sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 18:11 ;
Encerramento: 16/10/2023 - 18:54 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação a
ATA da Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2023 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023, Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Diamantino para exercício financeiro de 2024
Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 1116, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2023, Dispõe
sobre a equidade nas premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em
eventos realizados no Município de Diamantino/MT. Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, José
Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 1114, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Requerimento nº 128 de 2023, Impetre
ao Prefeito Municipal que envie cópias legíveis de capa a capa dos processos licitatórios,
incluindo empenhos/pagamentos e justificativas de aditivos, apostilamentos e parecer
jurídico em favor de Augusto Borges Casetta Ferreira Ltda; CNPJ 26.649.484/0001-67,
conforme discriminados no Portal Transparência do Município: Autor: Edimilson Freitas
Almeida, Número de Protocolo: 1120, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - Requerimento nº 129 de 2023, Impetre ao Prefeito Municipal o envio da
relação dos beneficiários do programa mão solidária, desde a sua instituição pela Lei
Municipal nº 1.458/2022 e 1.538/2023 e suas alterações Autor: Edimilson Freitas Almeida,
Número de Protocolo: 1121, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
Requerimento nº 130 de 2023, Impetre ao Prefeito Municipal o envio da relação dos
aprovados nos processos seletivos vigentes, quais foram convocados e em qual secretária
estão exercendo a sua função. Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo:
1122, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 134 de
2023, Indique ao Prefeito Municipal a necessidade de executar os serviços de
patrolamento, cascalhamento e manutenção nas estradas da segunda Sete Placas, PA￾Caeté e Comunidade Piraputangas Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de
Protocolo: 1123, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Moção nº
32 de 2023, Consigne Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde e de
Combate a Endemias do município de Diamantino/MT. Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima,
Número de Protocolo: 1125, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 548/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 548/GAB/2023 - Retirar da pauta de julgamento o Projeto
de Lei Complementar nº 006/2023 e Projeto de Lei nº 028/2023; 2) Recebida - GV Nº
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
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174/2023 - Ofício Gabinete Vereador - Interessado: Ver. Arnildo Gerhardt Neto -
Assunto: Renúncia de líder do prefeito - Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima-PDT; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto /
PODE 
____________________
Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
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Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 18:11
Encerramento: 16/10/2023 - 18:54
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em votação a ATA da Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2023
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Diamantino para
exercício financeiro de 2024 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de
2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Diocelio
Antunes Pruciano, José Carlos David,
Ranielli Patrick Arruda Lima 
Dispõe sobre a equidade nas
premiações esportivas concedidas a
homens e a mulheres em eventos
realizados no Município de
Diamantino/MT. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Requerimento nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Impetre ao Prefeito Municipal que
envie cópias legíveis de capa a capa
dos processos licitatórios, incluindo
empenhos/pagamentos e justificativas
de aditivos, apostilamentos e parecer
jurídico em favor de Augusto Borges
Casetta Ferreira Ltda; CNPJ
26.649.484/0001-67, conforme
discriminados no Portal Transparência
do Município: 
Encaminhamento de Expediente
4 - Requerimento nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Impetre ao Prefeito Municipal o envio
da relação dos beneficiários do
programa mão solidária, desde a sua
instituição pela Lei Municipal nº
1.458/2022 e 1.538/2023 e suas
alterações 
Encaminhamento de Expediente
5 - Requerimento nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Impetre ao Prefeito Municipal o envio
da relação dos aprovados nos
processos seletivos vigentes, quais
foram convocados e em qual
secretária estão exercendo a sua
função. 
Encaminhamento de Expediente
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Indique ao Prefeito Municipal a
necessidade de executar os serviços
de patrolamento, cascalhamento e
manutenção nas estradas da segunda
Sete Placas, PA-Caeté e Comunidade
Piraputangas 
Encaminhamento de Expediente
7 - Moção nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Consigne Moção de Aplausos aos
Agentes Comunitários de Saúde e de
Combate a Endemias do município de
Diamantino/MT. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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