sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 18:25 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 19:29 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação a Ata
da Sessão Plenária de 16 de fevereiro de 2024 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2024, Autoriza o Poder
Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das
Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu
possuidor Jorge Oribes Barbosa. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 80,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 6
de 2024, Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada, nas Escolas Públicas
Municipais e Particulares, no âmbito do Município de Diamantino. Autor: Adriano Soares
Correa, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024, Inclui no calendário oficial de eventos do
Município de Diamantino a “Corrida da Mulher” e a “Corrida Diamante”. Autor: Rosenilda
Martins da Silva Pinhata, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024, Dispõe sobre a
denominação de Avenida Perimetral Prefeito Eduardo Capistrano de Oliveira a Antiga
Perimetral, localizada no Bairro Novo Diamantino. Autor: Edimilson Freitas Almeida,
Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 19 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório
com os dados de todos os convênios celebrados na atual gestão, contendo informações
detalhadas do seu objeto, andamento e o valor do respectivo repasse recebido Autores: ,
Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 20 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório
dos empenhos, liquidação e pagamentos realizados com dotação referente à Escola João
Batista de Almeida em construção e um relatório das receitas da operação de crédito
realizado junto à Caixa Econômica Federal para a construção Autores: , Número de
Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº
21 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório dos empenhos
realizados em 2023 com a fonte de recurso do FUNDEB; relatório dos recebimentos do
FUNDEB em 2023 e demonstrativo de saldo do FUNDEB em 01/01/2023 e 31/12/2023.
Autores: , Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - Requerimento nº 22 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do
relatório das manilhas compradas e estoque até setembro de 2022; cópia das licenças
ambientais e ordem de serviços, imagens com as coordenadas geográficas; nome dos
servidores que participaram das obras Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de
Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº
23 de 2024, Requeiro ao Prefeito Municipal informações da data de início do processo
licitatório para a construção da Escola Militar, conforme a Lei aprovada pela Câmara. -
Obs.: De forma Oral Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 24 de 2024, Requeiro ao Prefeito Municipal que
envie quais as notificações foram realizadas para a linha de transporte escolar - Chapadão￾CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Deciolândia e quais os valores pagos a cada empresa e a linha que as mesmas fazem, uma
vez que não atendem os serviços prestados. - Obs.: De forma Oral Autor: Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 9 de 2024,
Indico ao Prefeito Municipal a necessidade realizar os serviços de a manutenções e trocas
dos brinquedos (parquinho) das crianças no Bairro Buriti e São Benedito. - Obs.:
apresentada de forma oral em Sessão Plenária Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 10 de 2024, Indico ao Prefeito
Municipal a necessidade de instalar playground na praça Benedito Bruno Ferreira Lemes -
Obs.: apresentada de forma oral em Sessão Plenária Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 11 de 2024, Indico ao Prefeito
Municipal a necessidade de disponibilizar vigilantes no período diurno e noturno na Escola
Elza Martins Queiroz e na quadra coberta (um zelador e um vigilante diurno), para
limpeza do Bairro Pedregal. - Obs.: apresentada de forma oral em Sessão Plenária Autor:
José Carlos David, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 12 de 2024,
indico ao Prefeito Municipal a necessidade de realizar: - Reforma geral na quadra
poliesportiva do Ginásio de Esportes do Bairro Novo Diamantino; - Substituição de ar￾condicionado da Escola Municipal Maria Euzébia. - Obs.: apresentada de forma oral em
Sessão Plenária Autor: Adriano Soares Correa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 088/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 088/GAB/2024 - Pedido de retirada do PL nº 001/2024 -
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, com a
garantia da União e dá outras providências.; 
Ocorrências da Sessão: Finalizada a leitura do expediente a Verª. Michele Cristina
Carrasco Mauriz – União do Brasil solicitou questão de ordem ao Presidente e entrou com
o pedido de um Requerimento Verbal que recebeu o nº 23/2024 - Requeiro ao Prefeito
Municipal informações da data de início do processo licitatório para a construção da
Escola Militar, conforme a Lei aprovada pela Câmara. O Vereador Ranielli Patrick Arruda
Lima – PDT solicitou questão de ordem ao Presidente e entrou com o pedido de uma
Indicação Verbal que recebeu o nº 09/2024 - Indico ao Prefeito Municipal a necessidade
realizar os serviços de as manutenções e trocas dos brinquedos (parquinho) das crianças
no Bairro Buriti e São Benedito e Indicação nº 10/2024 - Indico ao Prefeito Municipal a
necessidade de instalar playground na Praça Benedito Bruno Ferreira Lemes. O Vereador
José Carlos David – PDT solicitou questão de ordem ao Presidente e entrou com o pedido
de uma Indicação Verbal que recebeu o nº 011/2024 – Indico ao Prefeito Municipal a
necessidade de disponibilizar vigilantes no período diurno e noturno na Escola Elza
Martins Queiroz e na quadra coberta (um zelador e um vigilante diurno), para limpeza do
Bairro Pedregal. A Verª. Michele Cristina Carrasco Mauriz – União do Brasil solicitou
novamente questão de ordem ao Presidente e entrou com o pedido de um Requerimento
Verbal que recebeu o nº 24/2024 - Requeiro ao Prefeito Municipal que envie quais as
notificações foram realizadas para a linha de transporte escolar - Chapadão-Deciolândia e
