sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 18:15 ;
Encerramento: 08/05/2023 - 19:19 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2023, Declara de
interesse social para fins de habitação popular loteamento urbano denominado
"Residencial Morada Feliz" e dá outras providências. Autor: Manoel Loureiro Neto,
Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 257/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 257/2023/GAB - Resposta Of. nº 036/2023/DP - Indicação
nº 065/2023; 2) Recebida - OF Nº 260/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: Of nº 260/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 039/2023/DP -
Indicação nº 072/2023; 3) Recebida - OF Nº 261/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 261/2023/GAB - Resposta OF nº 039/2023/DP -
Indicação nº 074/2023; 4) Recebida - GV Nº 079/2023 - Ofício Gabinete Vereador -
Interessado: Arnildo Gerhardt Neto - Assunto: Renúncia da função de Secretária da Mesa
Diretora - Biênio 2023/2024; 5) Recebida - GP Nº 069/2023 - Ofício Gabinete
Presidência - Interessado: Aos Vereadores - Assunto: Convocação de Sessão
Extraordinária para votação da Mesa Diretora para Secretário, Biênio 2023-2024.; 6)
Recebida - OF Nº 164/2023-SEMED - Ofício - Interessado: Rosilei Carris Montini -
Assunto: OF. Nº 164/SEMED/2023 - Convite Formatura PROERD Escola Maria Euzébia
Ferreira - Dia 10/05/2023 as 09h00; 7) Recebida - DIV Nº 012/2023 - Diversos -
Interessado: Manoel Loreiro Neto - Assunto: CONVITE , aos vereadores para participar da
entrega dos Veículos adquiridos através de Emendas Parlamentares; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus
Keller / PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson
Freitas Almeida / PSDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 30 de 2023, Relatório/Parecer CCJ - nº
30/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 016/2023 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e
Justiça, Número de Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Parecer CFO nº 21 de 2023, Relatório/
Parecer CFO - nº 21/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 016/2023 Autor: CFO - Comissão
de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Parecer CUOSPT nº 1 de 2023,
Relatório/Parecer CCJ - nº 001/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 016/2023 Autor:
CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras, Número de
Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2023, Declara de interesse social
para fins de habitação popular loteamento urbano denominado "Residencial Morada Feliz"
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
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e dá outras providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 477, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto /
PODE 
____________________
Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
____________________
Secretário(a): 
Michele Cristina
Carrasco Mauriz /
UNIÃO 
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 18:15
Encerramento: 08/05/2023 - 19:19
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Declara de interesse social para fins
de habitação popular loteamento
urbano denominado "Residencial
Morada Feliz" e dá outras
providências. 
Parecer favorável da comissão
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatório/Parecer CCJ - nº 30/2023 ao
Projeto de Lei Executivo nº 016/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer CFO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Relatório/Parecer CFO - nº 21/2023 ao
Projeto de Lei Executivo nº 016/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer CUOSPT nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de
Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e
Terras 
Relatório/Parecer CCJ - nº 001/2023
ao Projeto de Lei Executivo nº
016/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Executivo nº 16
de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Declara de interesse social para fins
de habitação popular loteamento
urbano denominado "Residencial
Morada Feliz" e dá outras
providências. 
Parecer favorável da comissão
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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