sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/05/2023 - 18:43 ;
Encerramento: 15/05/2023 - 19:57 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 38 de 2023, Requer informações sobre
a realização de exames médicos, conforme segue: 1 - Quantos pacientes estão aguardando
atendimento para realização de exames de ultrassonografia, colonoscopia, endoscopia e
de outras especialidades? 2 - Existe algum planejamento por parte da municipalidade para
dar maior agilidade no atendimento dos pacientes que aguardam na fila para realização
destes exames, e de outras especialidades? Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de
Protocolo: 512, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento
nº 39 de 2023, Requer informações sobre os programas para capacitação de pessoas
idosas e se a atual administração está atendendo ao que despõe o inciso I, do artigo 28, do
Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, a fim de estimular a profissionalização as pessoas
idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e
remuneradas. Caso negativo. Existe previsão para o atendimento a norma? Enviar cópias
legíveis das Atas de Reunião do Conselho do Idoso em Diamantino período 2021 a 2023.
Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 40 de 2023, Requer informações sobre: 1
- Quantas Cartas Convites foram realizadas no período de 2021 a 2023? 2 - Relacionar as
empresas contratadas por Carta Convite no período de 2021 a 2023 e os respectivos
valores pagos as mesmas. 3 - Encaminhar as cópias legíveis das Cartas Convites enviadas
as empresas escolhidas e participantes, com as devidas assinaturas de recebimento e
ciência Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 514, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 41 de 2023, Requer informações
sobre a senhora Jubene Godoes Loureiro Granja: No lotacionograma do Município de
Diamantino, qual o vínculo, a função e atividade exercida, bem como horário de trabalho
no Município de Diamantino? Enviar cópia legível da Ficha Ponto e qual sala ou espaço
físico a mesma desenvolve o seu trabalho? Qual o poder de decisão tem perante aos
Secretários Municipais e servidores? Quais servidores estão na mesma atividade, a qual
ela presta no Município? Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 515,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 42 de 2023,
Requer informações sobre os investimentos realizados com a restituição aos cofres
públicos feita pela Câmara Municipal, nos exercícios de 2021 - R$ 1.408.894,30 e 2022 -
R$ 806.316,93. Enviar relação dos investimentos já executados. Enviar cronograma dos
investimentos e o prazo para execução. Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de
Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento
nº 43 de 2023, Requer requerendo cópia integral e informações sobre o empenho nº
1777, credor Sandro Rodrigues de Oliveira, cnpj 09.813.461/0001-58, para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atender a demanda das
secretarias municipais, Diamantino/MT sendo gasto o valor de r$ 15.870,00 (quinze mil,
oitocentos e setenta reais), Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 534,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 44 de 2023,
REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATORIO DO CREDOR ARAGÃO
BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 35.942.214/0001-61,
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS Autor: Edimilson
Freitas Almeida, Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 45 de 2023, REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DO
PROCESSO LICITATORIO DO CREDOR ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA, CNPJ: 35.942.214/0001-61, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 536, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 46 de 2023,
REQUERENDO CÓPIA DO CREDOR PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
18.009.871/0001-31, DOS SERVIÇOS PRESTADOS A SECRETARIA DE ESPORTES E
LAZER, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS Autor:
Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 47 de 2023, REQUERENDO CÓPIA
INTEGRAL DO PROCESSO LICITATORIO DO CREDOR PF ESPORTES ARTIGOS
ESPORTIVOS, CNPJ: 42.000.534/0001-68, NO VALOR DE R$ 51.034,50 (CINQUENTA E
UM MIL REAIS, TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), SOLICITANDO
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS Autor: Edimilson Freitas Almeida,
Número de Protocolo: 538, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 48 de 2023, REQUERENDO CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS
COM O CREDOR CENTRO AMERICA COMERCIO SERVIÇO GESTÃO TECNOLOGICA
LTDA, CNPJ: 09.179.444/0001-00, NO VALOR DE R$ 9.241,35 (NOVE MIL, DUZENTOS E
QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE A NOTA Nº
139433 SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS Autor:
Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 539, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 49 de 2023, REQUERENDO CÓPIA
DETALHADA DAS DESPESAS COM O CREDOR PAULO HENRIQUE ROMÃO, CNPJ:
97.433.353/0001-17, NOTA Nº 202300000000008, E NADY Nº 1353/2023, NO VALOR DE
R$ 29.752,80 (VINTE E NOVE MIL, SETESSENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E
OITENTA CENTAVOS), SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS
Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 50 de 2023, Requer informações dos
projetos do Bairro Progresso: - Drenagem – Águas Fluviais - Pavimentação (asfáltica/
paver/calçamento) - Regularização Fundiária Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de
Protocolo: 551, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento
nº 51 de 2023, Requeremos à Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e ouvido o
soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para
