sessao nº 39

Ata Eletrônica da 39ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/11/2023 - 18:20 ;
Encerramento: 13/11/2023 - 21:25 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em disucssão e
votação a ATA do dia 06 de novembro de 2023 TRIBUNA LIVRE: Wilson Pentecostes dos
Santos Assunto: Endividamento do Município e Gastos do Orçamento Público 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 43 de 2023, Requer que seja consignada Moção
de Aplausos a Pastoral da Criança de Diamantino pertencentes as Comunidades da
Paróquia Imaculada Conceição Diamantino: Santa Cruz, São Cristóvão, Nossa Senhora
Aparecida - JD Alvorada e Pedregal, Santa Paulina, São Gonçalo, São Benedito e São José
Operário Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto,
Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata,
Número de Protocolo: 1226, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
ENTREGA IMEDIATA ; 2 - Moção nº 44 de 2023, Requer que seja consignada Moção de
Aplausos Ao Senhor Iris Alves dos Santos - Gambiarra. Autores: Edimilson Freitas
Almeida, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, José
Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Número
de Protocolo: 1227, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrega
Imediata ; 3 - Moção nº 45 de 2023, Requer que seja consignada Moção de Aplausos a
Senhora Elisângela Barbosa dos Santos, Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz,
Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes
Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 1225,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrega Imediata ; 4 - Projeto
de Lei Executivo nº 35 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de
créditos com instituições financeiras, organismos e entidades de créditos nacionais e
internacionais, públicas e provadas, observada a legislação vigente e dá outras
providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 1218, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2023,
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, catraca
eletrônica, detector de metal, cerca elétrica nas dependências das escolas de Ensino
Fundamental da rede pública de ensino do Município de Diamantino/MT Autores: Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David,
Número de Protocolo: 1223, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 137 de 2023, Requerendo a seguinte informação: O por que que as
Empresas vencedoras da licitação do Transporte Escolar, ainda não deram início aos
trabalhos? Por qual motivo, a empresa antiga continua prestando os serviços de
transportes e de forma precária? Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano
Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano,
José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 1224, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 141 de 2023, Indique ao
Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar manutenção nas estradas e pontes. •
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Ponte do Rio Sucuruína; • Manutenção da Estrada da segunda Sete Placas; • Manutenção,
limpeza e tapa buracos das ruas não pavimentadas e pavimentadas da Comunidade de
Deciolândia. Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 1212, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 612/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 612/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 047/2023/DP -
Requerimento nº 074/2023; 2) Recebida - OF Nº 613/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 613/2023/GAB - Resposta ao Oficio nº 089/2023/DP
- Requerimento nº 119/2023; 3) Recebida - OF Nº 056/2023-Indea /ULE - Ofício -
Interessado: Stephan Pereira e Silva - Assunto: Indea avisa mês de novembro, Campanha
de Atualização de Estoques de Rebanho.; 4) Recebida - OF Nº 111/2023-DRE - Ofício -
Interessado: Luiz Henrique Dutra Trentim - Assunto: Oficio nº 011/DRE/DTNO -
Composição da Câmara de Negócios da DRE - Diamantino dia 16/11/2023 - às 14h Local
auditório DRE Diamantino; 5) Recebida - EDI Nº 006/2023 - Edital - Assunto:
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2024; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus
Keller / PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson
Freitas Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 2
de 2023, Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do
Município de Diamantino e dá outras providências. - Obs.: discussão e votação em
SEGUNDO TURNO Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David,
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Número de
Protocolo: 1113, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Aprovado em Segundo Turno Votos Nominais : Adriano Soares
Correa - Sim ; Alfredo Matheus Keller - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio
Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; José Carlos David - Sim ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; Rosenilda
Martins da Silva Pinhata - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Gerhardt Neto /
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Correa / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 18:20
Encerramento: 13/11/2023 - 21:25
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em disucssão e votação a ATA do dia 06 de novembro de 2023
TRIBUNA LIVRE: 
Wilson Pentecostes dos Santos
Assunto: Endividamento do Município e Gastos do Orçamento Público
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 43 de 2023
Processo: -
Autores: Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Arnildo
Gerhardt Neto, Diocelio Antunes
Pruciano, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick
Arruda Lima, Rosenilda Martins da
Silva Pinhata 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos a Pastoral da Criança de
Diamantino pertencentes as
Comunidades da Paróquia Imaculada
Conceição Diamantino: Santa Cruz,
São Cristóvão, Nossa Senhora
Aparecida - JD Alvorada e Pedregal,
Santa Paulina, São Gonçalo, São
Benedito e São José Operário 
Encaminhamento de Expediente
2 - Moção nº 44 de 2023
Processo: -
Autores: Edimilson Freitas Almeida,
Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Arnildo Gerhardt
Neto, José Carlos David, Ranielli
Patrick Arruda Lima, Rosenilda
Martins da Silva Pinhata 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos Ao Senhor Iris Alves dos
Santos - Gambiarra. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Moção nº 45 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Arnildo
Gerhardt Neto, Diocelio Antunes
Pruciano, José Carlos David, Ranielli
Patrick Arruda Lima 
Requer que seja consignada Moção de
Aplausos a Senhora Elisângela
Barbosa dos Santos, 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 39ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operações de créditos com instituições
financeiras, organismos e entidades
de créditos nacionais e internacionais,
públicas e provadas, observada a
legislação vigente e dá outras
providências. 
Encaminhamento de Expediente
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de
2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima,
Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Arnildo Gerhardt
Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José
Carlos David 
Torna obrigatória a instalação de
câmeras de monitoramento de
segurança, catraca eletrônica,
detector de metal, cerca elétrica nas
dependências das escolas de Ensino
Fundamental da rede pública de
ensino do Município de Diamantino/
MT 
Encaminhamento de Expediente
6 - Requerimento nº 137 de 2023
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Alfredo Matheus Keller, Arnildo
Gerhardt Neto, Diocelio Antunes
Pruciano, José Carlos David, Ranielli
Patrick Arruda Lima 
Requerendo a seguinte informação: O
por que que as Empresas vencedoras
da licitação do Transporte Escolar,
ainda não deram início aos trabalhos?
Por qual motivo, a empresa antiga
continua prestando os serviços de
transportes e de forma precária? 
Encaminhamento de Expediente
7 - Indicação nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Indique ao Poder Executivo Municipal,
a necessidade de realizar manutenção
nas estradas e pontes. • Ponte do Rio
Sucuruína; • Manutenção da Estrada
da segunda Sete Placas; •
Manutenção, limpeza e tapa buracos
das ruas não pavimentadas e
pavimentadas da Comunidade de
Deciolândia. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei
Orgânica Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Arnildo Gerhardt
Neto, Edimilson Freitas Almeida, José
Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Rosenilda Martins
da Silva Pinhata 
Dispõe sobre a alteração da redação
do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica
do Município de Diamantino e dá
outras providências. 
Obs.: discussão e votação em
SEGUNDO TURNO 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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Pauta da 39ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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