sessao nº 41

Ata Eletrônica da 41ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 18:28 ;
Encerramento: 27/11/2023 - 20:04 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e
votação a ATA da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2023 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 46 de 2023, Requer que seja consignada a
Companhia das Irmãs Discípulas do Divino Pastor - Obs.: Entrega Imediata Autor: José
Carlos David, Número de Protocolo: 1273, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Entrega Imediata ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2023, Altera as
Leis nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e da nº 1516, de 19 de novembro de 2022 e dá
outras providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 1254, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de
2023, Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Eduardo Capistrano de Oliveira”.
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 1269, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2023, Institui
o auxílio-saúde aos servidores efetivos, comissionados e Membros da Câmara Municipal
de Diamantino, Estado de Mato Grosso Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de
Protocolo: 1270, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Legislativo nº 25 de 2023, Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários
Municipais do município de Diamantino para o exercício 2025/2028 Autor: CFO -
Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 1271, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2023, Fixa o
subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Diamantino para a Legislatura
2025/2028 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 1272,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 141 de
2023, Que impetre ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Lei,
documento constando de forma os profissionais da educação foram reenquadrados no ano
de 2003, conforme documento Decreto nº 012/2023 (em anexo). Autor: Edimilson Freitas
Almeida, Número de Protocolo: 1264, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 650/2023-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 650/2023/GAB - Resposta ao OF nº 096/2023/DP -
Indicação nº 135/2023; 2) Recebida - OF Nº 651/2023 - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 651/2023/GAB - Resposta ao OF nº 091/2023/DP -
Indicação nº 129/2023; 3) Recebida - OF Nº 655/2023-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 655/GAB/2023 - Resposta ao OF nº 096/2023/DP -
Requerimento nº 134/2023; 4) Recebida - OF Nº 530/2023-Caixa - Ofício - Interessado:
Luiz Alberto Borro Juniot - Assunto: OF nº 0530/2023/GIGOV/CB - Comunicação de
liberação de Recursos; 5) Recebida - OF Nº 024/2023-ALMT - Ofício - Interessado:
Gilmar Miranda - Assunto: OF nº 024/GBM/2023 - Deixar a disposição da Câmara
Municipal o Gabinete do Deputado Gilmar Miranda; 6) Recebida - OF Nº 1995/2023-
TCE-MT - Ofício - Interessado: José Carlos Novelli - Assunto: Ofício nº 1995/2023/
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GABPRES/TCE-MT - Processo nº 8.901-0/2022 TCE-MT (Contas Anuais de Governo
Municipal) - Exercício de 2022; 7) Recebida - OF Nº 658/2023-ALMT - Ofício -
Interessado: Dilmar Dal Bosco - Dep. Estadual - Assunto: OF nº 658/2023 - Resposta ao
OF. nº 170/2023/GAB-VER solicitando a implantação da Escola Cívico-Militar no Município
de Diamantino; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus
Keller / PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson
Freitas Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 2 de 2023, Emenda Supressiva
nº 002/2023 ao PLE 032/2023 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número
de Protocolo: 1266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 2 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023, Emenda Modificativa
nº 007/2023 - PLE nº 032/2023 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número
de Protocolo: 1267, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 3 - Parecer CFO nº 40 de 2023, Relatório/Parecer CFO nº
040/2023 - PLE 032/2023 - Emenda Modificativa nº 007/2023 e Emenda Supressiva nº
003/2023 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 1268,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 -
Redação Final nº 9 de 2023, Redação Final nº 9/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº
032/2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de
Diamantino/MT, para o exercício de 2024, e dá outras providências Autores: , Número de
Protocolo: 1274, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 18:28
Encerramento: 27/11/2023 - 20:04
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2023
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Requer que seja consignada a
Companhia das Irmãs Discípulas do
Divino Pastor 
Obs.: Entrega Imediata 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de
2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Altera as Leis nº 1.514, de 12 de
dezembro de 2022, e da nº 1516, de
19 de novembro de 2022 e dá outras
providências. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de
2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Dispõe sobre a denominação do SEST
SENAT de “Eduardo Capistrano de
Oliveira”. 
Encaminhamento de Expediente
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Institui o auxílio-saúde aos servidores
efetivos, comissionados e Membros da
Câmara Municipal de Diamantino,
Estado de Mato Grosso 
Encaminhamento de Expediente
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de
2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice￾prefeito e dos Secretários Municipais
do município de Diamantino para o
exercício 2025/2028 
Encaminhamento de Expediente
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de
2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Fixa o subsídio dos vereadores da
Câmara Municipal de Diamantino para
a Legislatura 2025/2028 
Encaminhamento de Expediente
7 - Requerimento nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Que impetre ao Poder Executivo
Municipal, que seja enviado a esta
Casa de Lei, documento constando de
forma os profissionais da educação
foram reenquadrados no ano de 2003,
conforme documento Decreto nº
012/2023 (em anexo). 
Encaminhamento de Expediente
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Supressiva nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Emenda Supressiva nº 002/2023 ao
PLE 032/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda Modificativa nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Emenda Modificativa nº 007/2023 -
PLE nº 032/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer CFO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Relatório/Parecer CFO nº 040/2023 -
PLE 032/2023 - Emenda Modificativa
nº 007/2023 e Emenda Supressiva nº
003/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Redação Final nº 9 de 2023
Processo: -
Autores: 
Redação Final nº 9/2023 ao Projeto de
Lei Executivo nº 032/2023 Dispõe
sobre as diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária do Município de
Diamantino/MT, para o exercício de
2024, e dá outras providências 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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