sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2023 - 18:20 ;
Encerramento: 19/09/2023 - 19:49 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação a
ATA da Sessão Ordinária 11 de setembro de 2023 TRIBUNA LIVRE: Senhor Cesar
Alberto Miranda Lima dos Santos Costa Senhora Elisangela Pereira de Oliveira Vieira
Excelentíssimo Senhor Raul Lara Leite - Juiz de Direito - Fórum Comarca de Diamantino
Excelentíssimo Senhor Manoel Loureiro Neto - Prefeito Municipal 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 113 de 2023, Que impetre ao Poder
Executivo Municipal informações concernente as indagações no decorrer da transmissão
da Sessão Ordinária do dia 11.09.2023, dando voz a rede social que apresentou as
seguintes indagações: Qual o prazo para a conclusão da obra na Escola Municipal Elza
Martins de Queiroz Oliveira? A máquina de asfalto foi adquirida? Quando as ruas as ruas
serão asfaltadas? Quando as câmeras de segurança serão instaladas E o concurso público?
E as empresas que estavam vindo para Diamantino? E as casas que foram anunciadas,
quando dará início as obras de construção? E as Emendas Impositivas que vieram para
Diamantino? Quais que não foram executadas? Como que as Empresas de Consultoria e
Planejamento, deixaram voltar os recursos de Emenda dos Deputados? E a construção do
prédio novo de R$ 16 milhões para a Escola Militar? Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson
Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick
Arruda Lima, Número de Protocolo: 1047, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Requerimento nº 114 de 2023, impetre ao Poder Executivo Municipal o envio
de cópia legível para esta Casa Legislativa do período de dezembro de 2022 a agosto de
2023: Guias de Recolhimento de INSS e Comprovantes de Pagamento. Se houve
parcelamento, enviar cópia do contrato de parcelamento de dívida e respectiva Lei
autorizativa Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 1048, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 127 de 2023, Que indique ao
Poder Executivo Municipal, para que institui o programa auxilio material escolar aos
alunos da rede publica municipal de ensino de Diamantino. Autores: Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes
Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 1049,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 31 de 2023, Que seja
consignada MOÇÃO DE APOIO ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados,
expressando posicionamento em face da eminente legalização do aborto por meio da
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, contra a legalização
do aborto a ADPF 442, uma proposta do PSOL de 2017, que pretende a descriminalização
do ABORTO VOLUNTÁRIO até o 3º mês de gestação. Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
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Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda
Lima, Número de Protocolo: 1050, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - GV Nº 171/2023 - Ofício Gabinete Vereador -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Adote providências e medidas cabíveis
quanto a resposta do OF nº 440/2023/GAB – Requerimento nº 080/2023.; 2) Recebida -
EDI Nº 005/2023 - Edital - Assunto: Convocação de audiência pública para avaliação das
metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2023.; 3) Recebida - OF Nº 507/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 507/GAB/2023 Encaminha balancete
de Julho de 2023; 
Ocorrências da Sessão: Participação on-line dos Nobres Parlamentares: Diocelio
Antunes Pruciano e Alfredo Matheus Keller. Portaria nº 076/2023 - Transfere a Sessão
Legislativa do dia 18/09/2023 (segunda-Feira) para o dia 19/09/2023 (terça-feira). Entrega
de Título Honorário de Cidadão e Cidadã Diamantinense ao senhor Cesar Alberto Miranda
Lima dos Santos Costa e senhora Elisangela Pereira de Oliveira Vieira. Presença do
Excelentissímo Senhor Prefeito Municipal Dr. Manoel Loureiro Neto. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto /
PODE 
____________________
Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
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Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 18:20
Encerramento: 19/09/2023 - 19:49
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em votação a ATA da Sessão Ordinária 11 de setembro de 2023
TRIBUNA LIVRE: 
Senhor Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa
Senhora Elisangela Pereira de Oliveira Vieira
Excelentíssimo Senhor Raul Lara Leite - Juiz de Direito - Fórum Comarca de Diamantino
Excelentíssimo Senhor Manoel Loureiro Neto - Prefeito Municipal
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 113 de 2023
Processo: -
Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Diocelio Antunes
Pruciano, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
Que impetre ao Poder Executivo
Municipal informações concernente as
indagações no decorrer da
transmissão da Sessão Ordinária do
dia 11.09.2023, dando voz a rede
social que apresentou as seguintes
indagações: Qual o prazo para a
conclusão da obra na Escola
Municipal Elza Martins de Queiroz
Oliveira? A máquina de asfalto foi
adquirida? Quando as ruas as ruas
serão asfaltadas? Quando as câmeras
de segurança serão instaladas E o
concurso público? E as empresas que
estavam vindo para Diamantino? E as
casas que foram anunciadas, quando
dará início as obras de construção? E
as Emendas Impositivas que vieram
para Diamantino? Quais que não
foram executadas? Como que as
Empresas de Consultoria e
Planejamento, deixaram voltar os
recursos de Emenda dos Deputados?
E a construção do prédio novo de R$
16 milhões para a Escola Militar? 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 31ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
impetre ao Poder Executivo Municipal
o envio de cópia legível para esta Casa
Legislativa do período de dezembro de
2022 a agosto de 2023: Guias de
Recolhimento de INSS e
Comprovantes de Pagamento. Se
houve parcelamento, enviar cópia do
contrato de parcelamento de dívida e
respectiva Lei autorizativa 
Encaminhamento de Expediente
3 - Indicação nº 127 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Diocelio
Antunes Pruciano, José Carlos David,
Ranielli Patrick Arruda Lima 
Que indique ao Poder Executivo
Municipal, para que institui o
programa auxilio material escolar aos
alunos da rede publica municipal de
ensino de Diamantino. 
Encaminhamento de Expediente
4 - Moção nº 31 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Arnildo
Gerhardt Neto, Diocelio Antunes
Pruciano, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
Que seja consignada MOÇÃO DE
APOIO ao Senado Federal e a Câmara
dos Deputados, expressando
posicionamento em face da eminente
legalização do aborto por meio da
Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental (ADPF) 442,
contra a legalização do aborto a ADPF
442, uma proposta do PSOL de 2017,
que pretende a descriminalização do
ABORTO VOLUNTÁRIO até o 3º mês
de gestação. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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2024) Legislatura
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