que, através de todas as Secretarias Municipais, encaminhe a lista completa e detalhada
acerca da entrega de aterro nos anos de 2022 e 2023, informando, no mínimo, a placa do
veículo utilizado para a entrega, data e a hora da entrega, o valor da locação de cada
veículo utilizado para a entrega, caso não seja de propriedade do município de
Diamantino/MT, os nomes dos beneficiários, assim como os nomes dos motoristas/
servidores responsáveis pelas entregas, cópia do Documento de Arrecadação Municipal,
quais os documentos exigidos para verificar o cumprimento dos requisitos exigidos para
receber a prestação do serviço, o nome do(s) responsável(is) pela análise e autorização do
serviço. Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 550, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 52 de 2023, Requerer à
Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e ouvido o soberano Plenário, que seja
enviado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Cidadania, requerendo que seja encaminha lista completa e detalhada acerca da
distribuição de cestas básicas nos anos de 2022 e 2023, informando, no mínimo, os nomes
dos beneficiários, assim como os nomes dos servidores responsáveis pelas entregas, quais
os documentos exigidos para verificar o cumprimento dos requisitos exigidos para receber
referido benefício e o nome do(s) responsável(is) pela análise e concessão Autor: Arnildo
Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 552, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 85 de 2023, Indica a realização de serviços de
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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manutenção asfáltica "tapa-buracos" nas ruas do Bairro de Deciolândia. Autores: Diocelio
Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de
Protocolo: 542, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
86 de 2023, A viabilidade de construir muro na Escola Decio Furigo no Bairro de
Deciolândia Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 543, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 87 de 2023, Indica a viabilidade de construir calçadas
com rampas de acessibilidade no passeio público para Escola Decio Furigo no Bairro de
Deciolândia Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 544, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 88 de 2023, Indica a viabilidade de realizar serviços de
manutenção nos ares condicionados da Escola Decio Furigo no Bairro de Deciolândia
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Número de Protocolo: 545, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - Indicação nº 89 de 2023, Indico que execute os serviços escoamento da rede de
esgoto e manutenção na pavimentação na rua Sebastião Marcelino Régis. Autores: Arnildo
Gerhardt Neto, Alfredo Matheus Keller, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de
Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 546,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 90 de 2023,
Indico a viabilidade de se instalar bancos na Praça do Serra Azul no Bairro Novo
Diamantino. Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 553, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 17 de 2023, Consigne Moção de
Aplausos aos senhores David Martins Garib, Marcio Beltrão Correia Lima e Arildo Viana,
da Empresa Águas Diamantino - Concessionária Local. Autores: Diocelio Antunes
Pruciano, Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Número de Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - Moção nº 18 de 2023, Consigne Moção de Aplausos a Professora Genair dos Reis
Maia, a Professora Augusta Santana de Lavra Ayres, ao aluno do 4º ano: Davi Vinícius de
Assunção Costa e a aluna do 5º ano: Julia Ferreira dos Santos, a Diretora Maria do Carmo
Queiroz Wirgues e a Coordenadora Alba Mitsy dos Santos Pimentel da Escola Municipal
Maria Euzébia Ferreira Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa,
Arnildo Gerhardt Neto, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 548,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 276/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: Of. nº 276/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 032/2023/DP -
Requerimento nº 020/2023; 2) Recebida - OF Nº 277/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of. nº 277/2023/GAB - Resposta ao OF nº 036/2023/DP -
Indicação nº 070/2023; 3) Recebida - OF Nº 278/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº278/2023/GAB - Resposta ao Of nº 42/2023/DP -
Indicação nº 082/2023; 4) Recebida - OF Nº 275/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 275/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 039/2023/DP
- Indicação nº 077/2023; 5) Recebida - OF Nº 279/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 279/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 039/2023/DP
- Requerimento nº 027/2023; 6) Recebida - OF Nº 282/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of. nº 282/2023/GAB - Encaminha Balancete de Março de
2023; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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____________________
Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto /
PODE 
____________________
Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
____________________
Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
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Encerramento: 15/05/2023 - 19:57
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer informações sobre a
realização de exames médicos,
conforme segue: 1 - Quantos pacientes
estão aguardando atendimento para
realização de exames de
ultrassonografia, colonoscopia,
endoscopia e de outras
especialidades? 2 - Existe algum
planejamento por parte da
municipalidade para dar maior
agilidade no atendimento dos
pacientes que aguardam na fila para
realização destes exames, e de outras
especialidades? 
