sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/07/2023 - 08:44 ;
Encerramento: 28/07/2023 - 09:28 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Expedientes: 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus
Keller / PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson
Freitas Almeida / PSDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 45 de 2023, Relatório/Parecer nº
045/2023 - PLE - 020/2023 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de
Protocolo: 906, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 2 - Parecer CUOSPT nº 5 de 2023, Relatório/Parecer nº 05/2023 PLE nº
020/2023 Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras,
Número de Protocolo: 907, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2023, Desafeta imóvel
do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências
Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Parecer CCJ nº 46 de 2023,
Relatório/Parecer nº 046/2023 - PLE - 021/2023 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e
Justiça, Número de Protocolo: 908, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Parecer CUOSPT nº 6 de 2023, Relatório/
Parecer nº 006/2023 - PLE nº 021/2023 Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras,
Serviços Públicos e Terras, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de
2023, Dispõe sobre a mudança de denominação da Casa Lar Anjo Gabriel Autor: Manoel
Loureiro Neto, Número de Protocolo: 796, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Parecer CCJ nº 44 de 2023, Relatório/
Parecer nº 044/2023 Projeto de Lei nº 024/2023 - Dispõe sobre a instituição da Verba de
Natureza indenizatória, e dá outras providências. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e
Justiça, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Parecer CFO nº 27 de 2023, Relatório/
Parecer nº 027/2023 - PLE - 024/2023 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento,
Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023, Dispõe sobre a
Verba Indenizatória devida aos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de
Diamantino e dá outras providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo:
806, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
; 10 - Parecer CCJ nº 47 de 2023, Relatório/Parecer nº 047/2023 - PLE - 026/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
orçamento anual de 2023 e dá outras providências - R$ 1.928.000,00 Autor: CCJ -
Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 910, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - Parecer CFO nº
28 de 2023, Relatório/Parecer nº 028/2023 - PLE - 026/2023 Autoriza o Poder Executivo a
proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá
outras providências - R$ 1.928.000,00 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento,
Número de Protocolo: 911, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: APROVADO ; 12 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de
2023 e dá outras providências. R$ 1.928.000,00 Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de
Protocolo: 897, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 13 - Parecer CCJ nº 48 de 2023, Relatório/Parecer nº 048/2023 - PLE -
027/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente e dá outras providências. - R$ 1.739.660,00 Autor: CCJ - Comissão
de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 912, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Parecer CFO nº 29 de 2023,
Relatório/Parecer nº 029/2023 - PLE - 027/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$
1.928.000,00 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 913,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 -
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a proceder a
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$
1.739.660,00 Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 898, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Ocorrências da Sessão: Leitura do OF nº 107/2023/GAB-PRESIDENCIA - CONVOCAÇÃO
DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 28/07/2023 ÀS 8H 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto /
PODE 
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Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
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Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/07/2023 - 08:44
Encerramento: 28/07/2023 - 09:28
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatório/Parecer nº 045/2023 - PLE -
020/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer CUOSPT nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de
Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e
Terras 
Relatório/Parecer nº 05/2023 PLE nº
020/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 20
de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Desafeta imóvel do patrimônio
municipal, autoriza alienação do
referido bem e dá outras providências 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer CCJ nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatório/Parecer nº 046/2023 - PLE -
021/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer CUOSPT nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de
Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e
Terras 
Relatório/Parecer nº 006/2023 - PLE
nº 021/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Executivo nº 21
de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre a mudança de
denominação da Casa Lar Anjo
Gabriel 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Parecer CCJ nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatório/Parecer nº 044/2023 Projeto
de Lei nº 024/2023 - Dispõe sobre a
instituição da Verba de Natureza
indenizatória, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Parecer CFO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Relatório/Parecer nº 027/2023 - PLE -
024/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Pauta da 3ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Lei Executivo nº 24
de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre a Verba Indenizatória
devida aos Agentes Políticos do Poder
Executivo do Município de Diamantino
e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Parecer CCJ nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatório/Parecer nº 047/2023 - PLE -
026/2023 Autoriza o Poder Executivo
a proceder a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento
anual de 2023 e dá outras
providências - R$ 1.928.000,00 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Parecer CFO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Relatório/Parecer nº 028/2023 - PLE -
026/2023 Autoriza o Poder Executivo
a proceder a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento
anual de 2023 e dá outras
providências - R$ 1.928.000,00 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Executivo nº 26
de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento anual de
2023 e dá outras providências. R$
1.928.000,00 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Parecer CCJ nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatório/Parecer nº 048/2023 - PLE -
027/2023 Autoriza o Poder Executivo
a proceder a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento
vigente e dá outras providências. - R$
1.739.660,00 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Parecer CFO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Relatório/Parecer nº 029/2023 - PLE -
027/2023 Autoriza o Poder Executivo
a proceder a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento
vigente e dá outras providências - R$
1.928.000,00 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei Executivo nº 27
de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente e dá
outras providências. R$ 1.739.660,00 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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Pauta da 3ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
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