sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 18:07 ;
Encerramento: 25/03/2024 - 20:40 
Mesa Diretora: Presidente: José Carlos David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares
Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Diocelio Antunes
Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva (Giripoca) / MDB ; José
Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda
Lima / PL ; Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Arnildo Gerhardt Neto / Missão Oficial 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e
votação a ATA da Sessão Plenaria de 18 de março de 2023 TRIBUNA LIVRE: LUZINEIDE
JOSEFA MENDES E ROSICLEIA SILVEIRA MONTAVÃO KONRAD, com a seguinte pauta:
Direto de resposta referente a fala da Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz em
Sessão Plenária de 04.03.2024.Concedido uso da palavra a Sr.ª Tássia Karoline Godoi
início às 18h:42min e término às 18h:50min pela homenagem recebida.Concedido uso da
palavra a professora Raquel com início às 19:00 e término às 19h:05, pela homenagem
recebida. 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 4 de 2024, Consigna reconhecimento a
Secretaria Municipal de Agricultura e toda a sua equipe, aos relevantes serviços que vem
sendo desenvolvido junto aos nossos pequenos produtores da agricultura familiar e
criação do selo de serviço de inspeção municipal. Autor: Edson da Silva (Giripoca),
Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Moção nº 5 de 2024, Consigna Moção de Aplausos a Professora Raquel Machado
Santana Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 198, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de
2024, Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento anual de 2024 e dá outras providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número
de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Requerimento nº 35 de 2024, Requer que Chefe do Poder Executivo Municipal envie
cópia dos seguintes gastos públicos: locação de banheiros químicos – ano de 2022 até
2024 separado mês a mês por Secretária locação de tendas - ano de 2022 até
2024separado mês a mês por Secretária botijão de gás adquirido – ano de 2022 até 2024
separado mês a mês por Secretária galões de água adquiridos – ano de 2022 até 2024
separado mês a mês por Secretária Relação das pessoas contratadas pela EMPRESA
SOLUÇÃO de janeiro a março de 2024. Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de
Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação
nº 17 de 2024, Indique ao Poder Executivo Municipal que seja realizado no Bairro de
Deciolândia - Manutenção na iluminação do campo society; - Nas ruas sem pavimentação
se faça a manutenção e cascalhamento; - Nas ruas pavimentadas operação tapa buracos e
massa asfáltica; - Manutenção na ponte do Rio Sucuruína; - Construção de ponto de ônibus
coberta em frente à Escola Décio Furigo. Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de
Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação
nº 18 de 2024, Indico ao Prefeito Municipal que realize com extrema urgência as
reivindicações dos moradores do Bairro Pedregal. - Revitalização da Quadra Coberta com
reforma dos banheiros - Revitalização do Parque Infantil - Revitalização da Academia da
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Melhor Idade Autor: José Carlos David, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 142/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 142/2024/GAB - Resposta OF nº 001/2024/DP -
Requerimento nº 007/2024; 2) Recebida - OF Nº 158/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 158/2024/GAB - Resposta ao OF nº 008/2024/DP -
Requerimento nº 015/2024; 3) Recebida - OF Nº 159/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 159/2024/GAB - Resposta ao OF nº 108/2023/DP -
Requerimento nº 144/2023; 4) Recebida - OF Nº 162/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício n162/2024/GAB - Resposta ao OF nº 016/2024/DP -
Indicação nº 015/2024; 5) Recebida - OF Nº 164/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº 164/2024/GAB -Resposta ao Ofício nº
019/2024/2023/DP; 6) Recebida - OF Nº 167/2024-GAB-1 - Ofício - Interessado: Manoel
Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº 167/GAB/2024 - Convite ao Presidente Arnildo Neto
participar de viagem a Brasília nos dias 25 e 26 de março de 2024 , agenda com Senador
Wellington Fagundes e com o Secretário Executivo do Ministério da Agricultura Irajá
Lacerda .; 7) Recebida - GP Nº 017/2024 - Ofício Gabinete Presidência - Interessado:
Ao Soberano Plenário - Assunto: Comunica ao Soberano Plenário - Viagem a convite do
Prefeito Municipal; 8) Recebida - DIV Nº 007/2024 - Diversos - Interessado: Edson da
Silva - Assunto: Comunica retorno ao cargo de Vereador Edson da Silva; 
Ocorrências da Sessão: Of. nº 017/2024/Gab-Presidência protocolado sob o nº 182/2024
no dia 22.03.2024 às 12h:25min, comunicando ao Soberano Plenária sobre a viagem nos
dias 25 e 26.03.2024, cumprindo missão oficial a convite do Prefeito Municipal através do
Of. nº 167/2024/GAB protocolo nº 177/2024 no dia 21.03.2024 às 15h:49min, para viagem
em Brasília com agendas com o Sen. Wellington Fagundes, Dep. Juarez Costa e o
Secretário Executivo do Ministério da Agricultura Irajá Lacerda; Comunicado de retorno
