sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/03/2024 - 18:33 ;
Encerramento: 18/03/2024 - 20:48 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / PSB ; Arnildo Gerhardt Neto / PL
; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; José Carlos David /
PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ;
Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alfredo Matheus Keller / Ausência NÃO
Justificada 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Colcoca em discussão e
votação a Ata da Sessão Plenária de 11 de março de 2024 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024, Autoriza o
repasse e a formalização de Convênio com o Rotary Club de Diamantino Autor: Manoel
Loureiro Neto, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Requerimento nº 31 de 2024, Requer ao Poder Executivo que sejam
encaminhados a prestação de contas conforme a Clausula Oitava do Termo de Convênio
assinada pela Lei nº 1.534/2023. Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo:
153, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 32 de
2024, Requer a Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso a viabilização da realização de uma palestra sobre a
atualização da legislação eleitoral aplicável ao pleito de 2024. Autor: Arnildo Gerhardt
Neto, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 16 de 2024, Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de implantar faixa
de pedestre em frente à Igreja Presbiteriana. Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número
de Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 33 de 2024, Requer ao Prefeito Municipal qual a previsão com DATA
de início que será realizado o procedimento do DIU (Diagnostico Intra-Uterino), haja vista
que há uma demanda reprimida na Central de Vagas Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Requerimento nº 34 de 2024, Requer ao Presidente da Câmara Municipal cópia de
todas as denúncias no ano de 2023 até a presente data. Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 155/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 155/GAB/2024 - Encaminha Balancete de Janeiro/2024; 2)
Recebida - DIV Nº 006/2024 - Diversos - Interessado: Eliziel dos Santos Noberto -
Assunto: Convite para abertura da Copa Ouro nos dias 13 e 14 de abril a partir das 07h no
Ginásio de Esportes Darcy Capistrano de Oliveira; 3) Recebida - OF Nº 37800/2024-
DNIT - Ofício - Interessado: Fabricio de Oliveira Galvão - Assunto: OF. 37800/2024/DNIT -
Resposta ao OF. Nº 005/2024/DP - Indicação nº 003/2024 e 005/2024; 4) Recebida - OF Nº
037/2024-SMS - Ofício - Interessado: Itamar Martins Bonfim - Assunto: OF nº 037/2024/
SMS/GAB - Convite para o 1º Congressos de Secretarias Municipais de Saúde de Mato
Grosso; 5) Recebida - OF Nº 141/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro
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Neto - Assunto: OF nº 141/2024/GAB - Resposta ao OF nº 01/2024/DP - Indicação nº
006/2024-Verbal; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / PSB ; Arnildo Gerhardt
Neto / PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; José
Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda
Lima / PL ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 13 de 2024, Rel/Parecer nº 013/2024 -
Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 do Executivo Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa -
Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas
Almeida - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli
Patrick Arruda Lima - Sim ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 2 - Parecer CFO
nº 8 de 2024, Rel/Parecer nº 08/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 -
Executivo Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 157,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes
Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; Rosenilda Martins da
Silva Pinhata - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024, Altera
as Leis Complementares nº 49/2018 e 51/2019 e dá outras providências Autor: Manoel
Loureiro Neto, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ;
Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida
- Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick
Arruda Lima - Sim ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 7 - Parecer CCJ nº 14 de
2024, Rel/Par nº 014/2024 - Projeto de Lei nº 006/2024 Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa -
Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas
Almeida - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli
Patrick Arruda Lima - Sim ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 8 - Parecer CFO
nº 9 de 2024, Rel/Parecer nº 09/2024 - Projeto de Lei nº 006/2024 - Executivo - EM
REGIME DE URGÊNCIA Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de
Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim
; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; José Carlos David -
Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ;
Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 9 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024,
Autoriza o Município de Diamantino/MT a transferir recursos financeiros, mediante
parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências Autor:
Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa -
Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas
Almeida - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli
Patrick Arruda Lima - Sim ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 10 - Parecer CCJ
nº 9 de 2024, Rel/Parecer nº 009/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024 Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ;
Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida
- Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick
Arruda Lima - Sim ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 11 - Projeto de Lei
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Legislativo nº 4 de 2024, Dispõe sobre a publicação na rede mundial de computadores
das informações acerca da ordem cronológica de pagamentos, pelo poder executivo,
através do portal da transparência, e da outras providências. Autores: Ranielli Patrick
Arruda Lima, Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano,
Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número
de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim
; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; José Carlos David -
Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ;
Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 12 - Parecer CCJ nº 11 de 2024, Rel/Parecer
nº 011/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024 Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa -
Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas
Almeida - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli
Patrick Arruda Lima - Sim ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 13 - Parecer
CESAS nº 1 de 2024, Rel/Parecer nº 01/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Número de Protocolo:
164, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio
Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; José Carlos David - Sim ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; Rosenilda
Martins da Silva Pinhata - Sim ; 14 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024, Inclui no
calendário oficial de eventos do Município de Diamantino a “Corrida da Mulher” e a
“Corrida Diamante”. Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Número de Protocolo: 81,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes
Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; Rosenilda Martins da
Silva Pinhata - Sim ; 15 - Parecer CCJ nº 12 de 2024, Rel/Parecer nº 012/2024 - Projeto
de Lei Legislativo nº 008/2024 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número
de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim
; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; José Carlos David -
Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ;
Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 16 - Parecer CUOSPT nº 1 de 2024, Rel/
Parecer nº 01/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2024 Autor: CUOSPT - Comissão de
Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras, Número de Protocolo: 166, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano -
Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina
Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; Rosenilda Martins da Silva
Pinhata - Sim ; 17 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024, Dispõe sobre a
denominação de Avenida Perimetral Prefeito Eduardo Capistrano de Oliveira a Antiga
Perimetral, localizada no Bairro Novo Diamantino. Autor: Edimilson Freitas Almeida,
Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; José
Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima
- Sim ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Registra ausência NÃO justificada do Excelentíssimo Senhor
Alfredo Matheus Keller.Registra de recebimento do atestado médico apresentando pelo
Vereador Alfredo Matheus Keller que recebeu o nº de Protocolo 143/2024 no dia
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13.03.2024 às 17h:07min - Referente as SessõesPlenárias do dia 11 de março de
2024.Finalizada a leitura do expediente a Verª. Michele Cristina Carrasco Mauriz – União
do Brasil solicitou questão de ordem ao Presidente e entrou com o pedido de dois
Requerimentos: Requerimento Verbal que recebeu o nº 033/2024 – Requeiro ao Prefeito
Municipal qual a previsão com DATA de início que será realizado o procedimento do DIU
(Diagnostico Intra-Uterino), haja vista que há uma demanda reprimida na Central de
Vagas. Com a finalidade de averiguar a correta aplicação dos recursos públicos do
Município e auxiliar na fiscalização e justificativa perante a população durante abordagens
do trabalho dos nossos trabalhos. Requerimento Verbal que recebeu o nº 034/2024 –
Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal cópia de todas as denúncias no ano de 2023
até a presente data. Os pedidos verbais de Requerimentos foram aceitos pela Presidência
e com a anuência dos Pares e o Presidente solicita que constasse em Ata os pedidos.
Encerrado os tramites do expediente, consonante aos artigos 147 e 148 do Regimento
Interno inicia-se a ORDEM DO DIA. Encerrado os tramites da Ordem do Dia, em
consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO
EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima – PDT início
às 19h:42min e término às 19h:49min. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz -
União, início às 19h:50min e término às 20h:03min. Vereador Adriano Soares Correa –
PSB inscrito dispensou o uso da Tribuna. Vereador Edimilson Freitas Almeida - PSDB
início às 20h:03min e término às 20h:24min. Consonante ao artigo 26 do Regimento
Interno, para proferir a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, afasta de suas funções da
Presidência o Vereador Arnildo Gerhardt Neto – PODEMOS, início às 20h:28min e término
às 20h:47min. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerra os trabalhos às
vinte horas e quarenta e oito minutos. Nos termos regimentais do artigo 129 a sessão
gravada, armazenada em servidor de dados e após aprovada pelo Plenário, será assinada
pelo Presidente e Secretário. Digita a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente
Legislativo. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto / PL 
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Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
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Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 18:33
Encerramento: 18/03/2024 - 20:48
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Colcoca em discussão e votação a Ata da Sessão Plenária de 11 de março de 2024
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o repasse e a formalização de
Convênio com o Rotary Club de
Diamantino 
Encaminhamento de Expediente
2 - Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer ao Poder Executivo que sejam
encaminhados a prestação de contas
conforme a Clausula Oitava do Termo
de Convênio assinada pela Lei nº
1.534/2023. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer a Desembargadora Maria
Aparecida Ribeiro, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso a viabilização da realização de
uma palestra sobre a atualização da
legislação eleitoral aplicável ao pleito
de 2024. 