quais os valores pagos a cada empresa e a linha que as mesmas fazem, uma vez que não
atendem os serviços prestados. O Vereador Adriano Soares Correa - PSB solicitou questão
de ordem ao Presidente e entrou com o pedido de uma Indicação Verbal que recebeu o nº
012/2024 – Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de realizar: - Reforma geral na
quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes do Bairro Novo Diamantino; - Substituição de
ar-condicionado da Escola Municipal Maria Euzébia. Os pedidos verbais de Requerimentos
e Indicações foram aceitos pela Presidência e com a anuência dos Pares e o Presidente
solicita que constasse em Ata os pedidos. Encerrado os tramites do Expediente, em
consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO
EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima – PDT início
às 18h:40min e término às 18h:43min. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz -
União, início às 18h:43min e término às 18h:52min. Vereador Edimilson Freitas Almeida -
PSDB início às 18h:52min e término às 19h:06min. Vereador Adriano Soares Correa – PSB
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início às 19h:06min e término às 19h:15min. Consonante ao artigo 26 do Regimento
Interno, para proferir a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, afasta de suas funções da
Presidência o Vereador Arnildo Gerhardt Neto – PODEMOS, início às 19h16min e término
às 19h29m. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerra os trabalhos às
dezenove horas e vinte e nove minutos. Nos termos regimentais do artigo 129 a sessão
gravada, armazenada em servidor de dados e após aprovada pelo Plenário, será assinada
pelo Presidente e Secretário. Digita a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente
Legislativo. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 18:25
Encerramento: 19/02/2024 - 19:29
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em votação a Ata da Sessão Plenária de 16 de fevereiro de 2024
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a desafetar
e alienar imóvel urbano localizado na
Rua Almirante Batista das Neves, nº
363, Quadra 23, Lote 04, para fins de
regularização fundiária, que tem como
seu possuidor Jorge Oribes Barbosa. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Dispõe sobre a prática de Educação
Física Adaptada, nas Escolas Públicas
Municipais e Particulares, no âmbito
do Município de Diamantino. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de
2024
Processo: -
Autor: Rosenilda Martins da Silva
Pinhata 
Inclui no calendário oficial de eventos
do Município de Diamantino a
“Corrida da Mulher” e a “Corrida
Diamante”. 
Encaminhamento de Expediente
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de
2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Dispõe sobre a denominação de
Avenida Perimetral Prefeito Eduardo
Capistrano de Oliveira a Antiga
Perimetral, localizada no Bairro Novo
Diamantino. 
Encaminhamento de Expediente
5 - Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autores: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal
o envio do relatório com os dados de
todos os convênios celebrados na
atual gestão, contendo informações
detalhadas do seu objeto, andamento
e o valor do respectivo repasse
recebido 
Encaminhamento de Expediente
6 - Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autores: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal
o envio do relatório dos empenhos,
liquidação e pagamentos realizados
com dotação referente à Escola João
Batista de Almeida em construção e
um relatório das receitas da operação
de crédito realizado junto à Caixa
Econômica Federal para a construção 
Encaminhamento de Expediente
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Matéria Ementa Situação
7 - Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autores: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal
o envio do relatório dos empenhos
realizados em 2023 com a fonte de
recurso do FUNDEB; relatório dos
recebimentos do FUNDEB em 2023 e
demonstrativo de saldo do FUNDEB
em 01/01/2023 e 31/12/2023. 
Encaminhamento de Expediente
8 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal
o envio do relatório das manilhas
compradas e estoque até setembro de
2022; cópia das licenças ambientais e
ordem de serviços, imagens com as
coordenadas geográficas; nome dos
servidores que participaram das obras
Encaminhamento de Expediente
9 - Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Requeiro ao Prefeito Municipal
informações da data de início do
processo licitatório para a construção
da Escola Militar, conforme a Lei
aprovada pela Câmara. 
Obs.: De forma Oral 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Requeiro ao Prefeito Municipal que
envie quais as notificações foram
realizadas para a linha de transporte
escolar - Chapadão-Deciolândia e
quais os valores pagos a cada empresa
e a linha que as mesmas fazem, uma
vez que não atendem os serviços
prestados. 
Obs.: De forma Oral 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Indico ao Prefeito Municipal a
necessidade realizar os serviços de a
manutenções e trocas dos brinquedos
(parquinho) das crianças no Bairro
Buriti e São Benedito. 
Obs.: apresentada de forma oral em
Sessão Plenária 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Indico ao Prefeito Municipal a
necessidade de instalar playground na
praça Benedito Bruno Ferreira Lemes 
Obs.: apresentada de forma oral em
Sessão Plenária 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Indico ao Prefeito Municipal a
necessidade de disponibilizar
vigilantes no período diurno e noturno
na Escola Elza Martins Queiroz e na
quadra coberta (um zelador e um
vigilante diurno), para limpeza do
Bairro Pedregal. 
Obs.: apresentada de forma oral em
Sessão Plenária 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
indico ao Prefeito Municipal a
necessidade de realizar: - Reforma
geral na quadra poliesportiva do
Ginásio de Esportes do Bairro Novo
Diamantino; - Substituição de ar￾condicionado da Escola Municipal
Maria Euzébia. 
Obs.: apresentada de forma oral em
Sessão Plenária 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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