ao cargo de Vereador do Vereador Edson da Silva, sob o protocolo nº 183/2024 com data
de 25.032024 às 09h:42mins para o dia 25.03.2024 e atualmente filiado no Partido
MDB.Requerimento de uso da Tribuna Livre pelas Professoras da Emei Carinha de Anjo
Sr.ª Luzineide Josefa Mendes - Diretora e Sr.ª Rosicléia Silveira Montalvão Konrad –
Secretária, com direito de resposta à fala da Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz
na Sessão ordinária do dia 04.03.2024 abordando os seguintes assuntos: Esclarecer os
direitos e deveres que foram citados pela Vereadora, dito como sem conhecimento da
unidade escolar e ademais procura de vagas, falta de colchões, horários de saída das
crianças e crianças com laudos alimentares com intolerância a lactose e outros assuntos
que a Vereadora pautou na tribuna, início às 18h:12min e encerrado as 18h:28min, onde
teve a participação com a parte dos Vereadores Michele Cristina Carrasco Mauriz e
Adriano Soares Correa.Concedido uso da palavra a Sr.ª Tássia Karoline Godoi início às
18h:42min e término às 18h:50min, pela homenagem recebida.Concedido uso da palavra a
professora Raquel com início às 19:00 e término às 19h:05, teve a participação com a
parte dos Vereadores Edson da Silva, Rosenilda Martins da Silva Pinhata, Adriano Soares
Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick
Arruda Lima e José Carlos Davi.Encerrado os tramites do Expediente, em consonância aos
artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores
inscritos: Vereador Edson da Silva - MDB início às 19h:37min e término às 19h:54min.
Vereadora Rosenilda Martins da Silva Pinhata – MDB início às 19h:55min e término às
20h:01min, onde a parte dos vereadores José Carlos David, Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano e Adriano Soares Correa.
Vereador Diocelio Antunes Pruciano início às 20h:02min e término às 20h:16min.
Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - União, início às 20h:16min e término às
20h:25min. Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima início às 20h:26min e término às 20h:
32min. Consonante ao artigo 26 do Regimento Interno, para proferir a palavra no
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PEQUENO EXPEDIENTE, afasta de suas funções da Presidência o Vereador José Carlos
David, início às 20h:32min e término às 20h:40min 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerra os trabalhos às
vinte horas e quarenta minutos. Nos termos regimentais do artigo 129 a sessão gravada,
armazenada em servidor de dados e após aprovada pelo Plenário, será assinada pelo
Presidente e Secretário. Digita a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente
Legislativo. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 18:07
Encerramento: 25/03/2024 - 20:40
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenaria de 18 de março de 2023
TRIBUNA LIVRE: 
LUZINEIDE JOSEFA MENDES E ROSICLEIA SILVEIRA MONTAVÃO KONRAD, com a
seguinte pauta: Direto de resposta referente a fala da Vereadora Michele Cristina Carrasco
Mauriz em Sessão Plenária de 04.03.2024.
Concedido uso da palavra a Sr.ª Tássia Karoline Godoi início às 18h:42min e término às 18h:
50min pela homenagem recebida.
Concedido uso da palavra a professora Raquel com início às 19:00 e término às 19h:05, pela
homenagem recebida.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Edson da Silva (Giripoca) 
Consigna reconhecimento a Secretaria
Municipal de Agricultura e toda a sua
equipe, aos relevantes serviços que
vem sendo desenvolvido junto aos
nossos pequenos produtores da
agricultura familiar e criação do selo
de serviço de inspeção municipal. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Moção nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Consigna Moção de Aplausos a
Professora Raquel Machado Santana 
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento anual de 2024
e dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer que Chefe do Poder Executivo
Municipal envie cópia dos seguintes
gastos públicos: locação de banheiros
químicos – ano de 2022 até 2024
separado mês a mês por Secretária
locação de tendas - ano de 2022 até
2024separado mês a mês por
Secretária botijão de gás adquirido –
ano de 2022 até 2024 separado mês a
mês por Secretária galões de água
adquiridos – ano de 2022 até 2024
separado mês a mês por Secretária
Relação das pessoas contratadas pela
EMPRESA SOLUÇÃO de janeiro a
março de 2024. 
Encaminhamento de Expediente
5 - Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Indique ao Poder Executivo Municipal
que seja realizado no Bairro de
Deciolândia - Manutenção na
iluminação do campo society; - Nas
ruas sem pavimentação se faça a
manutenção e cascalhamento; - Nas
ruas pavimentadas operação tapa
buracos e massa asfáltica; -
Manutenção na ponte do Rio
Sucuruína; - Construção de ponto de
ônibus coberta em frente à Escola
Décio Furigo. 
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6 - Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos David 
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realize com extrema urgência as
reivindicações dos moradores do
Bairro Pedregal. - Revitalização da
Quadra Coberta com reforma dos
banheiros - Revitalização do Parque
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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