sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/08/2023 - 18:05 ;
Encerramento: 28/08/2023 - 20:03 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e
votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023 TRIBUNA LIVRE: Vitorio
Jeovane Deprá - Requer uso de Tribuna Livre no dia 28/08/2023 - Protocolo nº 964/2023 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023, Concede
“Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Jeronimo Ribeiro Borges Autor:
Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023, Concede “Título de
Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Carlindo Rei de Almeida Autor: Adriano
Soares Correa, Número de Protocolo: 981, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023, Concede “Título de Cidadão
Honorário Diamantinense” ao senhor Alvaro Klava. Autor: Adriano Soares Correa, Número
de Protocolo: 982, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 32 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Gilberto Silvério de Almeida. Autor: Arnildo Gerhardt Neto,
Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Rufino Coelho de Araújo Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número
de Protocolo: 984, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 34 de 2023, Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Giselda Antunes de Melo Souza. Autor: Arnildo Gerhardt Neto,
Número de Protocolo: 985, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Eledil Pereira de Queiroz Autor: Diocelio Antunes Pruciano,
Número de Protocolo: 995, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Thiago Alexandre Rodrigues da Silva. Autor: Diocelio Antunes
Pruciano, Número de Protocolo: 996, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023, Concede “Título de Cidadão
Honorário Diamantinense” ao senhor Rubin Tadeu da Silva Autores: , Número de
Protocolo: 997, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 38 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Kleiton Ribeiro Moraes Autor: Edimilson Freitas Almeida,
Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023, Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Elisangela Pereira de Oliveira Vieira Autor: Edimilson Freitas
Almeida, Número de Protocolo: 1000, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023, Concede “Título de Cidadão
Honorário Diamantinense” ao senhor Joselito Pinheiro de Almeida Autor: Edimilson
Freitas Almeida, Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023, Concede “Título de
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Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Alexandra Celestino da Silva Autor: Eraldes
Catarino de Campos, Número de Protocolo: 986, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023, Concede “Título de
Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Manoelino Morais da Costa Autor: Eraldes
Catarino de Campos, Número de Protocolo: 987, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023, Concede “Título de
Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Benito Silva Sampaio Autor: José Carlos
David, Número de Protocolo: 988, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023, Concede “Título de Cidadão
Honorário Diamantinense” ao senhor André Luiz Mariano Moreira. Autor: José Carlos
David, Número de Protocolo: 989, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023, Concede “Título de Cidadão
Honorário Diamantinense” ao senhor José Renato Martins. Autor: José Carlos David,
Número de Protocolo: 990, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Ricardo Augusto Mendes Silva. Autor: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Número de Protocolo: 991, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023, Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Evanilda Martins de Almeida Alessio. Autor: Ranielli Patrick
Arruda Lima, Número de Protocolo: 992, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023, Concede “Título de Cidadão
Honorário Diamantinense” ao senhor Dilmar Dal Bosco. Autor: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Número de Protocolo: 993, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023, Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Marinalva Pereira dos Santos. Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Número de Protocolo: 994, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023, Concede “Título de Cidadã
Honorária Diamantinense” a senhora Adelita Barros de Aguiar Autor: Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 1007, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023, Concede “Título de
Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos
Costa. Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 1003, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023,
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adriane Martins da Silva.
Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 998, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023, Concede
“Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Rosângela Scandaroli Conci.
Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 1002, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023, Concede
“Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Rosimeri Luzia Capeletto Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 1008, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 108 de 2023, Que seja enviado
expediente ao Prefeito Municipal, requerendo as informações sobre o Credor Estrela
Comércio Atacadista de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ nº 33.744.332/0001-30, assim
discriminados: 1. Relatório das despesas empenhadas e liquidadas em aberto; 2. Relatório
de notas fiscais; 3. Controle de entrada das Notas Fiscais na Farmácia e seus produtos; 4.