Encaminhamento de Expediente
2 - Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer informações sobre os
programas para capacitação de
pessoas idosas e se a atual
administração está atendendo ao que
despõe o inciso I, do artigo 28, do
Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003,
a fim de estimular a profissionalização
as pessoas idosas, aproveitando seus
potenciais e habilidades para
atividades regulares e remuneradas.
Caso negativo. Existe previsão para o
atendimento a norma? Enviar cópias
legíveis das Atas de Reunião do
Conselho do Idoso em Diamantino
período 2021 a 2023. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer informações sobre: 1 -
Quantas Cartas Convites foram
realizadas no período de 2021 a 2023?
2 - Relacionar as empresas
contratadas por Carta Convite no
período de 2021 a 2023 e os
respectivos valores pagos as mesmas.
3 - Encaminhar as cópias legíveis das
Cartas Convites enviadas as empresas
escolhidas e participantes, com as
devidas assinaturas de recebimento e
ciência 
Encaminhamento de Expediente
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer informações sobre a senhora
Jubene Godoes Loureiro Granja: No
lotacionograma do Município de
Diamantino, qual o vínculo, a função e
atividade exercida, bem como horário
de trabalho no Município de
Diamantino? Enviar cópia legível da
Ficha Ponto e qual sala ou espaço
físico a mesma desenvolve o seu
trabalho? Qual o poder de decisão tem
perante aos Secretários Municipais e
servidores? Quais servidores estão na
mesma atividade, a qual ela presta no
Município? 
Encaminhamento de Expediente
5 - Requerimento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer informações sobre os
investimentos realizados com a
restituição aos cofres públicos feita
pela Câmara Municipal, nos exercícios
de 2021 - R$ 1.408.894,30 e 2022 - R$
806.316,93. Enviar relação dos
investimentos já executados. Enviar
cronograma dos investimentos e o
prazo para execução. 
Encaminhamento de Expediente
6 - Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer requerendo cópia integral e
informações sobre o empenho nº
1777, credor Sandro Rodrigues de
Oliveira, cnpj 09.813.461/0001-58,
para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços
de buffet para atender a demanda das
secretarias municipais, Diamantino/
MT sendo gasto o valor de r$
15.870,00 (quinze mil, oitocentos e
setenta reais), 
Encaminhamento de Expediente
7 - Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DO
PROCESSO LICITATORIO DO
CREDOR ARAGÃO BRINQUEDOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ:
35.942.214/0001-61, SOLICITANDO
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS 
Encaminhamento de Expediente
8 - Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DO
PROCESSO LICITATORIO DO
CREDOR ARAGÃO BRINQUEDOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ:
35.942.214/0001-61, SOLICITANDO
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS 
Encaminhamento de Expediente
9 - Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
REQUERENDO CÓPIA DO CREDOR
PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31,
DOS SERVIÇOS PRESTADOS A
SECRETARIA DE ESPORTES E
LAZER, SOLICITANDO AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS 
Encaminhamento de Expediente
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Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DO
PROCESSO LICITATORIO DO
CREDOR PF ESPORTES ARTIGOS
ESPORTIVOS, CNPJ:
42.000.534/0001-68, NO VALOR DE
R$ 51.034,50 (CINQUENTA E UM MIL
REAIS, TRINTA E QUATRO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS),
SOLICITANDO AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS 
Encaminhamento de Expediente
11 - Requerimento nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
REQUERENDO CÓPIA DETALHADA
DAS DESPESAS COM O CREDOR
CENTRO AMERICA COMERCIO
SERVIÇO GESTÃO TECNOLOGICA
LTDA, CNPJ: 09.179.444/0001-00, NO
VALOR DE R$ 9.241,35 (NOVE MIL,
DUZENTOS E QUARENTA E UM
REAIS E TRINTA E CINCO
CENTAVOS), REFERENTE A NOTA Nº
139433 SOLICITANDO AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS 
Encaminhamento de Expediente
12 - Requerimento nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
REQUERENDO CÓPIA DETALHADA
DAS DESPESAS COM O CREDOR
PAULO HENRIQUE ROMÃO, CNPJ:
97.433.353/0001-17, NOTA Nº
202300000000008, E NADY Nº
1353/2023, NO VALOR DE R$
29.752,80 (VINTE E NOVE MIL,
SETESSENTOS E CINQUENTA E
DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS),
