sessao nº 38

Ata Eletrônica da 38ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 18:17 ;
Encerramento: 06/11/2023 - 20:58 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e
votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 136 de 2023, Que seja enviado
expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informação da previsão do repasse no valor
de R$ 400 mil, valor esse oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal
Emanuelzinho Pinheiro (que já se encontra na conta do Município desde junho/2022,
conforme documento em anexo), bem como de R$ 100 mil da devolução do 1 milhão e 400
mil da Câmara Municipal para Associação TEA, solicitamos ao Poder Executivo previsão
desses repasses a Associação TEA? Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano
Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano,
José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 1211, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção nº 34 de 2023, Que seja
consignada Moção de Aplausos, as profissionais lotadas na EMEI Criança Feliz, Autores:
Arnildo Gerhardt Neto, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes
Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz,
Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Número de Protocolo:
1187, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 35 de 2023,
Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Lauberbio Claudino da
Silva, José Moreira da Silva, Gelson Rocha Moraes, Diomedes Carvalho de Souza, João
Alves da Costa Filho e Daniel Moura Gomes, servidores municipais Autores: Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo
Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David,
Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Número de Protocolo:
1188, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 42 de 2023,
Requer que seja consignada Moção de Aplausos as Senhoras: Poliana Cardoso, Neuza
Fátima Ramos, Auzilene Lopes Martins, Marilei Milhomem kazy Som, Terezinha Mendes
Lara Ruchitinica, Kelia Abreu, Irtes Albuquerque Arruda, Marina Almeida, Josiane
Oliveira, Rita Correa, Ana Maria Rodrigues da costa, Izaura Ferreira do Nascimento,
Letícia Gomes de Moura, Maria Aparecida dos Santos Pinho, Joanil Melquiades, Adriene
Rodrigues da Silva Deifeld, Joana Lyra, Claudinéia Santos Lemes Passos, Stephanie
Maiara Oliveira Gomes e Leuzania de Jesus, profissionais na função de Técnicas de
Enfermagem e a Enfermeira Erica Marques de Abreu na função de Coordenadora da
Vigilância Sanitária. Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos
David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 1210, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 594/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 594/GAB/2023 - Resposta ao OF nº 042/2023/DP -
Requerimento nº 037/2023; 2) Recebida - OF Nº 595/2023-GAB - Ofício - Interessado:
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 595/GAB/2023 - Resposta ao OF nº 047/2023/DP -
Requerimento nº 075/2023; 3) Recebida - OF Nº 596/2023 - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: Of. nº 596/GAB/2023 - Resposta ao Oficio nº 096/2023 -
Requerimento nº 131/2023; 4) Recebida - OF Nº 597/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 597/GAB/2023 - Resposta ao Oficio nº 064/2023/DP
- Requerimento nº 101/2023; 5) Recebida - OF Nº 598/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 598/GAB/2023 - Resposta ao Oficio nº 091/2023/DP
- Requerimento nº 126/2023; 6) Recebida - OF Nº 599/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 599/GAB/2023 - Resposta ao Oficio nº 044/2023/DP
- Requerimento nº 048/2023; 7) Recebida - OF Nº 600/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 600/GAB/2023 - Resposta ao Oficio nº 047/2023/DP
- Requerimento nº 070/2023; 8) Recebida - OF Nº 601/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 601/2023/GAB - Resposta ao Of nº 095/2023 - REQ.
