessado:
Rosilei Carris Montini - Assunto: Of nº 116/SEMED/2023 - Agendar Reunião com o
Presidente e Vereadores dia 17/04/2023 as 14h; 12) Recebida - OF Nº 118/2023-SEMED
- Ofício - Interessado: Rosilei Carris Montini - Assunto: OF nº 118/SEMED/2023 -
Informações da SEMED junto a Policia Militar; 13) Recebida - OF Nº 006/2023-SEMED -
Ofício - Interessado: Rosilei Carris Montini - Assunto: OF Circular nº 006/2023 Convite
para participar da aula inaugural do Programa Muxirum - Alfabetização para adultos dia
13/04/2023 as 19h nas dependências do DRE; 14) Recebida - OF Nº 189/2023-GIGOV -
Ofício - Interessado: Augusto Yokoyama - Assunto: OF nº 0189/2023/GIGOV/CB -
Comunicação de Liberação de Recursos no valor de R$ 500.000,00 referente a parcela do
Contrato de Financiamento nº 05344061-45/2020 Programa FINISA; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus
Keller / PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson
Freitas Almeida / PSDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 25 de 2023, Relatorio/Parecer CCJ nº
025/2023 ao PLL-006/2023 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de
Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 2 - Parecer CFO nº 17 de 2023, Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº
006/2023 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 377,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 -
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023, Dispõe Sobre Autorização ao Município de
Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à
UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e Revoga a Lei Ordinária
Municipal nº 1.535/2023 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora 2023/2024,
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Número de Protocolo: 375, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto /
PODE 
____________________
Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
____________________
Secretário(a): 
Michele Cristina
Carrasco Mauriz /
UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 18:11
Encerramento: 10/04/2023 - 20:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Dispõe Sobre Autorização ao
Município de Diamantino/MT, por
intermédio da Câmara Municipal de
Diamantino, para Filiar-se à
UCMMAT– União das Câmaras
Municipais de Mato Grosso e Revoga a
Lei Ordinária Municipal nº 1.535/2023
e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 22 de 2023
Processo: -
Autores: Edimilson Freitas Almeida,
Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes
Catarino de Campos, José Carlos
David, Ranielli Patrick Arruda Lima 
Requer informações sobre a
construção de Casas Habitacionais e
Pavimentação Asfáltica na
Comunidade Posto Gil. 
Não informada
3 - Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer informações referente a
desapropriação estipulado no Decreto
nº 059/2023 e C.I nº 043/GAB/2023 de
03 de abril de 2023 e Termo de
Acordo Administrativo para
Transferência de Bem Imóvel
Expropriado 01/2023 
Encaminhamento de Expediente
4 - Indicação nº 62 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Indicar a necessidade de adotar
medidas de segurança na Rede
Municipal de Ensino e Creches. 
Não informada
5 - Indicação nº 65 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Viabilize possível parceria do Poder
Executivo com a MT-PAR, para a
construção de casas populares e se
possível de apartamentos no
município de Diamantino/MT 
Não informada
6 - Indicação nº 66 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Adquira motos que serão utilizadas
para o trabalho dos Agentes
Comunitários de Saúde da Zona Rural,
na realização das visitas 
Não informnada
7 - Indicação nº 67 de 2023
Processo: -
Autores: Edimilson Freitas Almeida,
Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes
Catarino de Campos, José Carlos
David, Ranielli Patrick Arruda Lima 
Que realize os serviços públicos de
manutenção e limpeza na Comunidade
Posto Gil. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 68 de 2023
Processo: -
Autores: Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
A viabilidade de pavimentar a
continuação da Rua João Batista de
Almeida. 
Não informada
9 - Indicação nº 69 de 2023
Processo: -
Autores: Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
A possibilidade de alterar a
nomenclatura dos Técnicos de
Desenvolvimento Infantil para
Professor de Desenvolvimento Infantil.
Não informada
10 - Indicação nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
A necessidade de contratação ou um
servidor credenciado legalmente como
motorista, a fim de servir a
Comunidade de Deciolândia, como
motorista de ambulância 
Encaminhamento de Expediente
11 - Moção nº 12 de 2023
Processo: -
Autores: Edimilson Freitas Almeida,
Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes
Catarino de Campos, José Carlos
David, Ranielli Patrick Arruda Lima 
Consigne Moção de Aplausos a Escola
Municipal Castro Alves. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatorio/Parecer CCJ nº 025/2023 ao
PLL-006/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer CFO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº
006/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Dispõe Sobre Autorização ao
Município de Diamantino/MT, por
intermédio da Câmara Municipal de
Diamantino, para Filiar-se à
UCMMAT– União das Câmaras
Municipais de Mato Grosso e Revoga a
Lei Ordinária Municipal nº 1.535/2023
e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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