sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/10/2023 - 18:18 ;
Encerramento: 09/10/2023 - 19:41 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação a
ATA da Sessão Plenária de 05 de outubro de 2023 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2023, Altera a Lei
Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de
complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem,
integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências Autor: Manoel
Loureiro Neto, Número de Protocolo: 1095, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 2 de 2023, Dispõe
sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de
Diamantino e dá outras providências. Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Adriano
Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Rosenilda Martins da Silva Pinhata,
Número de Protocolo: 1113, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Requerimento nº 115 de 2023, Impetre ao senhor Prefeito Municipal, as
seguintes informações com cópias legíveis sobre as obras da Escola Pública Estadual João
Batista de Almeida. Qual a empresa está realizando a obra? Foi realizado aditivo ao
contrato original? Qual o prazo para término da obra? Como está sendo realizado a
fiscalização e quem são os fiscais? Existe notificações dos fiscais e houve multa aplicada?
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Número de Protocolo: 1099, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Requerimento nº 123 de 2023, Envie expediente ao Prefeito Municipal, requerendo
informações e reparos acerca dos cálculos remuneratórios em nome da enfermeira
Lesiane Santiago Rodrigues, servidora municipal sobre: Insalubridade – agosto a
dezembro de 2021; Insalubridade – janeiro a abril de 2022; Insalubridade, nas verbas
rescisórias Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio
Antunes Pruciano, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 1101, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 124 de 2023,
Requer cópias legíveis dos documentos e prestação de contas de acordo com critérios
para efetuação do repasse para ONG transformação conforme disposto na Lei Municipal
nº 1.534, de 20 de março de 2023. Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano
Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 1102, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 125 de 2023, Requer
cópias legíveis da prestação de contas completa, com anexo das notas fiscais, recibos,
pagamentos, doações entradas e saídas da APAE referente a festa junina ofertada pela
instituição. Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio
Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 1103, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 126 de 2023, Impetre ao Poder Executivo Municipal,
informações nos seguintes termos com cópia legíveis: Quem são os integrantes das
comissões de licitação, quantos são os efetivos? quantos são comissionados; Como está o
equilíbrio financeiro do município; Relação de todos os fiscais de contrato; Os servidores
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que compõe a comissão de licitação, tem algum que é fiscal de contratos? o princípio da
segregação de funções está sendo respeitado? Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número
de Protocolo: 1104, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 127 de 2023, Impetre ao auditor público interno, senhor Eduardo
Antônio Oliveira Martins, requerendo as informações com as respectivas cópias, conforme
relacionado. Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 1105, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 129 de 2023, Indique ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de realizar a estilização em cores e com palavras
motivacionais a escadaria que interliga o Bairro Buriti com o Bairro Jardim Guaraná.
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Número de Protocolo: 1096, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 130 de 2023, Que seja enviado
expediente ao Prefeito Municipal para realizar na Comunidade de Deciolândia, os
seguintes serviços: • Substituição das lâmpadas e manutenção da Avenida Dorvalino
Bruneta; • Patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas; • Manutenção com
massas asfálticas, limpeza e pintura dos meios-fios das ruas pavimentadas Autores:
Diocelio Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina Carrasco Mauriz,
Número de Protocolo: 1100, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 131 de 2023, Expeça a Secretaria Estadual de Tecnologia que contemple a
Escola Técnica Estadual, Município de Diamantino com cursos técnicos ou MedioTec,
conforme relacionado Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Número de
Protocolo: 1110, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
132 de 2023, Expeça a Universidade Estadual de Mato Grosso, que contemple o Campus
da UNEMAT de Diamantino com graduação de nível superior Autores: Arnildo Gerhardt
Neto, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Edimilson Freitas Almeida, José
Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda
Martins da Silva Pinhata, Número de Protocolo: 1111, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 133 de 2023, Expeça ao Instituto Federal de
Mato Grosso que contemple o Campus Avançado de Diamantino com graduação de nível
superior Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller,
Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli
Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Número de Protocolo: 1112,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 528/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 528/2023/GAB - Resposta ao OF nº 071/2023/DP -
