sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 16:48 ;
Encerramento: 11/03/2024 - 18:39 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Arnildo Gerhardt Neto /
PODE ; Diocelio Antunes Pruciano / PDT ; Edimilson Freitas Almeida / PSDB ; José Carlos
David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima /
PDT ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alfredo Matheus Keller / Ausência NÃO
Justificada 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e
votação a Ata da Sessão Plenária de 04 de março de 2024 TRIBUNA LIVRE: EDEVALDO
ALVES TEIXEIRA, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Diamantino com a seguinte pauta: PCCS 881/2013; Erros nas tabelas de Técnico de Nível
Médio à Ensino Fundamental Incompleto; Extinção de Cargos; Reforma Administrativa;
Petição Sindicato entrou ao MP no dia 15/09/2019; Lei Complementar n° 074/2022,
Revisão geral dos subsídios do Agente Político do Executivo, Verba de Natureza
Indenizatória e subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário.
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 3 de 2024, Seja consignada Moção de Aplausos
a guarnição policial da 14º CMDO Regional e 9º CIPM/Diamantino-MT pelo pronto
atendimento no chamado ocorrido no dia 06.03.2024, por volta das 21h:30min na Zona
Rural Fazenda denominada de Agro Royal Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz,
Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024, Autoriza o Município de Diamantino/MT a
transferir recursos financeiros, mediante parceria a ser firmada com as entidades que
especifica e dá outras providências Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo:
134, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 29 de
2024, Requer Chefe do Poder Executivo Municipal: a) Envie o calendário de Licitações
semanalmente a Câmara Municipal; b) Informe a Câmara Municipal sobre a apreciação e
andamento dos processos licitatórios; c) Sobre as demandas do Edital de Licitação
Concorrência Nº. 003/2023 - Processo Administrativo: 1.786/2023 - Contratação de
Agência de Publicidade e Propaganda para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de Diamantino/MT: c.1). Qual a justificativa de licitar
agência de publicidade com exclusividade para a Secretaria Municipal de Cultura? c.2).
Qual a origem do valor de R$ 1.050.000,00, uma vez que nos últimos 3(três) anos não foi
realizado. c.3). Quais os servidores que fazem parte do Conselho de Comissão Técnica?
Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 15 de 2024, Indique ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de colocação/construção de quebra-mola e faixa de pedestres na
Avenida Municipal Dr. Marzavão de Siqueira próximo ao Instituto Divino Pastor e
colocação/construção de quebra-mola na Avenida Buriti entre a Auto Elétrica Fontana e
Trevo do Buriti. Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Número de Protocolo: 135,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 30 de 2024,
Requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações e cópias legíveis acerca do
Veículo FIAT/TORO, PLACA QCW 7396: 1) Cópia do Relatório de Saída e chegada a partir
do dia 02/03/2024 (sábado); 2) O nome do motorista responsável pela condução do veículo
em 02/03/2024; 3) Cópia da ficha de saída e chegada do veículo pela portaria da
Prefeitura; 4) Cópia da justificativa apresentada para a saída do veículo das dependências
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da sede da Prefeitura em 02/03/2024 (sábado); 5) Cópia do extrato das informações
contidas no rastreador do veículo entre os dias 02/03/2024 e 04/03/2024; e 6) Cópia das
notas de empenho referente aos abastecimentos do veículo entre os dias 02/03/2024 e
04/03/2024; Autores: Edimilson Freitas Almeida, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus
Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva
Pinhata, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 125/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 125/2024/GAB - Resposta ao OF nº 12/2024/DP -
Requerimento nº 022/2024; 2) Recebida - OF Nº 130/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 130/2024/GAB - Resposta ao OF nº 013/2024/DP -
Indicação nº 010/2024; 3) Recebida - OF Nº 131/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 131/2024/GAB - Resposta ao OF nº 013/2024/DP -
Indicação nº 009/2024; 4) Recebida - OF Nº 138/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 138/2024/GAB - Resposta ao OF nº 008/2024/DP -
Requerimento nº 016/2024 e OF nº 13/2024/DP - Indicação nº 011/2024; 5) Recebida - OF
Nº 139/2024 - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 139/2024/
GAB - Resposta ao OF nº 012/2024/DP - Requerimento nº 019/2024; 6) Recebida - OF Nº
140/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 140/2024/
GAB - Resposta OF nº 110/2023/DP - Requerimento nº 147/2023; 
Ocorrências da Sessão: Registra a ausência do Vereador Alfredo Matheus Keller – PSD.
