sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 18:13 ;
Encerramento: 12/06/2023 - 20:37 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Discussão e Votação.
Aprovado 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2023, Proíbe a
realização de queimadas em lotes urbanos do Município de Diamantino e dá outras
providências. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 730, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora
Adriane Izabel Gerhardt. Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 643,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Beatriz Correa Matos Kohler Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de
Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
DAS NEVES" ao senhor Lindomar Pereira Santana Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número
de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 4 de 2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
DAS NEVES" ao senhor Lincon Barella. Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de
Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 5 de 2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
DAS NEVES" ao senhor Romilton Prado da Silva. Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número
de Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 6 de 2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
DAS NEVES" a senhora Ludmylla Larissa Carris Montini Autor: Diocelio Antunes
Pruciano, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Wirley dos Santos Souza. Autor: Diocelio
Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023, Concede a honraria
"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Menara Kayly Almeida Campos.
Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023, Concede a
honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao ilustríssimo Senhor Jair José dos Anjos
Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 649, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, Concede
a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Guilherme
Ferreira Correa. Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 650, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor
Raphael Vinicius Souza Paiva. Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 651,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto
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Legislativo nº 12 de 2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS
NEVES" ao senhor Lenilson Batista Barros Autor: Alfredo Matheus Keller, Número de
Protocolo: 652, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 13 de 2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
DAS NEVES" ao senhor Eder Ferreira da Silva. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz,
Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Neila Fatima de Almeida Autor: Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023, Concede
a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eliza Cristina da Silva
Autores: , Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Pedro Kroling Ramos Autor: Ranielli
Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023, Concede a honraria
"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Alessandro de Almeida Santana
Souza Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 657, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023,
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Diogo
Ferreira Rodrigues Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 658, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº
19 de 2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora
Gizele Moraes Silva Autor: Eraldes Catarino de Campos, Número de Protocolo: 659,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 20 de 2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS
NEVES" ao senhor Oacyr Pedroso de Barros Netto. Autor: Eraldes Catarino de Campos,
Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eunice Moraes da Costa Autor: Eraldes
Catarino de Campos, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023, Concede a honraria
"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Rocha Paixão. Autor:
Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023, Concede
a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Carlita Cassimira de
Souza Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023,
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Romero
Cezar Pereira Xavier. Autor: José Carlos David, Número de Protocolo: 663, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor
Reinaldo Barros Leite. Autor: José Carlos David, Número de Protocolo: 664, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Maria
Luisa Ribeiro Pissolato. Autor: José Carlos David, Número de Protocolo: 665, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº
28 de 2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora
Jessica Adriane de Souza Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 645,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 80 de
2023, Impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, as
informações sobre a EMPRESA AME FAMÍLIA LTDA, CNPJ: 29.416.455/0001-74,
vencedora de processo licitatório no Município com cópias legíveis. Autor: Arnildo
Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 81 de 2023, impetre ao Poder Executivo,
juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Laboratório Municipal,
enviar cópias legíveis dos documentos Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de
Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento
nº 82 de 2023, impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde,
informações sobre A. CHIODI LTDA, CNPJ: 46.573.744/0001-02, contratada para
prestação de serviços especializada em exames médicos laboratoriais, enviar cópias
legíveis dos documentos Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 729, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 98 de 2023, Impetre ao
Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade de
implantar “Unidade de Terapia Intensiva” e “Unidade de Cuidados Intensivos” no Hospital
Municipal Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 726, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 107 de 2023, Que indique ao Poder
Executivo, que seja destinado 08 (oito) câmeras de monitoramento para a Comunidade de
Deciolândia. Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Indicação nº 108 de 2023, A viabilidade de instalação de câmeras de
monitoramento de segurança nas dependências do Pronto Atendimento - P.A. Autores:
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano,
Número de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 109 de 2023, Que seja realizado o serviço de construção de uma fossa
séptica na Escola Décio Furigo na Comunidade de Deciolândia. Autores: Diocelio Antunes
Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de
Protocolo: 733, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº
110 de 2023, Impetre ao Poder Executivo, a viabilidade de instalar o Corpo de Bombeiros
no Prédio da Fundação Educacional Júlio Strubling Muller (antiga Escola João Batista de
Almeida) ou no Prédio da CONAB Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo:
736, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 14 de 2023,
Consigne Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO SANTA MADRE PAULINA Autores: Arnildo
Gerhardt Neto, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes
Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David,
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo:
409, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 340/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 340/2023/GAB - Resposta ao Of nº 047/2023/DP -
Requerimento nº 077/2023; 2) Recebida - OF Nº 341/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 341/2023/GAB - Resposta ao OF nº 073/2023/DP -
Indicação nº 084/2023; 3) Recebida - OF Nº 344/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF 344/2023/GAB - Resposta ao OF nº 044/2023/DP -
Requerimento nº 052/2023; 4) Recebida - OF Nº 345/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 345/2023/GAB - Resposta ao OF nº 045/2023/DP -
Requerimento nº 056/2023; 5) Recebida - OF Nº 346/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 346/2023/GAB - Resposta ao OF nº 044/2023/DP -
Requerimento nº 040/2023; 6) Recebida - OF Nº 347/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº 347/2023/GAB - Resposta OF nº 026/2023/DP a
Indicação nº043/2023; 7) Recebida - OF Nº 348/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loreiro Neto - Assunto: Oficio nº 348/2023/GAB - Resposta ao Of. nº 039/2023/DP
Requerimento nº033/2023; 8) Recebida - OF Nº 350/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº 350/2023/GAB - Resposta OF nº 047/2023/DP ao
Requerimento nº 060/2023; 9) Recebida - OF Nº 351/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 351/GAB/2023 - Encaminha Balancete Mensal
Abril/2023; 10) Recebida - OF Nº 352/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loreiro
Neto - Assunto: Ofício nº352/2023/GAB - Resposta OF nº 047/2023/DP - Indicação nº
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096/2023; 11) Recebida - OF Nº 353/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loreiro
Neto - Assunto: Ofício nº353/2023/GAB - Resposta ao OF nº 047/2023/DP - Requerimento
nº 072/2023; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus
Keller / PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson
Freitas Almeida / PSDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 32 de 2023, Projetos de Decretos
Legislativos nº 001/2023 a 026/2023 e 028/2023 – Concede honraria Ordem Almirante
Batista das Neves, aos diletos filhos de Diamantino Autor: CCJ - Comissão de Constituição
e Justiça, Número de Protocolo: 734, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ;
Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano -
Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos
David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
; 2 - Parecer CESAS nº 6 de 2023, Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2023 a
026/2023 e 028/2023 que concede honraria Ordem Almirante Batista das Neves, aos
diletos filhos de Diamantino Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Social, Número de Protocolo: 735, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ;
Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano -
Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos
David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Adriane Izabel Gerhardt. Autor: Mesa
Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ;
Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano -
Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos
David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Beatriz Correa Matos Kohler Autor: Mesa
Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ;
Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano -
Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos
David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lindomar Pereira Santana Autor: Arnildo
Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ;
Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano -
Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos
David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lincon Barella. Autor: Arnildo Gerhardt
Neto, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo
Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ;
Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David -
Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023, Concede a honraria "ORDEM
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ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Romilton Prado da Silva. Autor: Arnildo
Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ;
Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano -
Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos
David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Ludmylla Larissa Carris Montini Autor:
Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares
Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio
Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de Campos -
Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick
Arruda Lima - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, Concede a
honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Wirley dos Santos
Souza. Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano
Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ;
Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de
Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli
Patrick Arruda Lima - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023, Concede
a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Menara Kayly Almeida
Campos. Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano
Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ;
Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de
Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli
Patrick Arruda Lima - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023, Concede
a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao ilustríssimo Senhor Jair José dos Anjos
Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 649, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares
Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio
Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de Campos -
Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick
Arruda Lima - Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, Concede a
honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Guilherme Ferreira
Correa. Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano
Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ;
Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de
Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli
Patrick Arruda Lima - Sim ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023,
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Raphael
Vinicius Souza Paiva. Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 651, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor
Lenilson Batista Barros Autor: Alfredo Matheus Keller, Número de Protocolo: 652, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
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Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Eder
Ferreira da Silva. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 686,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Neila
Fatima de Almeida Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 687,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eliza
Cristina da Silva Autores: , Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares
Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio
Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de Campos -
Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick
Arruda Lima - Sim ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, Concede a
honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Pedro Kroling
Ramos Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano
Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ;
Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de
Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli
Patrick Arruda Lima - Sim ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023,
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Alessandro
de Almeida Santana Souza Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 657,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Diogo
Ferreira Rodrigues Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 658, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gizele
Moraes Silva Autor: Eraldes Catarino de Campos, Número de Protocolo: 659, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Oacyr
Pedroso de Barros Netto. Autor: Eraldes Catarino de Campos, Número de Protocolo: 660,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
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Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eunice
Moraes da Costa Autor: Eraldes Catarino de Campos, Número de Protocolo: 661, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor
Marcos Rocha Paixão. Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 696,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Carlita
Cassimira de Souza Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 662, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor
Romero Cezar Pereira Xavier. Autor: José Carlos David, Número de Protocolo: 663, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de
2023, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor
Reinaldo Barros Leite. Autor: José Carlos David, Número de Protocolo: 664, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim
; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de
Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli
Patrick Arruda Lima - Sim ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023,
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Maria Luisa
Ribeiro Pissolato. Autor: José Carlos David, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano
Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ;
Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de
Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli
Patrick Arruda Lima - Sim ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023,
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Jessica
Adriane de Souza Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 645, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
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Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Uso da Tribuna Livre Senhor Milton Matheus Criveletto
Discorrer sobre a Viagem realizada no periodo de 01 a 08 de junho de 2023Juntamente
com o Vereador Arnildo Gerhadrt Neto e Vereador Alfredo Matheus Keller 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto /
PODE 
____________________
Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
____________________
Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 18:13
Encerramento: 12/06/2023 - 20:37
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Discussão e Votação. Aprovado
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de
2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Proíbe a realização de queimadas em
lotes urbanos do Município de
Diamantino e dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Adriane Izabel Gerhardt. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Beatriz Correa Matos Kohler 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3
de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Lindomar Pereira Santana 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4
de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Lincon Barella. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Romilton Prado da Silva. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Ludmylla Larissa Carris
Montini 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7
de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Wirley dos Santos Souza. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Pauta da 19ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
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Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8
de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Menara Kayly Almeida
Campos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
9 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede a honraria "Ordem Almirante
Batista das Neves" ao ilustríssimo
Senhor Jair José dos Anjos 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
10 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor João Guilherme Ferreira
Correa. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
11 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Raphael Vinicius Souza
Paiva. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
12 de 2023
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Lenilson Batista Barros 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
13 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Eder Ferreira da Silva. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
14 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Neila Fatima de Almeida 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº
15 de 2023
Processo: -
Autores: 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Eliza Cristina da Silva 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº
16 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor João Pedro Kroling Ramos 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº
17 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Alessandro de Almeida
Santana Souza 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº
18 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Diogo Ferreira Rodrigues 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº
19 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Gizele Moraes Silva 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº
20 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Oacyr Pedroso de Barros
Netto. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº
21 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Eunice Moraes da Costa 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº
22 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Marcos Rocha Paixão. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº
23 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Carlita Cassimira de Souza 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº
24 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Romero Cezar Pereira
Xavier. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº
25 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Reinaldo Barros Leite. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº
26 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº
28 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Jessica Adriane de Souza 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Impetre ao Poder Executivo,
juntamente à Secretaria Municipal de
Saúde, as informações sobre a
EMPRESA AME FAMÍLIA LTDA, CNPJ:
29.416.455/0001-74, vencedora de
processo licitatório no Município com
cópias legíveis. 
