sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/09/2023 - 18:14 ;
Encerramento: 04/09/2023 - 19:46 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e
votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023 TRIBUNA LIVRE: Vitor
Muriel da Luz - Requer uso de Tribuna Livre no dia 04/09/2023 - Protocolo nº 967/2023 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de
2023, Dispõe sobre a alteração da redação do Caput e acrescenta o parágrafo único ao
art. 8o da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências. Autores:
Alfredo Matheus Keller, Adriano Soares Correa, José Carlos David, Número de Protocolo:
1023, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Legislativo nº 18 de 2023, Altera a Lei Municipal nº 1.267/2018, e dá outras
providências Autores: , Número de Protocolo: 1020, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 109 de 2023, Impetre a comparecer no
Plenário da Câmara Municipal a senhora Raquel Valéria de Pinho, Secretária Municipal de
Cultura, para esclarecer sobre as despesas e fontes de recursos dos seguintes eventos: -
Agro Diamantino 2022; - Festival de Verão 2023; - Tu Vens 2023; - Rainha Agro
Diamantino 2023; - Programação de Aniversário da Cidade 2023. Autor: Edimilson Freitas
Almeida, Número de Protocolo: 1019, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Correspondências: 1) Recebida - GV Nº 154/2023 - Ofício Gabinete Vereador -
Interessado: Eraldes Catarino de Campos - Assunto: Oficio nº 154/2023/GABVER -
Requerer licenciamento para ocupar a função de Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras.; 2) Recebida - GP Nº 130/2023 - Ofício Gabinete Presidência - Interessado:
Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Assunto: CONVOCA a Ilustríssima Senhora Rosenilda
Martins da Silva Pinhata para tomar POSSE como Vereadora na Sessão Ordinária a ser
realizada no dia 11 de setembro de 2023.; 3) Recebida - OF Nº 482/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 482/2023/GAB - Resposta ao OF nº
066/2023/DP - Requerimento nº 104/2023; 4) Recebida - OF Nº 493/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 493/2023/GAB - Resposta ao Of nº
055/2023/DP - Requerimento nº 088/2023; 5) Recebida - AP Nº 003/2023 - Ato da
Presidência - Assunto: DESIGNA O VEREADOR ALFREDO MATHEUS KELLER PARA
COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE URBANISMO,
OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TERRAS; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus
Keller / PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson
Freitas Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 56 de 2023, Relatório/Parecer nº
056/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 022/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
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operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais). Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de
2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil
S.A., e dá outras providências. R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) Autor: Manoel
Loureiro Neto, Número de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: Projeto de Lei Rejeitado e Arquivado ; 3 -
Parecer CCJ nº 57 de 2023, Relatório/Parecer nº 057/2023 - Projeto de Lei Executivo nº
023/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. R$
30.000.000,00 (trinta milhões de reais) Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça,
Número de Protocolo: 1022, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de credito com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. R$ 30.000.000,00 (trinta milhões
de reais) Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 805, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: Projeto de Lei
Rejeitado e Arquivado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto /
PODE 
____________________
Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
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Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 18:14
Encerramento: 04/09/2023 - 19:46
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023
TRIBUNA LIVRE: 
Vitor Muriel da Luz - Requer uso de Tribuna Livre no dia 04/09/2023 - Protocolo nº
967/2023
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Alfredo Matheus Keller,
Adriano Soares Correa, José Carlos
David 
Dispõe sobre a alteração da redação
do Caput e acrescenta o parágrafo
único ao art. 8o da Lei Orgânica do
Município de Diamantino, e dá outras
providências. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de
2023
Processo: -
Autores: 
Altera a Lei Municipal nº 1.267/2018,
e dá outras providências 
Encaminhamento de Expediente
3 - Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Impetre a comparecer no Plenário da
Câmara Municipal a senhora Raquel
Valéria de Pinho, Secretária Municipal
de Cultura, para esclarecer sobre as
despesas e fontes de recursos dos
seguintes eventos: - Agro Diamantino
2022; - Festival de Verão 2023; - Tu
Vens 2023; - Rainha Agro Diamantino
2023; - Programação de Aniversário
da Cidade 2023. 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 29ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 56 de 2023
Processo: -
Autores: 
Relatório/Parecer nº 056/2023 -
Projeto de Lei Executivo nº 022/2023 –
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com o Banco do
Brasil S.A., e dá outras providências.
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais). 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 22
de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com o Banco do
Brasil S.A., e dá outras providências.
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais) 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer CCJ nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatório/Parecer nº 057/2023 -
Projeto de Lei Executivo nº 023/2023 –
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de credito com o Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES, e dá
outras providências. R$ 30.000.000,00
(trinta milhões de reais) 
Parecer contrário da comissão
4 - Projeto de Lei Executivo nº 23
de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de credito com o Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES, e dá
outras providências. R$ 30.000.000,00
(trinta milhões de reais) 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Pauta da 29ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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