Indicação nº 126/2023; 2) Recebida - OF Nº 516/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 516/2023/GAB - Resposta OF nº 064/2023/DP -
Requerimento nº 102/2023; 3) Recebida - OF Nº 543/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 543/2023/GAB - Resposta ao OF nº 071/2023/DP -
Requerimento nº 111/2023; 4) Recebida - OF Nº 544/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 544/GAB/2023 - Encaminha Balancete Agosto/2023;
5) Recebida - OF Nº 079/2023-SEMECULT - Ofício - Interessado: Raquel Valéria
Siqueira Pinho - Assunto: OF nº 079/2023/SEMCULT - Encaminha ATA que consta as
propostas culturais, municipais e estaduais, apresentadas na 3ª Conferência Municipal de
Cultura, realizada no dia 03/10/2023, no Seminário Bom Pastor; 6) Recebida - OF Nº
080/2023 - Ofício - Interessado: Raquel Valéria Siqueira Pinho - Assunto: OF nº
080/2023/SEMCULT - Resposta ao Of. nº 070/2023/DP - Requerimento nº 109/2023; 7)
Recebida - OF Nº 357/2023-SEMED - Ofício - Interessado: Rodrigo Rocha Oliveira -
Assunto: Of nº 357/2023/SEMED/Diamantino - Convite do DRE - Diamantino; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus
Keller / PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson
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Freitas Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 58 de 2023, Relatório/Parecer nº
058/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 Dispõe sobre a alteração da
redação do Caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 8o da Lei Orgânica do Município
de Diamantino, e dá outras providências Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça,
Número de Protocolo: 1106, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus
Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson
Freitas Almeida - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Não ;
Ranielli Patrick Arruda Lima - Não ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 2 -
Parecer CFO nº 33 de 2023, Relatório/Parecer nº 033/2023 CFO - Projeto de Emenda à
Lei Orgânica nº 001/2023 Dispõe sobre a alteração da redação do Caput e acrescenta o
parágrafo único ao art. 8o da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras
providências Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo:
1107, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo
Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ;
José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Não ; Ranielli Patrick Arruda
Lima - Não ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 3 - Projeto de Emenda à Lei
Orgânica Legislativo nº 1 de 2023, Dispõe sobre a alteração da redação do Caput e
acrescenta o parágrafo único ao art. 8o da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá
outras providências. Autores: Alfredo Matheus Keller, Adriano Soares Correa, José Carlos
David, Número de Protocolo: 1023, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Votação Nominal em 1º Turno do Projeto de
Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023. O 2º Turno de votação será realizada no prazo
regimental com interstício de 10 (dez) dias. Votos Nominais : Adriano Soares Correa -
Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes
Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz - Não ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não ; Rosenilda Martins da
Silva Pinhata - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Adriano Soares
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
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Encerramento: 09/10/2023 - 19:41
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em votação a ATA da Sessão Plenária de 05 de outubro de 2023
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023,
que autoriza o Poder Executivo a
conceder parcela de complementação
do vencimento aos técnicos de
enfermagem e auxiliares de
enfermagem, integrantes do quadro
de servidores do Município e dá
outras providências 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Arnildo Gerhardt
Neto, Edimilson Freitas Almeida, José
Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Rosenilda Martins
da Silva Pinhata 
Dispõe sobre a alteração da redação
do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica
do Município de Diamantino e dá
outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Requerimento nº 115 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Impetre ao senhor Prefeito Municipal,
as seguintes informações com cópias
legíveis sobre as obras da Escola
Pública Estadual João Batista de
Almeida. Qual a empresa está
realizando a obra? Foi realizado
aditivo ao contrato original? Qual o
prazo para término da obra? Como
está sendo realizado a fiscalização e
quem são os fiscais? Existe
notificações dos fiscais e houve multa
aplicada? 
Encaminhamento de Expediente
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 123 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Arnildo Gerhardt Neto,
Diocelio Antunes Pruciano, Ranielli
Patrick Arruda Lima 
Envie expediente ao Prefeito
Municipal, requerendo informações e
reparos acerca dos cálculos
remuneratórios em nome da
enfermeira Lesiane Santiago
Rodrigues, servidora municipal sobre:
Insalubridade – agosto a dezembro de
2021; Insalubridade – janeiro a abril
de 2022; Insalubridade, nas verbas
rescisórias 
Encaminhamento de Expediente
5 - Requerimento nº 124 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Requer cópias legíveis dos
documentos e prestação de contas de
acordo com critérios para efetuação
do repasse para ONG transformação
conforme disposto na Lei Municipal nº
1.534, de 20 de março de 2023. 
