sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/10/2023 - 18:35 ;
Encerramento: 30/10/2023 - 21:58 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação a
ATA da Sessão Plenária dia 23 de outubro de 2023 TRIBUNA LIVRE: Fazem uso da
palavra para agradecimentos: Marco Antonio de Carvalho, Joanilson Nascimento de Souza
"Jiba Jiboia" 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 36 de 2023, Requer que seja consignada Moção
de Aplausos a toda Equipe Organizadora da 5ª Corrida Kids Pais & Filhos pela Vida
Autores: Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus
Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José
Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de
Protocolo: 1181, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção nº 37
de 2023, Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Givaldo Dantas
Sampaio Neto, Kauã de Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto, Leandro Dias Curvo e Laianny
Regina da Silva, equipe do Campus Diamantino do IFMT pelo desenvolvimento da
empresa BioSol. Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas
Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Rosenilda Martins da Silva
Pinhata, Número de Protocolo: 1182, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Moção nº 38 de 2023, Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos
Senhores: Givaldo Dantas Sampaio Neto, Kauã de Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto,
Leandro Dias Curvo e Laianny Regina da Silva, equipe do Campus Diamantino do IFMT
pelo desenvolvimento da empresa BioSol. Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de
Protocolo: 1183, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Moção nº
39 de 2023, Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Givaldo
Dantas Sampaio Neto, Kauã de Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto, Leandro Dias Curvo e
Laianny Regina da Silva, equipe do Campus Diamantino do IFMT pelo desenvolvimento da
empresa BioSol. Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 1184, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Moção nº 40 de 2023, Requer que
seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Givaldo Dantas Sampaio Neto, Kauã de
Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto, Leandro Dias Curvo e Laianny Regina da Silva, equipe
do Campus Diamantino do IFMT pelo desenvolvimento da empresa BioSol. Autor: Ranielli
Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 1185, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - Moção nº 41 de 2023, Requer que seja consignada Moção de
Aplausos aos Senhores: Givaldo Dantas Sampaio Neto, Kauã de Oliveira Klava, Jracy
Barroso Neto, Leandro Dias Curvo e Laianny Regina da Silva, equipe do Campus
Diamantino do IFMT pelo desenvolvimento da empresa BioSol. Autor: Ranielli Patrick
Arruda Lima, Número de Protocolo: 1186, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 7 - Requerimento nº 135 de 2023, Que impetre ao Poder Executivo
Municipal, requeremos o envio de cópias legíveis das seguintes informações:
Documentação da obra de construção da quadra de areia localizada no Bairro Deciolândia;
Documentação de quando aconteceu a doação da área para o Município; Qual a empresa
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que preiteou a obra; Contrato da licitação; Quem é o fiscal da obra; Comprovante de
pagamento à empresa contrata; Prazo da conclusão e entrega da obra. Autores: Ranielli
Patrick Arruda Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt
Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Número de Protocolo: 1180,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 137 de 2023,
Que indique ao Prefeito Municipal, que a Secretaria Municipal de Educação realize os
serviços de vistoria na parte elétrica das Escolas e Creches do Município, após a
realização da vistoria enviar a está casa de Leis do laudo final. Autores: Ranielli Patrick
Arruda Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto,
Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Número de Protocolo: 1176, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 138 de 2023, Que
indique ao Poder Executivo Municipal, para que a Câmara Municipal de Diamantino,
Projeto de Lei que cria o auxilio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica e
familiar. Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda
Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Número de Protocolo: 1177, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 139 de 2023, Realizar serviços
de reparos e manutenções na quadra de esportes denominada Luciano Lamp na Praça do
Bairro da Ponte Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 1178, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 140 de 2023, A
necessidade de um profissional na área do esportes para atender a Comunidade de
Deciolandia Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 1179, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 478/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 478/GABINETE/2023 - Resposta ao Oficio nº 014/2023/CCJ
- : Solicita informações sobre o Projeto de Lei n° 023/2023 - Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de credito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES, e dá outras providências.; 2) Recebida - OF Nº 564/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 564/GAB/2023 - Resposta ao OF nº
091/2023/DP - Indicação nº 129/2023; 3) Recebida - OF Nº 565/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 565/GAB/2023 - Resposta ao OF nº
091/2023/DP - Indicação nº 130/2023; 4) Recebida - OF Nº 573/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 573/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº
091/2023/DP - Requerimento nº 125/2023; 5) Recebida - OF Nº 575/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 575/2023/GAB - Resposta ao Of nº
089/2023/DP - Requerimento nº 121/2023; 6) Recebida - OF Nº 576/2023-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 576/2023/GAB - Resposta ao OF nº
64/023/DP - Requerimento nº 102/2023; 7) Recebida - OF Nº 581/2023 - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 581/2023/GAB - Resposta ao OF nº
047/2023/DP - Requerimento nº 062/2023 - Anexos enviados por e-mail; 8) Recebida - OF
Nº 582/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº
582/2023/GAB - Resposta ao OF nº 047/2023/DP - Requerimento nº 68/2023; 9) Recebida -
OF Nº 583/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº
583/2023/GAB - Resposta ao OF nº 039/2023/DP - Requerimento nº 031/2023; 10)
Recebida - OF Nº 585/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
OF nº 585/2023/GAB - Resposta ao OF nº 089/2023/DP - Requerimento nº 120/2023; 11)
Recebida - OF Nº 586/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
