sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 18:19 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 19:51 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Alfredo Matheus Keller /
PSD ; Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas
Almeida / PSDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e
votação a ATA da Sessão Plenária de 26 de fevereiro de 2024 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024,
Altera as Leis Complementares nº 49/2018 e 51/2019 e dá outras providências Autor:
Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2024, Revoga a Lei Ordinária nº
1.583/2023 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências. Autor: Manoel Loureiro
Neto, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024, Altera a Lei Municipal nº 919/2013, e dá
outras providências. (inciso I, II, do artigo 46, 47, 48, 51-C, 54 e 58) Autor: Diocelio
Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 26 de 2024, Requeiro ao Prefeito Municipal que
envie a relação de: O Município tem quantas patrol? Quantas patrol estão disponíveis a
execução para dos trabalhos? Há que estão em manutenção, em qual oficina e valores
orçados e sua a data de entrega? Qual o valor da patrol locada e a justificativa da locação
e quanto tempo? Enviar cópia do contrato Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de
Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento
nº 27 de 2024, Solicitamos que seja homenageadas no mínimo 5 mulheres da sociedade
diamantinense, por Vereador de acordo com o Projeto criado no ano de 2021 Mulher
Diamante, evento a ser realizado no dia 11.03.2024, que contempla o Projeto Mulher
Diamante Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 117, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 2 de 2024, Externa profundo
pesar a Familia de Vilmone Bras da Silva Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de
Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento
nº 28 de 2024, Requeiro marcar audiência (data/horário) junto a Promotoria acerca do
andamento do processo CPI 001/2021-APAE - “INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTAS
ILICITUDES NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO
DE DIAMANTINO À APAE-DIAMANTINO”. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 101/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 101/GAB/2024 - Resposta ao Oficio nº 001/2024/DP -
Requerimento nº 003/2024; 2) Recebida - OF Nº 102/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 102/GAB/2024 - Resposta ao Oficio nº 008/2024/DP
- Requerimento nº 017/2024; 3) Recebida - OF Nº 105/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 105GAB/2023 - Resposta ao OF nº 096/2023/DP -
Requerimento nº 133/2023; 4) Recebida - OF Nº 106/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 106/GAB/2024 - Resposta ao OF nº 008/2024/DP -
Requerimento nº 014/2024; 5) Recebida - OF Nº 107/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 107/GAB/2024 - Resposta ao OF nº 012/2024/DP -
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Requerimento nº 020/2024; 6) Recebida - OF Nº 122/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 122/GAB/2024 - OF. nº 001/2024/DP -
Requerimento nº 005/2024; 7) Recebida - OF Nº 123/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 123/GAB/2024 - Oficio nº 001/2024/DP -
Requerimento nº 001/2024 e 004/2024; 8) Recebida - OF Nº 124/2024-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 124/2024/GAB - Resposta ao OF nº
001/2024/DP - Indicação nº 001/2024; 9) Recebida - OF Nº 009/2024-SEMCULT - Ofício
- Interessado: Raquel Pinho e Marineides Nogueira - Assunto: OF nº 009/2024/SEMCULT -
Formalizar o comparecimento de Carlos Henrique Loureiro Granja e Marineides Nogueira
na Sessão de 11 de março de 2024.; 
Ocorrências da Sessão: Registra a participação de forma remota do Excelentíssimo
Senhor Vereador Alfredo Matheus Keller. Finalizada a leitura do expediente a Verª.
Michele Cristina Carrasco Mauriz – União do Brasil solicitou questão de ordem ao
Presidente e entrou com o pedido de um Requerimento Verbal que recebeu o nº 028/2024
- Requeiro marcar audiência (data/horário) junto a Promotoria acerca do andamento do
processo CPI 001/2021-APAE - “Investigação de supostas ilicitudes na gestão dos recursos
públicos repassados pelo Município de Diamantino à APAE – Diamantino”. O pedido verbal
de Requerimento foi aceito pela Presidência e com a anuência dos Pares e o Presidente
solicita que constasse em Ata o pedido. Encerrado os tramites da votação acerca da
denúncia, em consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO
EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz -
União, início às 18h:49min e término às 19h:07min. Vereador Diocelio Antunes Pruciano -
PDT, início às 19h:08min e término às 19h:17min. Vereador José Carlos David - PDT, início
às 19h:18min e término às 19h:32min. Vereador Adriano Soares Correa – PSB, início às
19h:32min e término às 19h:38min. Vereador Edimilson Freitas Almeida - PSDB, início às
19h:38min e término às 19h:51min. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerra os trabalhos às
dezenove horas e cinquenta e um minutos. Nos termos regimentais do artigo 129 a sessão
gravada, armazenada em servidor de dados e após aprovada pelo Plenário, será assinada
pelo Presidente e Secretário. Digita a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente
Legislativo. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 18:19
Encerramento: 04/03/2024 - 19:51
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 26 de fevereiro de 2024
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar
Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Altera as Leis Complementares nº
49/2018 e 51/2019 e dá outras
providências 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Revoga a Lei Ordinária nº 1.583/2023
de 18 de dezembro de 2023 e dá
outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Altera a Lei Municipal nº 919/2013, e
dá outras providências. (inciso I, II, do
artigo 46, 47, 48, 51-C, 54 e 58) 
Encaminhamento de Expediente
4 - Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Requeiro ao Prefeito Municipal que
envie a relação de: O Município tem
quantas patrol? Quantas patrol estão
disponíveis a execução para dos
trabalhos? Há que estão em
manutenção, em qual oficina e valores
orçados e sua a data de entrega? Qual
o valor da patrol locada e a
justificativa da locação e quanto
tempo? Enviar cópia do contrato 
Encaminhamento de Expediente
5 - Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Solicitamos que seja homenageadas
no mínimo 5 mulheres da sociedade
diamantinense, por Vereador de
acordo com o Projeto criado no ano de
2021 Mulher Diamante, evento a ser
realizado no dia 11.03.2024, que
contempla o Projeto Mulher Diamante 
Encaminhamento de Expediente
6 - Moção nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Externa profundo pesar a Familia de
Vilmone Bras da Silva 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
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Matéria Ementa Situação
7 - Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Requeiro marcar audiência (data/
horário) junto a Promotoria acerca do
andamento do processo CPI 001/2021-
APAE - “INVESTIGAÇÃO DE
SUPOSTAS ILICITUDES NA GESTÃO
DOS RECURSOS PÚBLICOS
REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE
DIAMANTINO À APAE￾DIAMANTINO”. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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2024) Legislatura
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