Encaminhamento de Expediente
6 - Requerimento nº 125 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano 
Requer cópias legíveis da prestação
de contas completa, com anexo das
notas fiscais, recibos, pagamentos,
doações entradas e saídas da APAE
referente a festa junina ofertada pela
instituição. 
Encaminhamento de Expediente
7 - Requerimento nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Impetre ao Poder Executivo
Municipal, informações nos seguintes
termos com cópia legíveis: Quem são
os integrantes das comissões de
licitação, quantos são os efetivos?
quantos são comissionados; Como está
o equilíbrio financeiro do município;
Relação de todos os fiscais de
contrato; Os servidores que compõe a
comissão de licitação, tem algum que
é fiscal de contratos? o princípio da
segregação de funções está sendo
respeitado? 
Encaminhamento de Expediente
8 - Requerimento nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Impetre ao auditor público interno,
senhor Eduardo Antônio Oliveira
Martins, requerendo as informações
com as respectivas cópias, conforme
relacionado. 
Encaminhamento de Expediente
9 - Indicação nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Rosenilda Martins da Silva
Pinhata 
Indique ao Poder Executivo Municipal
a necessidade de realizar a estilização
em cores e com palavras
motivacionais a escadaria que
interliga o Bairro Buriti com o Bairro
Jardim Guaraná. 
Encaminhamento de Expediente
10 - Indicação nº 130 de 2023
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano,
Adriano Soares Correa, Michele
Cristina Carrasco Mauriz 
Que seja enviado expediente ao
Prefeito Municipal para realizar na
Comunidade de Deciolândia, os
seguintes serviços: • Substituição das
lâmpadas e manutenção da Avenida
Dorvalino Bruneta; • Patrolamento e
cascalhamento das ruas não
pavimentadas; • Manutenção com
massas asfálticas, limpeza e pintura
dos meios-fios das ruas pavimentadas 
Encaminhamento de Expediente
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 131 de 2023
Processo: -
Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Edimilson Freitas
Almeida, José Carlos David, Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli
Patrick Arruda Lima, Rosenilda
Martins da Silva Pinhata 
Expeça a Secretaria Estadual de
Tecnologia que contemple a Escola
Técnica Estadual, Município de
Diamantino com cursos técnicos ou
MedioTec, conforme relacionado 
Encaminhamento de Expediente
12 - Indicação nº 132 de 2023
Processo: -
Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Edimilson Freitas
Almeida, José Carlos David, Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli
Patrick Arruda Lima, Rosenilda
Martins da Silva Pinhata 
Expeça a Universidade Estadual de
Mato Grosso, que contemple o
Campus da UNEMAT de Diamantino
com graduação de nível superior 
Encaminhamento de Expediente
13 - Indicação nº 133 de 2023
Processo: -
Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Edimilson Freitas
Almeida, José Carlos David, Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli
Patrick Arruda Lima, Rosenilda
Martins da Silva Pinhata 
Expeça ao Instituto Federal de Mato
Grosso que contemple o Campus
Avançado de Diamantino com
graduação de nível superior 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatório/Parecer nº 058/2023 ao
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
001/2023 Dispõe sobre a alteração da
redação do Caput e acrescenta o
parágrafo único ao art. 8o da Lei
Orgânica do Município de Diamantino,
e dá outras providências 
Parecer favorável da comissão
2 - Parecer CFO nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Relatório/Parecer nº 033/2023 CFO -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
001/2023 Dispõe sobre a alteração da
redação do Caput e acrescenta o
parágrafo único ao art. 8o da Lei
Orgânica do Município de Diamantino,
e dá outras providências 
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Emenda à Lei
Orgânica Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Alfredo Matheus Keller,
Adriano Soares Correa, José Carlos
David 
Dispõe sobre a alteração da redação
do Caput e acrescenta o parágrafo
único ao art. 8o da Lei Orgânica do
Município de Diamantino, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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