Encaminhamento de Expediente
30 - Requerimento nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
impetre ao Poder Executivo,
juntamente à Secretaria Municipal de
Saúde, informações sobre o
Laboratório Municipal, enviar cópias
legíveis dos documentos 
Encaminhamento de Expediente
31 - Requerimento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
impetre ao Poder Executivo,
juntamente à Secretaria Municipal de
Saúde, informações sobre A. CHIODI
LTDA, CNPJ: 46.573.744/0001-02,
contratada para prestação de serviços
especializada em exames médicos
laboratoriais, enviar cópias legíveis
dos documentos 
Encaminhamento de Expediente
32 - Indicação nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Impetre ao Poder Executivo,
juntamente com a Secretaria
Municipal de Saúde, a viabilidade de
implantar “Unidade de Terapia
Intensiva” e “Unidade de Cuidados
Intensivos” no Hospital Municipal 
Encaminhamento de Expediente
33 - Indicação nº 107 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Que indique ao Poder Executivo, que
seja destinado 08 (oito) câmeras de
monitoramento para a Comunidade de
Deciolândia. 
Encaminhamento de Expediente
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Matéria Ementa Situação
34 - Indicação nº 108 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
A viabilidade de instalação de câmeras
de monitoramento de segurança nas
dependências do Pronto Atendimento -
P.A. 
Encaminhamento de Expediente
35 - Indicação nº 109 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Que seja realizado o serviço de
construção de uma fossa séptica na
Escola Décio Furigo na Comunidade
de Deciolândia. 
Encaminhamento de Expediente
36 - Indicação nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Impetre ao Poder Executivo, a
viabilidade de instalar o Corpo de
Bombeiros no Prédio da Fundação
Educacional Júlio Strubling Muller
(antiga Escola João Batista de
Almeida) ou no Prédio da CONAB 
Encaminhamento de Expediente
37 - Moção nº 14 de 2023
Processo: -
Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Diocelio Antunes
Pruciano, Edimilson Freitas Almeida,
Eraldes Catarino de Campos, José
Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
Consigne Moção de Aplausos a
ASSOCIAÇÃO SANTA MADRE
PAULINA 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Projetos de Decretos Legislativos nº
001/2023 a 026/2023 e 028/2023 –
Concede honraria Ordem Almirante
Batista das Neves, aos diletos filhos de
Diamantino 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer CESAS nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social 
Projetos de Decretos Legislativos nº
001/2023 a 026/2023 e 028/2023 que
concede honraria Ordem Almirante
Batista das Neves, aos diletos filhos de
Diamantino 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Adriane Izabel Gerhardt. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Beatriz Correa Matos Kohler 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Lindomar Pereira Santana 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Lincon Barella. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Pauta da 19ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Romilton Prado da Silva. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Ludmylla Larissa Carris
Montini 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Wirley dos Santos Souza. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Menara Kayly Almeida
Campos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede a honraria "Ordem Almirante
Batista das Neves" ao ilustríssimo
Senhor Jair José dos Anjos 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor João Guilherme Ferreira
Correa. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Raphael Vinicius Souza
Paiva. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Lenilson Batista Barros 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Eder Ferreira da Silva. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Neila Fatima de Almeida 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 15 de 2023
Processo: -
Autores: 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Eliza Cristina da Silva 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor João Pedro Kroling Ramos 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Alessandro de Almeida
Santana Souza 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
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Matéria Ementa Situação
20 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Diogo Ferreira Rodrigues 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Gizele Moraes Silva 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Oacyr Pedroso de Barros
Netto. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Eunice Moraes da Costa 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Marcos Rocha Paixão. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Carlita Cassimira de Souza 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Romero Cezar Pereira
Xavier. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Reinaldo Barros Leite. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Jessica Adriane de Souza 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
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