sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/08/2023 - 18:09 ;
Encerramento: 07/08/2023 - 20:33 
Mesa Diretora: Presidente: José Carlos David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares
Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas Almeida / PSDB ; Eraldes
Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Arnildo Gerhardt Neto / Missão Oficial 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Apreciação da Ata das
Sessões: Odinárias 17/07/2023 e Extraordinária 28/07/2023 TRIBUNA LIVRE:
Requerimento de Uso de Tribuna Livre - Senhor Jovenil dos Santos: Assunto: 1. 
Manutenção das vias públicas e seus maquinários locados. 2. Servidores em cargos
comissionados e suas indicações. 3. Como está o projeto de fomentação do Turismo. 4. 
Estradas Vicinais. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de
enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do
Município e dá outras providências . Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo:
884, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Executivo
nº 28 de 2023, Autoriza sobre a cessão de bens à Cooperativa Agropecuária
Diamantinense da Agricultura familiar - COODAF DIAMANTINO, e dá outras providências.
- Obs.: Em tramitação, na Assessoria Jurídica Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de
Protocolo: 924, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Executivo nº 29 de 2023, Dispõe sobre a Verba de Natureza Indenizatória devida aos
Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá
outras providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 927, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 101 de 2023, Que
impetre ao Poder Executivo, para que envie relatório por secretaria e o relatório
consolidado com a seguintes as informações: Qual valor de restos a pagar do ano de 2022?
Qual déficit orçamentário e financeiro do ano de 2022? Qual valor total empenhado que
faltam ser liquidados até 31.07.2023? Se houver dívidas contraídas sem empenho, enviar a
quem pertence e seus valores. Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo:
929, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 102 de
2023, Que impetre ao Poder Executivo, para que envie cópia legível do processo completo
da empresa Cyber E-Dux Educacao e Tecnologia LTDA com CNPJ: 40.054.095/0001-40,
disponível no portal transparência: Empenho nº 557/2023, Processo de Compra nº
659/2023, Processo Licitatório nº 058/2023, Modalidade: Pregão nº 009/2023. Autor:
Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 930, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 320/2023-GIGOV/BC - Ofício - Interessado:
Arnildo Gerhardth Neto - Assunto: Ofício nº0320/2023/GIGOV/CB- Comunicação de
Liberação de Recursos .; 2) Recebida - OF Nº 427/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício 427/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 059/2023/DP
- Indicação nº 122/2023; 3) Recebida - OF Nº 430/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loreiro Neto - Assunto: OF. 430/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 052/2023-DP -
Requerimento nº 083/2023; 4) Recebida - OF Nº 432/2023-GAB - Ofício - Interessado:
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
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Manoel Loreiro Neto - Assunto: OF nº 432/2023/GAB - Resposta ao OF nº 054/2023/DP -
Indicação nº 114/2023 - Verbal; 5) Recebida - OF Nº 433/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº433/2023/GAB - Resposta ao OF nº
057/2023/DP - Indicação nº 120/2023; 6) Recebida - OF Nº 434/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº 434/2023/GAB - Resposta ao Of. nº
057/2023/DP - Indicação nº 117/2023; 7) Recebida - OF Nº 435/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº 435/2023/GAB - Resposta ao Of nº
057/2023/DP - Requerimento nº 091/2023; 8) Recebida - OF Nº 4321/2023-GAB. -
Ofício - Interessado: Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº432/2023/GAB - Resposta ao
Oficio nº 057/2023/DP Indicação nº 119/2023; 9) Recebida - OF Nº 436/2023-GAB/2 -
Ofício - Interessado: Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº436/2023/GAB - Resposta ao
OF nº 050/2023/DP - Indicação nº 098/2023 e 099/2023; 10) Recebida - OF Nº 440/2023-
GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº440/2023/GAB -
Resposta ao Of. nº 050/2023/DP - Requerimento nº 080/2023; 11) Recebida - OF Nº
441/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº441/2023/
GAB - Resposta ao Of. nº 050/2023/DP - Requerimento nº 082/2023; 12) Recebida - OF Nº
443/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 443/2023/
GAB - Resposta ao OF nº 052/2023/DP - Requerimento nº 085/2023; 13) Recebida - OF Nº
444/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 444/2023/
GAB - Resposta ao OF nº 059/2023/DP - Requerimento nº 094/2023; 14) Recebida - OF Nº
445/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 445/2023/
GAB - Resposta ao Oficio nº 059/2023/DP - Requerimento nº 096/2023; 15) Recebida - OF
Nº 447/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 447/
GAB/2023 - Resposta OF nº 59/2023/DP - Requerimento nº 097/2023; 16) Recebida - OF
Nº 457/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 457/
GAB/2023 - Resposta ao Oficio nº 059/2023/DP Requerimento nº 099/2023; 17) Recebida -
OF Nº 271/2023-SEMED - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº
271/2023/SEMED/Diamantino - Resposta ao Oficio nº 057/2023/DP - Indicação nº
118/2023; 18) Recebida - OF Nº 272/2023-SEMED - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: Of nº 272/2023/SEMED/Diamantino - Resposta ao Oficio nº
059/2023/DP - Requerimento nº 093/2023; 19) Recebida - OF Nº 471/2023-GAB - Ofício
- Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 471/GAB/2023 - Solicita a retirada do
projeto de Lei Complementar nº 004/2023 - Dispõe sobre o programa de parceria com
Organizações Sociais - OS, no Município de Diamantino, disciplina o procedimento de
qualificações de entidades, o chamamento e seleção públicos, a celebração de contratos
de gestão e dá outras providências.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus
Keller / PSD ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas Almeida / PSDB ;
Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco
Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 52 de 2023, Relatório/Parecer nº
052/2023 - Projeto de Lei nº 029/2023 - Dispõe sobre a Verba de Natureza Indenizatória
devida aos Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de
Diamantino e dá outras providências Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça,
Número de Protocolo: 936, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus
Keller - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 2 - Parecer CFO nº 31 de 2023, Relatório/
Parecer nº 031/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 029/2023 - Dispõe sobre a Verba de
Natureza Indenizatória devida aos Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Executivo
do Município de Diamantino e dá outras providências Autor: CFO - Comissão de Finanças
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e Orçamento, Número de Protocolo: 937, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ;
Alfredo Matheus Keller - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas
Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Executivo nº 29 de 2023, Dispõe sobre a Verba de Natureza Indenizatória devida aos
Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá
outras providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 927, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Diocelio Antunes
Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José
Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima
- Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Oficio nº 110/2023/Gab-Presidência - Comunica ausência do
Senhor Arnildo Gerhadrt Neto na Sessão Ordinária de 07/08/2023 - Viagem Oficial a
convite do Prefeito Municipal 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: José
Carlos David / PDT 
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Secretário(a): 
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Correa / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 18:09
Encerramento: 07/08/2023 - 20:33
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Apreciação da Ata das Sessões: Odinárias 17/07/2023 e Extraordinária 28/07/2023
TRIBUNA LIVRE: 
Requerimento de Uso de Tribuna Livre - Senhor Jovenil dos Santos: Assunto: 
1. Manutenção das vias públicas e seus maquinários locados.
2. Servidores em cargos comissionados e suas indicações.
3. Como está o projeto de fomentação do Turismo.
4. Estradas Vicinais.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a conceder
parcela de complementação do
vencimento aos técnicos de
enfermagem e auxiliares de
enfermagem, integrantes do quadro
de servidores do Município e dá
outras providências . 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza sobre a cessão de bens à
Cooperativa Agropecuária
Diamantinense da Agricultura familiar
- COODAF DIAMANTINO, e dá outras
providências. 
Obs.: Em tramitação, na Assessoria
Jurídica 
Emissão de Parecer
3 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre a Verba de Natureza
Indenizatória devida aos Ocupantes de
Cargos em Comissão do Poder
Executivo do Município de Diamantino
e dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 25ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Que impetre ao Poder Executivo, para
que envie relatório por secretaria e o
relatório consolidado com a seguintes
as informações: Qual valor de restos a
pagar do ano de 2022? Qual déficit
orçamentário e financeiro do ano de
2022? Qual valor total empenhado que
faltam ser liquidados até 31.07.2023?
Se houver dívidas contraídas sem
empenho, enviar a quem pertence e
seus valores. 
Encaminhamento de Expediente
5 - Requerimento nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Que impetre ao Poder Executivo, para
que envie cópia legível do processo
completo da empresa Cyber E-Dux
Educacao e Tecnologia LTDA com
CNPJ: 40.054.095/0001-40, disponível
no portal transparência: Empenho nº
557/2023, Processo de Compra nº
659/2023, Processo Licitatório nº
058/2023, Modalidade: Pregão nº
009/2023. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatório/Parecer nº 052/2023 -
Projeto de Lei nº 029/2023 - Dispõe
sobre a Verba de Natureza
Indenizatória devida aos Ocupantes de
Cargos em Comissão do Poder
Executivo do Município de Diamantino
e dá outras providências 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer CFO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Relatório/Parecer nº 031/2023 -
Projeto de Lei Executivo nº 029/2023 -
Dispõe sobre a Verba de Natureza
Indenizatória devida aos Ocupantes de
Cargos em Comissão do Poder
Executivo do Município de Diamantino
e dá outras providências 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 29
de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre a Verba de Natureza
Indenizatória devida aos Ocupantes de
Cargos em Comissão do Poder
Executivo do Município de Diamantino
e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
José Carlos David
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Pauta da 25ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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