Justificativa por eventos atrasados ou não entrega dos produtos. Autor: Edimilson Freitas
Almeida, Número de Protocolo: 1004, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 28 - Indicação nº 125 de 2023, Que indique ao Poder Executivo Municipal, a retirada
de lixos das áreas de visitações turísticas no Município, em prol do embelezamento do
Município e viabilizações das visitações nas seguintes áreas: • Área de banho (Usina); •
Área de banho (Areal); e • Área de banho (Frei Manoel). Autores: Diocelio Antunes
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Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de
Protocolo: 1006, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 7208/2023-ALMT - Ofício - Interessado:
Sebastiao Rezende - Assunto: OF nº 7208/2023/GD/SSL - Dar conhecimento da Indicação
nº 3617/2023 de autoria do Deputado Sebastião Rezende - Termo de Cooperação entre a
SECITEC/SEDUC com a finalidade de disponibilizar curso Técnico Integrado Concomitante
com o Ensino Médio na Escola Técnica Estadual de Diamantino; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus
Keller / PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson
Freitas Almeida / PSDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 55 de 2023, Relatório/Parecer nº
055/2023 - Projetos de Decretos Legislativos – Concessão de Título de Cidadão Honorário
Diamantinense Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo:
1009, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
; 2 - Parecer CESAS nº 8 de 2023, Relatório/Parecer nº 008/2023 - Projetos de Decretos
Legislativos – Concessão de Título de Cidadão Honorário Diamantinense Autor: CESAS -
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Número de Protocolo: 1010, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 29 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Jeronimo Ribeiro Borges Autor: Adriano Soares Correa,
Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023, Concede
“Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Carlindo Rei de Almeida Autor:
Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 981, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
31 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Alvaro
Klava. Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 982, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 32 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao
senhor Gilberto Silvério de Almeida. Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo:
983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023, Concede “Título de Cidadão
Honorário Diamantinense” ao senhor Rufino Coelho de Araújo Autor: Arnildo Gerhardt
Neto, Número de Protocolo: 984, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de
2023, Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Giselda Antunes
de Melo Souza. Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 985, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 35 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Eledil Pereira de Queiroz Autor: Diocelio Antunes Pruciano,
Número de Protocolo: 995, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023, Concede
“Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Thiago Alexandre Rodrigues da
Silva. Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 996, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 37 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Rubin Tadeu da Silva Autores: , Número de Protocolo: 997,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Kleiton Ribeiro Moraes Autor: Edimilson Freitas Almeida,
Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: APROVADO ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023, Concede
“Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Elisangela Pereira de Oliveira
Vieira Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 1000, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 40 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Joselito Pinheiro de Almeida Autor: Edimilson Freitas Almeida,
Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023, Concede
“Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Alexandra Celestino da Silva
Autor: Eraldes Catarino de Campos, Número de Protocolo: 986, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 42 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Manoelino Morais da Costa Autor: Eraldes Catarino de
Campos, Número de Protocolo: 987, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de
2023, Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Benito Silva
Sampaio Autor: José Carlos David, Número de Protocolo: 988, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 44 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor André Luiz Mariano Moreira. Autor: José Carlos David, Número
de Protocolo: 989, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023, Concede
“Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor José Renato Martins. Autor: José
Carlos David, Número de Protocolo: 990, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de
2023, Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo Augusto
Mendes Silva. Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 991, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023, Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Evanilda Martins de Almeida Alessio. Autor: Ranielli Patrick
Arruda Lima, Número de Protocolo: 992, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de
2023, Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Dilmar Dal
Bosco. Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 993, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 23 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 49 de 2023, Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Marinalva Pereira dos Santos. Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Número de Protocolo: 994, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de
2023, Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adelita Barros de
Aguiar Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 1007, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 25 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023, Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa. Autor: Mesa
Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 1003, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº
52 de 2023, Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adriane
Martins da Silva. Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 998, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 27 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023, Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Rosângela Scandaroli Conci. Autor: Mesa Diretora 2023/2024,
Número de Protocolo: 1002, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023, Concede
“Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Rosimeri Luzia Capeletto Autor:
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Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 1008, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Ocorrências da Sessão: O Presidente da Casa, Vereador Arnildo Gerhardt Neto, pediu
anuência dos Pares para que inclua na Ordem do Dia os Projetos de Decretos Legislativos -
Projetos de Decretos Legislativos – Concessão de Título de Cidadão Honorário
Diamantinense. Aprovado por unanimidade 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto /
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Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
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Secretário(a): 
Adriano Soares
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 18:05
Encerramento: 28/08/2023 - 20:03
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023
TRIBUNA LIVRE: 
Vitorio Jeovane Deprá - Requer uso de Tribuna Livre no dia 28/08/2023 - Protocolo nº
964/2023
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
29 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Jeronimo
Ribeiro Borges 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
30 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Carlindo
Rei de Almeida 
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
31 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Alvaro
Klava. 
Encaminhamento de Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
32 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Gilberto
Silvério de Almeida. 
Encaminhamento de Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
33 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Rufino
Coelho de Araújo 
Encaminhamento de Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
34 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Giselda
Antunes de Melo Souza. 
Encaminhamento de Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
35 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Eledil
Pereira de Queiroz 
Encaminhamento de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Pauta da 28ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
36 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Thiago
Alexandre Rodrigues da Silva. 
