sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 18:19 ;
Encerramento: 17/04/2023 - 21:03 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023, Institui, no
âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino a obrigatoriedade de
apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que
trabalham com crianças e adolescentes, e dá outras providências Autor: Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a
proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de
Diamantino/MT para o exercício 2023 e dá outras providências. Valor R$ 3.288.759,69
Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 13 de 2023, Consigne Moção de Aplausos ao
Senhor Renan Zagonel de Lima Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 373,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 218/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 218/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 026/2023/DP -
Requerimento nº 015/2023 em anexo Pen-drive, em razão do processo ser volumoso.; 2)
Recebida - OF Nº 219/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
OF nº 219/2023/GAB - Resposta OF nº 032/2023/DP - Requerimento nº 019/2023; 3)
Recebida - OF Nº 229/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
OF nº 229/GAB/2023 - Encaminha Formulário de Andamento das Obras Públicas
Municipais; 4) Recebida - OF Nº 221/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro
Neto - Assunto: Of. nº 221/2023/GAB - Resposta ao of. nº 032/2023/DP - Indicação nº
052/2023.; 5) Recebida - OF Nº 222/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro
Neto - Assunto: Of. nº 222/2023/GAB - Resposta ao of. nº 032/2023/DP - Indicação nº
054/2023.; 6) Recebida - OF Nº 223/2023-GAB- - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro
Neto - Assunto: Of. nº 223/2023/GAB - Resposta ao of. nº 032/2023/DP - Indicação nº
053/2023.; 7) Recebida - OF Nº 220/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro
Neto - Assunto: Of. nº 220/2023/GAB - Resposta ao of. nº 026/2023/DP - Indicação nº
038/2023; 8) Recebida - OF Nº 224/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro
Neto - Assunto: Of. nº 224/2023/GAB - Resposta ao of. nº 032/2023/DP - Indicação nº
056/2023.; 9) Recebida - OF Nº 100/2023-DHMSJB - Ofício - Interessado: Patricia
Bianca Marcondes Pereira - Assunto: Of. nº 100/2023/DHMSJB - Resposta ao OF nº
054/2023/GP - Uso da Tribuna Livre; 10) Recebida - DIV Nº 006/2023 - Diversos -
Interessado: Associação Santa Madre Paulina - Assunto: Apresentar Denuncia a respeito
do ato administrativo de desapropriação do Hospital São João Batista (Decreto 59/2023);
11) Recebida - DIV Nº 007/2023 - Diversos - Interessado: Maria Coeli Pessoa de Lima -
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Assunto: Convite para os Vereadores para participar do Escuta Social no dia 25 de abril de
2023, às 8h30 pela plataforma virtual; 
Ocorrências da Sessão: Of. nº 100/2023/DHMSJB - Resposta ao OF nº 054/2023/GP -
Uso da Tribuna Livre Qualifica o senhor Mateus Falcão Fontes para o uso da Tribuna na
Sessão de 17/04/2023 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Gerhardt Neto /
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 18:19
Encerramento: 17/04/2023 - 21:03
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Institui, no âmbito da Administração
Pública Municipal de Diamantino a
obrigatoriedade de apresentação de
certidão negativa de antecedentes
criminais para profissionais que
trabalham com crianças e
adolescentes, e dá outras providências
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a abertura de crédito adicional
especial no orçamento da Prefeitura
Municipal de Diamantino/MT para o
exercício 2023 e dá outras
providências. Valor R$ 3.288.759,69 
Encaminhamento de Expediente
3 - Moção nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Consigne Moção de Aplausos ao
Senhor Renan Zagonel de Lima 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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2024) Legislatura
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