sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/09/2023 - 18:07 ;
Encerramento: 11/09/2023 - 19:32 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e
votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023 TRIBUNA LIVRE:
Wilson Pentecostes dos Santos - Requer uso de Tribuna Livre no dia 11/09/2023 -
Protocolo nº 1031/2023 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2023,
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de
Diamantino, disciplina o procedimento de qualificações de entidades, o chamamento e
seleção públicos, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências. Autor:
Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 1029, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 110 de 2023, Requer o envio de
expediente ao Auditor de Público Interno, senhor Eduardo Antonio Oliveira Martins,
requerendo as notificamos com as respectivas cópias, emitidas na gestão do Prefeito
Eduardo Capistrano e na atual gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto. Autor: Edimilson
Freitas Almeida, Número de Protocolo: 1035, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 111 de 2023, Impetre ao Poder Executivo Municipal
relatório informando com as respectivas cópias das CI das Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras do ano de 2021 até a presente data. Autor: Edimilson Freitas
Almeida, Número de Protocolo: 1036, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Requerimento nº 112 de 2023, Impetre ao Poder Executivo Municipal, requerendo
cópia legível e integral de todos projetos executados, incluindo os pagamentos da
Empresa PRONATUR, no exercício de 2023 Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de
Protocolo: 1037, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
126 de 2023, Que indique ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realização de
“Concurso Público” no âmbito da Administração Pública Municipal. Autores: Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio
Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo:
1038, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 495/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº 495/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 069/2023/DP -
Indicação nº 125/2023; 2) Recebida - OF Nº 502/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº 502/GAB/2023 - Resposta ao Ofício nº 068/2023/
DP - Requerimento 107/2023; 3) Recebida - OF Nº 001/2023-CAE - Ofício - Interessado:
Jurema Nunes Miranda - Assunto: OF nº 001/2023/CAE - Prestar esclarecimentos sobre a
suposta falta de Merenda Escolar; 4) Recebida - OF Nº 2224/2023-AGER - Ofício -
Interessado: Jose Rodrigues Rcha Junior - Assunto: OF nº 02224/2023/DRO/AGER -
Convite para audiência pública de Ouvidoria - AGER/MT; 5) Recebida - CR Nº 001/2023-
ALMT - Correspondência Recebida - Interessado: Deputado Thiago Silva - Assunto: E￾mail Recebido: Convite do Deputado Thiago Silva; 6) Recebida - CR Nº 003/2023-PRF -
Correspondência Recebida - Interessado: Antonio Jorge Azevedo Barbosa - Assunto: E￾CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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mail Recebido: Convite da Policia Rodoviária Federal para leitura em Sessão plenária; 7)
Recebida - CM Nº 003/2023 - Comunicação - Interessado: A Sociedade - Assunto:
Convite para a Sessão Solene Alusiva a Outorga de Títulos Honoríficos de Cidadãs e
Cidadãos Diamantinense; 
Ocorrências da Sessão: Investidura no cargo de cargo de Vereadora Rosenilda Martins
da Silva Pinhata Comunica que a Sessão Ordinária do dia 18 de setembro (segunda-feira)
será dia 19 de setembro (terça-feira) em horário regimental. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto /
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Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
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Adriano Soares
Correa / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 18:07
Encerramento: 11/09/2023 - 19:32
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023
TRIBUNA LIVRE: 
Wilson Pentecostes dos Santos - Requer uso de Tribuna Livre no dia 11/09/2023 - Protocolo
nº 1031/2023
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar
Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre o programa de parceria
com Organizações Sociais - OS, no
Município de Diamantino, disciplina o
procedimento de qualificações de
entidades, o chamamento e seleção
públicos, a celebração de contratos de
gestão e dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer o envio de expediente ao
Auditor de Público Interno, senhor
Eduardo Antonio Oliveira Martins,
requerendo as notificamos com as
respectivas cópias, emitidas na gestão
do Prefeito Eduardo Capistrano e na
atual gestão do Prefeito Manoel
Loureiro Neto. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Impetre ao Poder Executivo Municipal
relatório informando com as
respectivas cópias das CI das
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras do ano de 2021 até a presente
data. 
Encaminhamento de Expediente
4 - Requerimento nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Impetre ao Poder Executivo
Municipal, requerendo cópia legível e
integral de todos projetos executados,
incluindo os pagamentos da Empresa
PRONATUR, no exercício de 2023 
Encaminhamento de Expediente
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 126 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Diocelio
Antunes Pruciano, José Carlos David,
Ranielli Patrick Arruda Lima 
Que indique ao Poder Executivo
Municipal, a necessidade de
realização de “Concurso Público” no
âmbito da Administração Pública
Municipal. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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