DO USO DA TRIBUNA LIVRE - Início às 17h:30, após sua fala os Vereadores Adriano
Soares Correa, Edimilson Freitas Almeida, Diocelio Antunes Pruciano, Arnildo Gerhardt
Neto e Michele Cristina Carrasco Mauriz, solicitaram questão e fizeram seus
questionamentos ao Sr. Edevaldo sobre determinados temas constantes da pauta,
encerrado às 18h:38. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra os trabalhos às
dezoito horas e trinta e nove minutos. Nos termos regimentais do artigo 129 a sessão
gravada, armazenada em servidor de dados e após aprovada pelo Plenário, será assinada
pelo Presidente e Secretário. Digita a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente
Legislativo. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 16:48
Encerramento: 11/03/2024 - 18:39
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em discussão e votação a Ata da Sessão Plenária de 04 de março de 2024
TRIBUNA LIVRE: 
EDEVALDO ALVES TEIXEIRA, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Diamantino com a seguinte pauta: PCCS 881/2013; Erros nas tabelas de Técnico de Nível
Médio à Ensino Fundamental Incompleto; Extinção de Cargos; Reforma Administrativa;
Petição Sindicato entrou ao MP no dia 15/09/2019; Lei Complementar n° 074/2022, Revisão
geral dos subsídios do Agente Político do Executivo, Verba de Natureza Indenizatória e
subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Seja consignada Moção de Aplausos a
guarnição policial da 14º CMDO
Regional e 9º CIPM/Diamantino-MT
pelo pronto atendimento no chamado
ocorrido no dia 06.03.2024, por volta
das 21h:30min na Zona Rural Fazenda
denominada de Agro Royal 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Município de Diamantino/
MT a transferir recursos financeiros,
mediante parceria a ser firmada com
as entidades que especifica e dá
outras providências 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 6ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
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Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer Chefe do Poder Executivo
Municipal: a) Envie o calendário de
Licitações semanalmente a Câmara
Municipal; b) Informe a Câmara
Municipal sobre a apreciação e
andamento dos processos licitatórios;
c) Sobre as demandas do Edital de
Licitação Concorrência Nº. 003/2023 -
Processo Administrativo: 1.786/2023 -
Contratação de Agência de
Publicidade e Propaganda para
atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de
Diamantino/MT: c.1). Qual a
justificativa de licitar agência de
publicidade com exclusividade para a
Secretaria Municipal de Cultura? c.2).
Qual a origem do valor de R$
1.050.000,00, uma vez que nos
últimos 3(três) anos não foi realizado.
c.3). Quais os servidores que fazem
parte do Conselho de Comissão
Técnica? 
Encaminhamento de Expediente
4 - Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Rosenilda Martins da Silva
Pinhata 
Indique ao Poder Executivo Municipal
a necessidade de colocação/
construção de quebra-mola e faixa de
pedestres na Avenida Municipal Dr.
Marzavão de Siqueira próximo ao
Instituto Divino Pastor e colocação/
construção de quebra-mola na Avenida
Buriti entre a Auto Elétrica Fontana e
Trevo do Buriti. 
Encaminhamento de Expediente
5 - Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autores: Edimilson Freitas Almeida,
Adriano Soares Correa, Alfredo
Matheus Keller, Arnildo Gerhardt
Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José
Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick
Arruda Lima, Rosenilda Martins da
Silva Pinhata 
Requerendo que sejam encaminhadas
as seguintes informações e cópias
legíveis acerca do Veículo FIAT/TORO,
PLACA QCW 7396: 1) Cópia do
Relatório de Saída e chegada a partir
do dia 02/03/2024 (sábado); 2) O
nome do motorista responsável pela
condução do veículo em 02/03/2024;
3) Cópia da ficha de saída e chegada
do veículo pela portaria da Prefeitura;
4) Cópia da justificativa apresentada
para a saída do veículo das
dependências da sede da Prefeitura
em 02/03/2024 (sábado); 5) Cópia do
extrato das informações contidas no
rastreador do veículo entre os dias
02/03/2024 e 04/03/2024; e 6) Cópia
das notas de empenho referente aos
abastecimentos do veículo entre os
dias 02/03/2024 e 04/03/2024; 
Encaminhamento de Expediente
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