nº 128/2023; 9) Recebida - OF Nº 602/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: Of nº 602/GAB/2023 - Balancete de Setembro/2023; 10)
Recebida - OF Nº 606/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
OF nº 606/2023/GAB - Resposta ao OF nº 098/2023/DP - Requerimento nº 135/2023; 11)
Recebida - OF Nº 607/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
OF nº 607/2023/GAB - Pede dilatação de prazo em resposta ao OF nº 091/2023/DP -
Requerimento nº 127/2023 de autoria do Vereador Edimilson Freitas Almeida; 12)
Recebida - OF Nº 610/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
Of nº 610/2023/GAB - Resposta ao OF nº 086/2023/DP - Requerimento nº 117/2023; 13)
Recebida - OF Nº 611/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
Of nº 611/2023/GAB - Resposta ao OF nº 096/2023/DP - Indicação nº 136/2023; 14)
Recebida - OF Nº 2823/2023-AGER - Ofício - Interessado: Ager Mato Grosso - Assunto:
OF nº 02823/DRO/AGER - Alteração de data e horário de audiência pública e retificando o
convite aos ilustres veraedores; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus
Keller / PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson
Freitas Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 65 de 2023, Relatório/Parecer CCJ nº
065/2023 - PLL 019/2023 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de
Protocolo: 1208, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim
; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas
Almeida - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli
Patrick Arruda Lima - Sim ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 2 - Parecer CESAS
nº 9 de 2023, Relatório/Parecer CESAS nº 009/202023 - PLL 019/2023 Autor: CESAS -
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Número de Protocolo: 1209, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; José
Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima
- Sim ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 19
de 2023, Dispõe sobre a equidade nas premiações esportivas concedidas a homens e a
mulheres em eventos realizados no Município de Diamantino/MT. Autores: Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio
Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo:
1114, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo
Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ;
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José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda
Lima - Sim ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto /
PODE 
____________________
Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
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Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 18:17
Encerramento: 06/11/2023 - 20:58
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 136 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Arnildo
Gerhardt Neto, Diocelio Antunes
Pruciano, José Carlos David, Ranielli
Patrick Arruda Lima 
Que seja enviado expediente ao
Prefeito Municipal, requerendo
informação da previsão do repasse no
valor de R$ 400 mil, valor esse
oriundo da Emenda Parlamentar do
Deputado Federal Emanuelzinho
Pinheiro (que já se encontra na conta
do Município desde junho/2022,
conforme documento em anexo), bem
como de R$ 100 mil da devolução do 1
milhão e 400 mil da Câmara Municipal
para Associação TEA, solicitamos ao
Poder Executivo previsão desses
repasses a Associação TEA? 
Encaminhamento de Expediente
2 - Moção nº 34 de 2023
Processo: -
Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Diocelio Antunes
Pruciano, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick
Arruda Lima, Rosenilda Martins da
Silva Pinhata 
Que seja consignada Moção de
Aplausos, as profissionais lotadas na
EMEI Criança Feliz, 
Encaminhamento de Expediente
3 - Moção nº 35 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Arnildo
Gerhardt Neto, Diocelio Antunes
Pruciano, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Ranielli Patrick
Arruda Lima, Rosenilda Martins da
Silva Pinhata 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos aos Senhores: Lauberbio
Claudino da Silva, José Moreira da
Silva, Gelson Rocha Moraes,
Diomedes Carvalho de Souza, João
Alves da Costa Filho e Daniel Moura
Gomes, servidores municipais 
Encaminhamento de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Pauta da 38ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Moção nº 42 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Arnildo
Gerhardt Neto, Diocelio Antunes
Pruciano, José Carlos David, Ranielli
Patrick Arruda Lima 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos as Senhoras: Poliana
Cardoso, Neuza Fátima Ramos,
Auzilene Lopes Martins, Marilei
Milhomem kazy Som, Terezinha
Mendes Lara Ruchitinica, Kelia Abreu,
Irtes Albuquerque Arruda, Marina
Almeida, Josiane Oliveira, Rita Correa,
Ana Maria Rodrigues da costa, Izaura
Ferreira do Nascimento, Letícia
Gomes de Moura, Maria Aparecida
dos Santos Pinho, Joanil Melquiades,
Adriene Rodrigues da Silva Deifeld,
Joana Lyra, Claudinéia Santos Lemes
Passos, Stephanie Maiara Oliveira
Gomes e Leuzania de Jesus,
profissionais na função de Técnicas de
Enfermagem e a Enfermeira Erica
Marques de Abreu na função de
Coordenadora da Vigilância Sanitária. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Relatório/Parecer CCJ nº 065/2023 -
PLL 019/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer CESAS nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social 
Relatório/Parecer CESAS nº
009/202023 - PLL 019/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 19
de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Diocelio
Antunes Pruciano, José Carlos David,
Ranielli Patrick Arruda Lima 
Dispõe sobre a equidade nas
premiações esportivas concedidas a
homens e a mulheres em eventos
realizados no Município de
Diamantino/MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
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