Encaminhamento de Expediente
4 - Indicação nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Indico ao Prefeito Municipal a
necessidade de implantar faixa de
pedestre em frente à Igreja
Presbiteriana. 
Encaminhamento de Expediente
5 - Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Requer ao Prefeito Municipal qual a
previsão com DATA de início que será
realizado o procedimento do DIU
(Diagnostico Intra-Uterino), haja vista
que há uma demanda reprimida na
Central de Vagas 
Não informada
6 - Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Requer ao Presidente da Câmara
Municipal cópia de todas as denúncias
no ano de 2023 até a presente data. 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 7ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Parecer nº 013/2024 - Projeto de
Lei Complementar nº 003/2024 do
Executivo 
Parecer favorável da comissão
2 - Parecer CFO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Rel/Parecer nº 08/2024 - Projeto de
Lei Complementar nº 003/2024 -
Executivo 
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Complementar
Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Altera as Leis Complementares nº
49/2018 e 51/2019 e dá outras
providências 
Para Conhecimento
7 - Parecer CCJ nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Par nº 014/2024 - Projeto de Lei nº
006/2024 
Não informada
8 - Parecer CFO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Rel/Parecer nº 09/2024 - Projeto de
Lei nº 006/2024 - Executivo - EM
REGIME DE URGÊNCIA 
Não informada
9 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Município de Diamantino/
MT a transferir recursos financeiros,
mediante parceria a ser firmada com
as entidades que especifica e dá
outras providências 
Para Conhecimento
10 - Parecer CCJ nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Parecer nº 009/2024 - Projeto de
Lei Legislativo nº 004/2024 
Não informada
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 4
de 2024
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Adriano Soares Correa, Arnildo
Gerhardt Neto, Diocelio Antunes
Pruciano, Edimilson Freitas Almeida,
José Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz 
Dispõe sobre a publicação na rede
mundial de computadores das
informações acerca da ordem
cronológica de pagamentos, pelo
poder executivo, através do portal da
transparência, e da outras
providências. 
Para Conhecimento
12 - Parecer CCJ nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Parecer nº 011/2024 - Projeto de
Lei Legislativo nº 007/2024 
Não informada
13 - Parecer CESAS nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social 
Rel/Parecer nº 01/2024 - Projeto de
Lei Legislativo nº 007/2024 
Não informada
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 7
de 2024
Processo: -
Autor: Rosenilda Martins da Silva
Pinhata 
Inclui no calendário oficial de eventos
do Município de Diamantino a
“Corrida da Mulher” e a “Corrida
Diamante”. 
Para Conhecimento
15 - Parecer CCJ nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Parecer nº 012/2024 - Projeto de
Lei Legislativo nº 008/2024 
Não informada
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Pauta da 7ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
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Matéria Ementa Situação
16 - Parecer CUOSPT nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de
Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e
Terras 
Rel/Parecer nº 01/2024 - Projeto de
Lei Legislativo nº 008/2024 
Não informada
17 - Projeto de Lei Legislativo nº 8
de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Dispõe sobre a denominação de
Avenida Perimetral Prefeito Eduardo
Capistrano de Oliveira a Antiga
Perimetral, localizada no Bairro Novo
Diamantino. 
Para Conhecimento
___________________________________________ 
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