OF nº 586/2023/GAB - Resposta ao OF nº 072/2023/DP - Indicação nº 127/2023; 12)
Recebida - OF Nº 589/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
Of nº 589/2023/GAB - Resposta ao OF nº 069/2023/DP - Requerimento nº 108/2023; 13)
Recebida - OF Nº 591/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
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OF nº 591/2023/GAB - Resposta ao OF nº 047/2023 - Requerimento nº 65/2023; 14)
Recebida - OF Nº 193271/2023-DNIT - Ofício - Interessado: FABRICIO DE OLIVEIRA
GALVÃO - Assunto: OF nº 193271/2023/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - Resposta ao OF nº
088/2023/DP - Indicação nº 128/2023; 15) Recebida - OF Nº 4959/2023-SINFRA -
Ofício - Interessado: Rodrigo Rocha Oliveira - Assunto: OF nº 04959/SUOR/SINFRA -
Resposta ao OF nº 028/2023 - Indicação nº 045/2023; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus
Keller / PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson
Freitas Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 64 de 2023, Relatório/Parecer CCJ nº
064/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2023 - Dispõe sobre a alteração da
redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras
providências. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 1172,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 -
Parecer CFO nº 39 de 2023, Relatório/Parecer CFO nº 039/2023 - Projeto de Emenda a
Lei Orgânica nº 002/2023 - Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da
Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão
de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 1174, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Projeto de Emenda à Lei
Orgânica Legislativo nº 2 de 2023, Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo
artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências. - Obs.:
Votação em PRIMEIRO TURNO. Aguardar 10 (dez) dias, para VOTAÇÃO em SEGUNDO
TURNO Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus
Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Número de Protocolo: 1113,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO Votos Nominais :
Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim
; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; José Carlos David -
Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ;
Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 4 - Emenda Modificativa nº 6 de 2023,
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 07/2023 - Dispõe sobre alterações
das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura
Administrativa do Município e dá outras providências Autores: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano,
Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz,
Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Número de Protocolo: 1131, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo
Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ;
José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda
Lima - Sim ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 5 - Parecer CCJ nº 63 de 2023,
Relatório/Parecer CCJ nº 063/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - Dispõe
sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata
da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. Autor: CCJ - Comissão
de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 1171, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer CFO nº 38 de 2023, Relatório/Parecer CFO nº
038/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis
Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura
Administrativa do Município e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão de Finanças
e Orçamento, Número de Protocolo: 1173, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida ; 7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2023, Dispõe sobre
alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da
estrutura Administrativa do Município e dá outras providências Autor: Manoel Loureiro
Neto, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ;
Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano -
Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina
Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; Rosenilda Martins da Silva
Pinhata - Sim ; 8 - Redação Final nº 8 de 2023, Redação Final nº 8/2023 ao Projeto de
Lei Complementar nº 007/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares
Municipais n° 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e
dá outras providências Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de
Protocolo: 1189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto /
PODE 
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Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
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Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 18:35
Encerramento: 30/10/2023 - 21:58
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em votação a ATA da Sessão Plenária dia 23 de outubro de 2023
TRIBUNA LIVRE: 
Fazem uso da palavra para agradecimentos: Marco Antonio de Carvalho, Joanilson
Nascimento de Souza "Jiba Jiboia"
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 36 de 2023
Processo: -
Autores: Rosenilda Martins da Silva
Pinhata, Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Arnildo
Gerhardt Neto, Diocelio Antunes
Pruciano, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos a toda Equipe Organizadora
da 5ª Corrida Kids Pais & Filhos pela
Vida 
Encaminhamento de Expediente
2 - Moção nº 37 de 2023
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Arnildo Gerhardt
Neto, Diocelio Antunes Pruciano,
Edimilson Freitas Almeida, José Carlos
David, Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Rosenilda Martins da Silva
Pinhata 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos aos Senhores: Givaldo
Dantas Sampaio Neto, Kauã de
Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto,
Leandro Dias Curvo e Laianny Regina
da Silva, equipe do Campus
Diamantino do IFMT pelo
desenvolvimento da empresa BioSol. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Moção nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos aos Senhores: Givaldo
Dantas Sampaio Neto, Kauã de
Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto,
Leandro Dias Curvo e Laianny Regina
da Silva, equipe do Campus
Diamantino do IFMT pelo
desenvolvimento da empresa BioSol. 
Encaminhamento de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Pauta da 37ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Moção nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos aos Senhores: Givaldo
Dantas Sampaio Neto, Kauã de
Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto,
Leandro Dias Curvo e Laianny Regina
da Silva, equipe do Campus
Diamantino do IFMT pelo
desenvolvimento da empresa BioSol. 
