sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/06/2023 - 18:13 ;
Encerramento: 19/06/2023 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Arnildo Gerhardt Neto /
PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas Almeida / PSDB ; Eraldes
Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alfredo Matheus Keller / Atestado Médico 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Discussão e Votação.
Aprovado 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2023,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral
de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências. Autor: Manoel Loureiro
Neto, Número de Protocolo: 745, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023, Altera a Lei Complementar nº
053/2019 e dá outras providências. Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Adriano Soares
Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano,
Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 754, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 83 de 2023, Requeiro que seja enviado
expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre: 1. Quantas
ambulâncias possui o Pronto Atendimento - P.A e quantas estão em atividade de
atendimento? 2. Quem é o responsável pelas as ambulâncias? 3. Quem é o atendente das
ligações com a solicitação das chamadas? 4. Os motoristas tem curso para conduzi-las? Se
sim, enviar cópia do certificado da habilitação para a prestação desse serviço. 5. Enviar a
relação dos motoristas das ambulâncias. Autor: Adriano Soares Correa, Número de
Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento
nº 84 de 2023, Requeiro que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando
as seguintes: 1. O nome do fiscal do contrato do transporte escolar; 2. Qual o valor do km
rodado do transporte terceirizado? 3. Nome das empresas que ganharam a licitação; 4.
Cópia dos aditivos; 5. Quantos ônibus terceirizados prestam serviços? 6. Quais as linhas
realizadas pelos ônibus da terceirizadas? 7. Enviar a relação das placas de todos os ônibus
da terceiriza. Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 751, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 85 de 2023, Que seja
enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas do
custo na realização do evento “Tu vens” ocorrido no dia 10.06.2023, com o show da banda
Falamansa. Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 747, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 111 de 2023, Indicamos a
viabilidade de Diamantino ser inserido no convênio celebrado entre o Estado (Secretaria
de Estado da Educação-SEDUC) e a Clínica Camp. Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 753,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 112 de 2023,
Impetre ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,
a remoção dos entulhos ou lixos localizados na Rua Medianeira, Bairro Jardim Guaraná
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Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 755, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 354/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº 354/2023/GAB - OF nº 044/2023/DP - Requerimento nº
041/2023; 2) Recebida - OF Nº 356/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loreiro
Neto - Assunto: Ofício nº 356/2023/GAB - OF nº 044/2023/DP Requerimento nº 038/2023;
3) Recebida - OF Nº 359/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loreiro Neto -
Assunto: Ofício nº 359/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 047/2023/DP - Requerimento nº
064/2023; 4) Recebida - OF Nº 360/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loreiro
Neto - Assunto: Ofício nº 360/2023/GAB - Resposta ao OF nº 045/2023/DP - Requerimento
nº053/2023; 5) Recebida - OF Nº 050/2023-CMDCA - Ofício - Interessado: Donata
Glorinha Ferreira Nacimento - Assunto: OF nº 050/CMDCA/2023 - Informativo de
inscrições deferidas; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Arnildo Gerhardt
Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas Almeida / PSDB ;
Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco
Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 34 de 2023, Relatorio/Parecer ao
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2023 – Altera a Lei Complementar nº
053/2019 e dá outras providências Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça,
Número de Protocolo: 757, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 2 - Parecer CFO nº 22 de 2023, Relatorio/Parecer ao Projeto de
Lei Complementar Legislativo nº 001/2023 – Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá
outras providências Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de
Protocolo: 758, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023, Altera a Lei
Complementar nº 053/2019 e dá outras providências. Autores: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio
Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos
David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 754, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano
Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ;
Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David -
Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Requerimento de Uso de Tribuna Livre, para tratar sobre
pacientes de Hemodialise. A pedido do autor da matéria PLCL 001/2023 e com anuência
dos nobres parlamentares suspende a Sessão Plenária por 10 minutos para as
formalidades de praxes das Comissões da CCJ e CFO.Vereadora Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Indicação Verbal, constar nome todos os vereadores
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Correa / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 18:13
Encerramento: 19/06/2023 - 21:00
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Discussão e Votação. Aprovado
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar
Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a instituir o Programa de Recuperação
Fiscal Geral de 2023 no Município de
Diamantino/MT e dá outras
providências. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar
Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Arnildo Gerhardt
Neto, Diocelio Antunes Pruciano,
Edimilson Freitas Almeida, Eraldes
Catarino de Campos, José Carlos
David, Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Altera a Lei Complementar nº
053/2019 e dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Requerimento nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Requeiro que seja enviado expediente
ao Prefeito Municipal, solicitando as
seguintes informações sobre: 1.
Quantas ambulâncias possui o Pronto
Atendimento - P.A e quantas estão em
atividade de atendimento? 2. Quem é
o responsável pelas as ambulâncias?
3. Quem é o atendente das ligações
com a solicitação das chamadas? 4. Os
motoristas tem curso para conduzi￾las? Se sim, enviar cópia do
certificado da habilitação para a
prestação desse serviço. 5. Enviar a
relação dos motoristas das
ambulâncias. 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 20ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Requeiro que seja enviado expediente
ao Prefeito Municipal, solicitando as
seguintes: 1. O nome do fiscal do
contrato do transporte escolar; 2.
Qual o valor do km rodado do
transporte terceirizado? 3. Nome das
empresas que ganharam a licitação; 4.
Cópia dos aditivos; 5. Quantos ônibus
terceirizados prestam serviços? 6.
Quais as linhas realizadas pelos
ônibus da terceirizadas? 7. Enviar a
relação das placas de todos os ônibus
da terceiriza. 
Encaminhamento de Expediente
5 - Requerimento nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Que seja enviado expediente ao
Senhor Prefeito Municipal,
requerendo informações detalhadas
do custo na realização do evento “Tu
vens” ocorrido no dia 10.06.2023, com
o show da banda Falamansa. 
Encaminhamento de Expediente
6 - Indicação nº 111 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Indicamos a viabilidade de Diamantino
ser inserido no convênio celebrado
entre o Estado (Secretaria de Estado
da Educação-SEDUC) e a Clínica
Camp. 
Encaminhamento de Expediente
7 - Indicação nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Impetre ao Poder Executivo,
juntamente a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, a remoção dos
entulhos ou lixos localizados na Rua
Medianeira, Bairro Jardim Guaraná 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatorio/Parecer ao Projeto de Lei
Complementar Legislativo nº
001/2023 – Altera a Lei Complementar
nº 053/2019 e dá outras providências 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer CFO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Relatorio/Parecer ao Projeto de Lei
Complementar Legislativo nº
001/2023 – Altera a Lei Complementar
nº 053/2019 e dá outras providências 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar
Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Arnildo Gerhardt
Neto, Diocelio Antunes Pruciano,
Edimilson Freitas Almeida, Eraldes
Catarino de Campos, José Carlos
David, Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Altera a Lei Complementar nº
053/2019 e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Pauta da 20ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Arnildo Gerhardt Neto
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Pauta da 20ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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