| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-09-25 |
| native_id | 1986 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/09/2023 - 18:15 Encerramento: 25/09/2023 - 20:14 Correspondências Expedientes APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação a ATA da Sessão Ordinária 19 de setembro de 2023 TRIBUNA LIVRE: Carlos Fernando Pereira - VI Olimpiadas da ONG Transformação Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Manoel Loureiro Neto Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 16.512,00, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Encaminhamento de Expediente 2 - Requerimento nº 116 de 2023 Processo: - Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata Que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo relatório de alterações do exercício financeiro de 2023, discriminando as reduções, suplementações, transferências e transposições, totalizando por Secretaria/Órgão, bem como seus respectivos valores. Encaminhamento de Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Requerimento nº 117 de 2023 Processo: - Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata Que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações acerca dos Transportes Escolares Terceirizados: F0 D8Enviar as notificações realizadas pela Secretaria responsável para as duas empresas, a falta de transporte e veículo quebrado? F0 D8Quais valores foram descontados desses dias que a empresas não trabalhou devido aos contratempos? F0 D8Houve multa ou notificação sobre esse contrato? F0 D8Qual motivo de não ter realizado até o momento licitação? Já que esse contrato se arrasta desde 2019 até momento? F0 D8Quantos aditivos foram realizados? F0 D8Qual motivo de ficar com essas empresas que só trazem transtornos? F0 D8Enviar cópia legível de notas de pagamentos a essas empresas. Encaminhamento de Expediente 4 - Requerimento nº 118 de 2023 Processo: - Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz Requerendo informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 1.564/2023: F0 D8 Quais verbas (saláriobase, auxílio-saúde, auxílioalimentação, adicional de insalubridade, adicional noturno, hora extra) foram informadas pelo sistema INVESTSUS para fim de cumprimento do piso salarial fixado pela Lei Nacional nº 14.434/2022 e estabelecido pela Lei Municipal nº 1.564/2023? Encaminhar cópia do extrato do lançamento respectivo. F0 D8 Houve atualização no sistema do INVESTSUS após o primeiro lançamento? F0 D8 Quem é o responsável pelo lançamento de tais informações no sistema do INVESTSUS? F0 D8 Qual(is) valor(es) foi(ram) recebidos pelo Município de Diamantino através da União para a complementação do piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem? Encaminhar o comprovante/relatório. F0 D8 Quantos servidores existem no município de Diamantino com salário-base inferior ao piso nacional? Especificar e encaminhar a relação respectiva. Encaminhamento de Expediente 5 - Indicação nº 128 de 2023 Processo: - Autor: Arnildo Gerhardt Neto Encaminhe ao Ministro de Estado de Transportes e o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes solicitando a duplicação do trecho entroncamento BR 163/364 (Posto Gil) até entroncamento com a MT 240 (Diamantino). Encaminhamento de Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br Página 2 ___________________________________________ Arnildo Gerhardt Neto Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br Página 3
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/09/2023 - 18:15 Encerramento: 25/09/2023 - 20:14 Correspondências Expedientes APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação a ATA da Sessão Ordinária 19 de setembro de 2023 TRIBUNA LIVRE: Carlos Fernando Pereira - VI Olimpiadas da ONG Transformação Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Manoel Loureiro Neto Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 16.512,00, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Encaminhamento de Expediente 2 - Requerimento nº 116 de 2023 Processo: - Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata Que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo relatório de alterações do exercício financeiro de 2023, discriminando as reduções, suplementações, transferências e transposições, totalizando por Secretaria/Órgão, bem como seus respectivos valores. Encaminhamento de Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Requerimento nº 117 de 2023 Processo: - Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata Que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações acerca dos Transportes Escolares Terceirizados: F0 D8Enviar as notificações realizadas pela Secretaria responsável para as duas empresas, a falta de transporte e veículo quebrado? F0 D8Quais valores foram descontados desses dias que a empresas não trabalhou devido aos contratempos? F0 D8Houve multa ou notificação sobre esse contrato? F0 D8Qual motivo de não ter realizado até o momento licitação? Já que esse contrato se arrasta desde 2019 até momento? F0 D8Quantos aditivos foram realizados? F0 D8Qual motivo de ficar com essas empresas que só trazem transtornos? F0 D8Enviar cópia legível de notas de pagamentos a essas empresas. Encaminhamento de Expediente 4 - Requerimento nº 118 de 2023 Processo: - Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz Requerendo informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 1.564/2023: F0 D8 Quais verbas (saláriobase, auxílio-saúde, auxílioalimentação, adicional de insalubridade, adicional noturno, hora extra) foram informadas pelo sistema INVESTSUS para fim de cumprimento do piso salarial fixado pela Lei Nacional nº 14.434/2022 e estabelecido pela Lei Municipal nº 1.564/2023? Encaminhar cópia do extrato do lançamento respectivo. F0 D8 Houve atualização no sistema do INVESTSUS após o primeiro lançamento? F0 D8 Quem é o responsável pelo lançamento de tais informações no sistema do INVESTSUS? F0 D8 Qual(is) valor(es) foi(ram) recebidos pelo Município de Diamantino através da União para a complementação do piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem? Encaminhar o comprovante/relatório. F0 D8 Quantos servidores existem no município de Diamantino com salário-base inferior ao piso nacional? Especificar e encaminhar a relação respectiva. Encaminhamento de Expediente 5 - Indicação nº 128 de 2023 Processo: - Autor: Arnildo Gerhardt Neto Encaminhe ao Ministro de Estado de Transportes e o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes solicitando a duplicação do trecho entroncamento BR 163/364 (Posto Gil) até entroncamento com a MT 240 (Diamantino). Encaminhamento de Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br Página 2 ___________________________________________ Arnildo Gerhardt Neto Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br Página 3