Não informada
5 - Moção nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos aos Senhores: Givaldo
Dantas Sampaio Neto, Kauã de
Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto,
Leandro Dias Curvo e Laianny Regina
da Silva, equipe do Campus
Diamantino do IFMT pelo
desenvolvimento da empresa BioSol. 
Não informada
6 - Moção nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos aos Senhores: Givaldo
Dantas Sampaio Neto, Kauã de
Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto,
Leandro Dias Curvo e Laianny Regina
da Silva, equipe do Campus
Diamantino do IFMT pelo
desenvolvimento da empresa BioSol. 
Não informada
7 - Requerimento nº 135 de 2023
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Arnildo Gerhardt
Neto, Diocelio Antunes Pruciano,
Edimilson Freitas Almeida, José Carlos
David, Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Rosenilda Martins da Silva
Pinhata 
Que impetre ao Poder Executivo
Municipal, requeremos o envio de
cópias legíveis das seguintes
informações: Documentação da obra
de construção da quadra de areia
localizada no Bairro Deciolândia;
Documentação de quando aconteceu a
doação da área para o Município; Qual
a empresa que preiteou a obra;
Contrato da licitação; Quem é o fiscal
da obra; Comprovante de pagamento
à empresa contrata; Prazo da
conclusão e entrega da obra. 
Aguardando assinatura(s)
8 - Indicação nº 137 de 2023
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Arnildo Gerhardt
Neto, Diocelio Antunes Pruciano,
Edimilson Freitas Almeida, José Carlos
David, Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Rosenilda Martins da Silva
Pinhata 
Que indique ao Prefeito Municipal,
que a Secretaria Municipal de
Educação realize os serviços de
vistoria na parte elétrica das Escolas e
Creches do Município, após a
realização da vistoria enviar a está
casa de Leis do laudo final. 
Aguardando assinatura(s)
9 - Indicação nº 138 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Diocelio
Antunes Pruciano, José Carlos David,
Ranielli Patrick Arruda Lima,
Rosenilda Martins da Silva Pinhata 
Que indique ao Poder Executivo
Municipal, para que a Câmara
Municipal de Diamantino, Projeto de
Lei que cria o auxilio aluguel as
mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar. 
Aguardando assinatura(s)
10 - Indicação nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Realizar serviços de reparos e
manutenções na quadra de esportes
denominada Luciano Lamp na Praça
do Bairro da Ponte 
Não informada
11 - Indicação nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
A necessidade de um profissional na
área do esportes para atender a
Comunidade de Deciolandia 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatório/Parecer CCJ nº 064/2023 -
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº
002/2023 - Dispõe sobre a alteração
da redação do § 1ºdo artigo 145-A da
Lei Orgânica do Município de
Diamantino e dá outras providências. 
Não informada
2 - Parecer CFO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Relatório/Parecer CFO nº 039/2023 -
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº
002/2023 - Dispõe sobre a alteração
da redação do § 1ºdo artigo 145-A da
Lei Orgânica do Município de
Diamantino e dá outras providências. 
Não informada
3 - Projeto de Emenda à Lei
Orgânica Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Arnildo Gerhardt
Neto, Edimilson Freitas Almeida, José
Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Rosenilda Martins
da Silva Pinhata 
Dispõe sobre a alteração da redação
do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica
do Município de Diamantino e dá
outras providências. 
Obs.: Votação em PRIMEIRO TURNO.
Aguardar 10 (dez) dias, para
VOTAÇÃO em SEGUNDO TURNO 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Emenda Modificativa nº 6 de
2023
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Adriano Soares Correa, Arnildo
Gerhardt Neto, Diocelio Antunes
Pruciano, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Rosenilda Martins
da Silva Pinhata 
Emenda ao Projeto de Lei
Complementar Executivo nº 07/2023 -
Dispõe sobre alterações das Leis
Complementares Municipais nº
069/2022 e 068/2022, que trata da
estrutura Administrativa do Município
e dá outras providências 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer CCJ nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatório/Parecer CCJ nº 063/2023 -
Projeto de Lei Complementar nº
007/2023 - Dispõe sobre alterações
das Leis Complementares Municipais
nº 069/2022 e 068/2022, que trata da
estrutura Administrativa do Município
e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Parecer CFO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Relatório/Parecer CFO nº 038/2023 -
Projeto de Lei Complementar nº
007/2023 - Dispõe sobre alterações
das Leis Complementares Municipais
nº 069/2022 e 068/2022, que trata da
estrutura Administrativa do Município
e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Complementar
Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre alterações das Leis
Complementares Municipais nº
069/2022 e 068/2022, que trata da
estrutura Administrativa do Município
e dá outras providências 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Redação Final nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Redação Final nº 8/2023 ao Projeto de
Lei Complementar nº 007/2023 -
Dispõe sobre alterações das Leis
Complementares Municipais n°
069/2022 e 068/2022, que trata da
estrutura Administrativa do Município
e dá outras providências 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
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Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
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