Encaminhamento de Expediente
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
37 de 2023
Processo: -
Autores: 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Rubin
Tadeu da Silva 
Encaminhamento de Expediente
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
38 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Kleiton
Ribeiro Moraes 
Encaminhamento de Expediente
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
39 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Elisangela
Pereira de Oliveira Vieira 
Encaminhamento de Expediente
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
40 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Joselito
Pinheiro de Almeida 
Encaminhamento de Expediente
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
41 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Alexandra
Celestino da Silva 
Encaminhamento de Expediente
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
42 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Manoelino
Morais da Costa 
Encaminhamento de Expediente
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
43 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Benito
Silva Sampaio 
Encaminhamento de Expediente
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº
44 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor André Luiz
Mariano Moreira. 
Encaminhamento de Expediente
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº
45 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor José Renato
Martins. 
Encaminhamento de Expediente
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº
46 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Ricardo
Augusto Mendes Silva. 
Encaminhamento de Expediente
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº
47 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Evanilda
Martins de Almeida Alessio. 
Encaminhamento de Expediente
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº
48 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Dilmar Dal
Bosco. 
Encaminhamento de Expediente
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº
49 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Marinalva
Pereira dos Santos. 
Encaminhamento de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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www.diamantino.mt.leg.br
Página 2
Matéria Ementa Situação
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº
50 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Adelita
Barros de Aguiar 
Encaminhamento de Expediente
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº
51 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Cesar
Alberto Miranda Lima dos Santos
Costa. 
Encaminhamento de Expediente
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº
52 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Adriane
Martins da Silva. 
Encaminhamento de Expediente
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº
53 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Rosângela
Scandaroli Conci. 
Encaminhamento de Expediente
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº
54 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Rosimeri
Luzia Capeletto 
Encaminhamento de Expediente
27 - Requerimento nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Que seja enviado expediente ao
Prefeito Municipal, requerendo as
informações sobre o Credor Estrela
Comércio Atacadista de Produtos para
Saúde Ltda, CNPJ nº
33.744.332/0001-30, assim
discriminados: 1. Relatório das
despesas empenhadas e liquidadas em
aberto; 2. Relatório de notas fiscais; 3.
Controle de entrada das Notas Fiscais
na Farmácia e seus produtos; 4.
Justificativa por eventos atrasados ou
não entrega dos produtos. 
Encaminhamento de Expediente
28 - Indicação nº 125 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Que indique ao Poder Executivo
Municipal, a retirada de lixos das
áreas de visitações turísticas no
Município, em prol do embelezamento
do Município e viabilizações das
visitações nas seguintes áreas: • Área
de banho (Usina); • Área de banho
(Areal); e • Área de banho (Frei
Manoel). 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatório/Parecer nº 055/2023 -
Projetos de Decretos Legislativos –
Concessão de Título de Cidadão
Honorário Diamantinense 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer CESAS nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social 
Relatório/Parecer nº 008/2023 -
Projetos de Decretos Legislativos –
Concessão de Título de Cidadão
Honorário Diamantinense 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Página 3
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Jeronimo
Ribeiro Borges 
Emissão de Parecer
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Carlindo
Rei de Almeida 
Emissão de Parecer
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Alvaro
Klava. 
Emissão de Parecer
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Gilberto
Silvério de Almeida. 
Emissão de Parecer
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Rufino
Coelho de Araújo 
Emissão de Parecer
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Giselda
Antunes de Melo Souza. 
Emissão de Parecer
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Eledil
Pereira de Queiroz 
Emissão de Parecer
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Thiago
Alexandre Rodrigues da Silva. 
Emissão de Parecer
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 37 de 2023
Processo: -
Autores: 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Rubin
Tadeu da Silva 
Emissão de Parecer
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Kleiton
Ribeiro Moraes 
Emissão de Parecer
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Elisangela
Pereira de Oliveira Vieira 
Emissão de Parecer
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Joselito
Pinheiro de Almeida 
Emissão de Parecer
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Alexandra
Celestino da Silva 
Emissão de Parecer
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Manoelino
Morais da Costa 
Emissão de Parecer
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
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Matéria Ementa Situação
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Benito
Silva Sampaio 
Emissão de Parecer
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor André Luiz
Mariano Moreira. 
Emissão de Parecer
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor José Renato
Martins. 
Emissão de Parecer
20 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Ricardo
Augusto Mendes Silva. 
Emissão de Parecer
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Evanilda
Martins de Almeida Alessio. 
Emissão de Parecer
22 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Dilmar Dal
Bosco. 
Emissão de Parecer
23 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Marinalva
Pereira dos Santos. 
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24 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Adelita
Barros de Aguiar 
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25 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor Cesar
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26 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Adriane
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27 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 53 de 2023
Processo: -
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