sessao nº 18

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 18:00
Encerramento: 05/06/2023 - 19:20
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Discussão e Votação. Aprovado
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de
2023
Processo: -
Autores: Eraldes Catarino de
Campos, Alfredo Matheus Keller,
Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson
Freitas Almeida, José Carlos David,
Ranielli Patrick Arruda Lima 
Institui a Semana Municipal de
Conscientização do Meio Ambiente e
da Reciclagem no Munícipio de
Diamantino. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de
2023
Processo: -
Autores: Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Dispõe sobre a publicação, na página
oficial da Prefeitura Municipal de
Diamantino, da lista de espera dos
usuários que aguardam por consultas
(discriminadas por especialidade),
exames, intervenções cirúrgicas e
outros procedimentos nos
estabelecimentos nos
estabelecimentos da rede pública de
saúde do Município. 
Proposição em andamento
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de
2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Revoga a Lei Municipal Nº 1.508/2022
e dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
4 - Moção nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Requer que seja consignada Moção de
Pesar a Familia Villa Ascari 
Encaminhamento de Expediente
6 - Indicação nº 100 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Que indique ao Poder Executivo, a
viabilidade de enviar para apreciação
do Legislativo, Projeto de Lei alunos
nota 10. 
Proposição em andamento
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 101 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Que indique a Mesa Direto da Câmara
Municipal de Diamantino, para que se
crie no âmbito da Câmara Municipal
um Projeto de Lei da “Sala da Câmara
Empreendedora”, com o objetivo de
cria o Fundo Municipal de Fomento
com o Desenvolve MT. 
Não informada
8 - Indicação nº 102 de 2023
Processo: -
Autores: Eraldes Catarino de
Campos, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
A necessidade que seja construído
campos de futebol society, com grama
sintética e iluminação distribuída nos
Bairros do Município de Diamantino. 
Não informada
9 - Indicação nº 103 de 2023
Processo: -
Autores: Eraldes Catarino de
Campos, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
A necessidade que seja criado Projeto
de Lei denominado “Programa de cata
treco”, onde através da coleta seletiva
os bens inservíveis sejam recolhidos
pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura, e a criação de um
canal de agendamento para esse
serviço. 
Não informada
10 - Indicação nº 104 de 2023
Processo: -
Autores: Eraldes Catarino de
Campos, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
A necessidade que seja criado
programa de povoamento e
repovoamento nos rios, lagos e
nascentes no âmbito do Município de
Diamantino/MT. 
Não informada
11 - Indicação nº 105 de 2023
Processo: -
Autores: Eraldes Catarino de
Campos, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
A necessidade de instalação de
sistema automatizado para irrigação
em canteiros e praças públicas. 
Não informada
12 - Indicação nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Que indique ao Senhor Prefeito
Municipal e ao Secretário de
Infraestrutura a realização de reforma
no prédio do ESF do Bairro Pedregal 
Não informada
13 - Moção nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos ao senhor Amauri Viaro. 
Encaminhamento de Expediente
14 - Moção nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Requer que seja consignada Moção de
Pesar a Família Campos Rocha 
Não informada
15 - Indicação nº 99 de 2023
Processo: -
Autores: Eraldes Catarino de
Campos, Alfredo Matheus Keller,
Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson
Freitas Almeida, José Carlos David,
Ranielli Patrick Arruda Lima 
Que indique ao Prefeito Municipal, a
necessidade de criar um Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO
em Diamantino. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
Página 2
___________________________________________ 
José Carlos David
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 18:00
Encerramento: 05/06/2023 - 19:20
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Discussão e Votação. Aprovado
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de
2023
Processo: -
Autores: Eraldes Catarino de
Campos, Alfredo Matheus Keller,
Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson
Freitas Almeida, José Carlos David,
Ranielli Patrick Arruda Lima 
Institui a Semana Municipal de
Conscientização do Meio Ambiente e
da Reciclagem no Munícipio de
Diamantino. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de
2023
Processo: -
Autores: Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Dispõe sobre a publicação, na página
oficial da Prefeitura Municipal de
Diamantino, da lista de espera dos
usuários que aguardam por consultas
(discriminadas por especialidade),
exames, intervenções cirúrgicas e
outros procedimentos nos
estabelecimentos nos
estabelecimentos da rede pública de
saúde do Município. 
Proposição em andamento
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de
2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Revoga a Lei Municipal Nº 1.508/2022
e dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
4 - Moção nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Requer que seja consignada Moção de
Pesar a Familia Villa Ascari 
Encaminhamento de Expediente
6 - Indicação nº 100 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Que indique ao Poder Executivo, a
viabilidade de enviar para apreciação
do Legislativo, Projeto de Lei alunos
nota 10. 
Proposição em andamento
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Pauta da 18ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 101 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Que indique a Mesa Direto da Câmara
Municipal de Diamantino, para que se
crie no âmbito da Câmara Municipal
um Projeto de Lei da “Sala da Câmara
Empreendedora”, com o objetivo de
cria o Fundo Municipal de Fomento
com o Desenvolve MT. 
Não informada
8 - Indicação nº 102 de 2023
Processo: -
Autores: Eraldes Catarino de
Campos, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
A necessidade que seja construído
campos de futebol society, com grama
sintética e iluminação distribuída nos
Bairros do Município de Diamantino. 
Não informada
9 - Indicação nº 103 de 2023
Processo: -
Autores: Eraldes Catarino de
Campos, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
A necessidade que seja criado Projeto
de Lei denominado “Programa de cata
treco”, onde através da coleta seletiva
os bens inservíveis sejam recolhidos
pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura, e a criação de um
canal de agendamento para esse
serviço. 
Não informada
10 - Indicação nº 104 de 2023
Processo: -
Autores: Eraldes Catarino de
Campos, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
A necessidade que seja criado
programa de povoamento e
repovoamento nos rios, lagos e
nascentes no âmbito do Município de
Diamantino/MT. 
Não informada
11 - Indicação nº 105 de 2023
Processo: -
Autores: Eraldes Catarino de
Campos, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
A necessidade de instalação de
sistema automatizado para irrigação
em canteiros e praças públicas. 
Não informada
12 - Indicação nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Que indique ao Senhor Prefeito
Municipal e ao Secretário de
Infraestrutura a realização de reforma
no prédio do ESF do Bairro Pedregal 
Não informada
13 - Moção nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos ao senhor Amauri Viaro. 
Encaminhamento de Expediente
14 - Moção nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Requer que seja consignada Moção de
Pesar a Família Campos Rocha 
Não informada
15 - Indicação nº 99 de 2023
Processo: -
Autores: Eraldes Catarino de
Campos, Alfredo Matheus Keller,
Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson
Freitas Almeida, José Carlos David,
Ranielli Patrick Arruda Lima 
Que indique ao Prefeito Municipal, a
necessidade de criar um Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO
em Diamantino. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
Página 2
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José Carlos David
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Pauta da 18ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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