sessao nº 22

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 18:12
Encerramento: 03/07/2023 - 18:58
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Discussão e Votação - ATA Sessão Plenária 26/06/2023
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre a mudança de
denominação da Casa Lar Anjo
Gabriel 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com o Banco do
Brasil S.A., e dá outras providências.
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais) 
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de credito com o Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES, e dá
outras providências. R$ 30.000.000,00
(trinta milhões de reais) 
Encaminhamento de Expediente
4 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre a Verba Indenizatória
devida aos Agentes Políticos do Poder
Executivo do Município de Diamantino
e dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Altera a Resolução nº 32/2010 que
aprovou a Instrução Normativa nº
10/2010, alterada pela Resolução nº
71/2019. 
Encaminhamento de Expediente
6 - Requerimento nº 90 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Requer ao senhor Prefeito Municipal,
informações do imóvel localizado a
Rua Almirante Batista das Neves, 266
– Centro, adquirido para futura
instalações de uma creche. 
Encaminhamento de Expediente
7 - Requerimento nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Que impetre ao Poder Executivo,
informações sobre as obras em
andamento e concluídas no período de
2019 a 2023. 
Encaminhamento de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Requerendo informações acerca da
fiscalização e aplicação de
penalidades com relação às
queimadas que vêm ocorrendo no
município de Diamantino, bem como
se há disque denúncia e qual é o órgão
unidade/responsável tanto pela
fiscalização quanto pela aplicação das
penalidades definidas no Código
Ambiental Municipal. 
Encaminhamento de Expediente
9 - Indicação nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Que impetre ao Poder Executivo
Municipal, juntamente com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras a necessidade de pavimentar
a Rua Ilídia Zulli Samsel. 
Encaminhamento de Expediente
10 - Indicação nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Que impetre ao Poder Executivo
Municipal, juntamente com a
Secretaria Municipal de Educação a
necessidade implantar nos períodos
de férias escolares o sistema de
plantão nas CMEI e EMEI. 
Encaminhamento de Expediente
11 - Indicação nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Impetre ao Poder Executivo
Municipal, a inclusão no cronograma
de construção a fisioterapia aquática,
no Centro de Reabilitação Nildes
Mendes 2, no Bairro Jardim Alvorada. 
Encaminhamento de Expediente
12 - Indicação nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Que impetre ao Poder Executivo,
juntamente a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras para realizar
convênio com o DNIT, para construção
de uma rotatória no entroncamento da
Avenida das Palmeiras com a BR 364. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 18:12
Encerramento: 03/07/2023 - 18:58
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Discussão e Votação - ATA Sessão Plenária 26/06/2023
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre a mudança de
denominação da Casa Lar Anjo
Gabriel 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com o Banco do
Brasil S.A., e dá outras providências.
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais) 
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de credito com o Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES, e dá
outras providências. R$ 30.000.000,00
(trinta milhões de reais) 
Encaminhamento de Expediente
4 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre a Verba Indenizatória
devida aos Agentes Políticos do Poder
Executivo do Município de Diamantino
e dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Altera a Resolução nº 32/2010 que
aprovou a Instrução Normativa nº
10/2010, alterada pela Resolução nº
71/2019. 
Encaminhamento de Expediente
6 - Requerimento nº 90 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Requer ao senhor Prefeito Municipal,
informações do imóvel localizado a
Rua Almirante Batista das Neves, 266
– Centro, adquirido para futura
instalações de uma creche. 
Encaminhamento de Expediente
7 - Requerimento nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Que impetre ao Poder Executivo,
informações sobre as obras em
andamento e concluídas no período de
2019 a 2023. 
Encaminhamento de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Requerendo informações acerca da
fiscalização e aplicação de
penalidades com relação às
queimadas que vêm ocorrendo no
município de Diamantino, bem como
se há disque denúncia e qual é o órgão
unidade/responsável tanto pela
fiscalização quanto pela aplicação das
penalidades definidas no Código
Ambiental Municipal. 
Encaminhamento de Expediente
9 - Indicação nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Que impetre ao Poder Executivo
Municipal, juntamente com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras a necessidade de pavimentar
a Rua Ilídia Zulli Samsel. 
Encaminhamento de Expediente
10 - Indicação nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Que impetre ao Poder Executivo
Municipal, juntamente com a
Secretaria Municipal de Educação a
necessidade implantar nos períodos
de férias escolares o sistema de
plantão nas CMEI e EMEI. 
Encaminhamento de Expediente
11 - Indicação nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Impetre ao Poder Executivo
Municipal, a inclusão no cronograma
de construção a fisioterapia aquática,
no Centro de Reabilitação Nildes
Mendes 2, no Bairro Jardim Alvorada. 
Encaminhamento de Expediente
12 - Indicação nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Que impetre ao Poder Executivo,
juntamente a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras para realizar
convênio com o DNIT, para construção
de uma rotatória no entroncamento da
Avenida das Palmeiras com a BR 364. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
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