SOLICITANDO AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS 
Encaminhamento de Expediente
13 - Requerimento nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer informações dos projetos do
Bairro Progresso: - Drenagem – Águas
Fluviais - Pavimentação (asfáltica/
paver/calçamento) - Regularização
Fundiária 
Encaminhamento de Expediente
14 - Requerimento nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Requeremos à Mesa Diretora do Poder
Legislativo Municipal e ouvido o
soberano Plenário, que seja enviado
expediente ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal para que, através de todas
as Secretarias Municipais, encaminhe
a lista completa e detalhada acerca da
entrega de aterro nos anos de 2022 e
2023, informando, no mínimo, a placa
do veículo utilizado para a entrega,
data e a hora da entrega, o valor da
locação de cada veículo utilizado para
a entrega, caso não seja de
propriedade do município de
Diamantino/MT, os nomes dos
beneficiários, assim como os nomes
dos motoristas/servidores
responsáveis pelas entregas, cópia do
Documento de Arrecadação Municipal,
quais os documentos exigidos para
verificar o cumprimento dos requisitos
exigidos para receber a prestação do
serviço, o nome do(s) responsável(is)
pela análise e autorização do serviço. 
Encaminhamento de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
15 - Requerimento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requerer à Mesa Diretora do Poder
Legislativo Municipal e ouvido o
soberano Plenário, que seja enviado
expediente ao Senhor Secretário
Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania, requerendo que
seja encaminha lista completa e
detalhada acerca da distribuição de
cestas básicas nos anos de 2022 e
2023, informando, no mínimo, os
nomes dos beneficiários, assim como
os nomes dos servidores responsáveis
pelas entregas, quais os documentos
exigidos para verificar o cumprimento
dos requisitos exigidos para receber
referido benefício e o nome do(s)
responsável(is) pela análise e
concessão 
Encaminhamento de Expediente
16 - Indicação nº 85 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Indica a realização de serviços de
manutenção asfáltica "tapa-buracos"
nas ruas do Bairro de Deciolândia. 
Encaminhamento de Expediente
17 - Indicação nº 86 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
A viabilidade de construir muro na
Escola Decio Furigo no Bairro de
Deciolândia 
Encaminhamento de Expediente
18 - Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Indica a viabilidade de construir
calçadas com rampas de
acessibilidade no passeio público para
Escola Decio Furigo no Bairro de
Deciolândia 
Encaminhamento de Expediente
19 - Indicação nº 88 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Indica a viabilidade de realizar
serviços de manutenção nos ares
condicionados da Escola Decio Furigo
no Bairro de Deciolândia 
Encaminhamento de Expediente
20 - Indicação nº 89 de 2023
Processo: -
Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Alfredo Matheus Keller, Edimilson
Freitas Almeida, Eraldes Catarino de
Campos, José Carlos David, Ranielli
Patrick Arruda Lima 
Indico que execute os serviços
escoamento da rede de esgoto e
manutenção na pavimentação na rua
Sebastião Marcelino Régis. 
Encaminhamento de Expediente
21 - Indicação nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Indico a viabilidade de se instalar
bancos na Praça do Serra Azul no
Bairro Novo Diamantino. 
Encaminhamento de Expediente
22 - Moção nº 17 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Arnildo
Gerhardt Neto, Michele Cristina
Carrasco Mauriz 
Consigne Moção de Aplausos aos
senhores David Martins Garib, Marcio
Beltrão Correia Lima e Arildo Viana,
da Empresa Águas Diamantino -
Concessionária Local. 
Encaminhamento de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
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Matéria Ementa Situação
23 - Moção nº 18 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Arnildo
Gerhardt Neto, Michele Cristina
Carrasco Mauriz 
Consigne Moção de Aplausos a
Professora Genair dos Reis Maia, a
Professora Augusta Santana de Lavra
Ayres, ao aluno do 4º ano: Davi
Vinícius de Assunção Costa e a aluna
do 5º ano: Julia Ferreira dos Santos, a
Diretora Maria do Carmo Queiroz
Wirgues e a Coordenadora Alba Mitsy
dos Santos Pimentel da Escola
Municipal Maria Euzébia Ferreira 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
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