sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 18:24 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 21:15 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva
(Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e
votação a ATA da Sessão Plenária de 25 de março de 2024 TRIBUNA LIVRE: Sr.
Henrique da Cruz Ramos – Coordenador e a Engenheira Agrônoma Sr.ª Josivanny Oliveira
Santos Cocco - para apresentação dos trabalhos da EMPAER 2023 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 6 de 2024, Consigna reconhecimento ao
Sindicato Rural de Diamantino e toda a sua equipe. Autor: Edson da Silva (Giripoca),
Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2024, Altera a Lei Municipal nº 881/2013, e dá
outras providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 209, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de
2024, Altera a Lei Municipal nº 1.230/2018, e dá outras providências Autor: Manoel
Loureiro Neto, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Concede “Título de Cidadão
Diamantinense” ao senhor Jair Messias Bolsonaro Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número
de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 36 de 2024, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro
Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas
divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas
convertidas legalmente neste estado Autores: , Número de Protocolo: 222, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 19 de 2024, Indico ao Prefeito
Municipal a viabilidade de estudo para atender a questão do piso salarial da classe de
enfermagem, junto ao PCCS e consequentemente alteração da tabela. Autor: Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 20 de 2024, Indico ao Prefeito Municipal que
realize a manutenção na estrada que dá acesso a JBS com a operação tapa buracos. Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 168/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 168/2024/GAB - Resposta ao OF nº 013/2024/DP -
Requerimento nº 025/2024; 2) Recebida - OF Nº 169/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 169/2024/DP - Resposta ao OF nº 013/2024/DP -
Requerimento nº 023/2024; 3) Recebida - OF Nº 170/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 170/2024/GAB - Resposta ao OF nº 01/2024/DP -
Requerimento nº 011/2024; 4) Recebida - OF Nº 171/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 171/2024/GAB - Resposta ao OF nº 001/2024/DP -
Requerimento nº 010/2024; 5) Recebida - OF Nº 172/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 172/2024/GAB - Resposta ao OF nº 012/2024/DP -
Requerimento nº 021/2024; 6) Recebida - OF Nº 173/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 173/2024/GAB - Resposta ao OF nº 013/2024/DP -
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Indicação nº 011/2024; 7) Recebida - OF Nº 174/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 174/2024/GAB - Resposta ao OF nº 013/2024/DP -
Indicação nº 012/2024; 8) Recebida - OF Nº 175/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 175/2024/GAB - Resposta ao OF nº 013/2024/DP -
Indicação nº 013/2024; 9) Recebida - OF Nº 176/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 176/2024/GAB - Resposta ao OF nº 013/2024/DP -
Requerimento nº 024/2024; 10) Recebida - OF Nº 182/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº 182/2024/GAB - Resposta Oficio nº 017/2024/DP -
Requerimento nº31/2024; 11) Recebida - OF Nº 188/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº 188/GAB/2024 - Assunto Indicação Líder do
Governo; 12) Recebida - OF Nº 181/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loreiro
Neto - Assunto: Ofício nº181/2024/GAB - Resposta ao Requerimento 122/2023; 13)
Recebida - COMIS Nº 002/2024-CP - Ofício Comissões Internas - Interessado:
Michele Cristina Carrasco Mauriz e Outros - Assunto: Of nº 002/2024/CP - Informações
acerca da Comissão Processante, diante do retorno do Vereador Titular Edson da Silva.;
14) Recebida - DIV Nº 013/2024 - Diversos - Interessado: Eraldes Catarino de Campos -
Assunto: Retorno ao cargo do Vereador Eraldes Catarino de Campos; 15) Recebida - OF
Nº 705/2024 - Ofício - Interessado: Bruno Estáuquio Ferreira Castro de Carvalho -
Assunto: CTA-RRI 00705/2024; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt
Neto / PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da
Silva (Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 3 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº
1 de 2024, Rel/Par em Conjunto da CCJ e CESAS nº 001/2024 - PDL nº 002/2024 Autores:
, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Edson da
Silva (Giripoca) - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 4 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Concede “Título de Cidadão Diamantinense” ao
senhor Jair Messias Bolsonaro Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 219,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes
Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Edson da Silva (Giripoca) - Sim ;
Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco
Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Comunicado de retorno ao cargo de Vereador o Sr. Eraldes
Catarino de Campos, sob o protocolo nº 221/2024 com data de 01.04.2024 às 18h:21mins,
atualmente filiado no Partido PDS. Uso da palavra na Tribuna livre início às 18h:30min e
término às 18h:50min - , na pessoa do Sr. Henrique da Cruz Ramos – Coordenador e a
Engenheira Agrônoma Sr.ª Josivanny Oliveira Santos Cocco, abordou os trabalhos
realizados pela EMPAER no ano de 2023, com apresentação de slides das atividades
realizadas. Em resposta ao OF. nº 002/2024-CP. Em resposta ao OF. nº 002/2024-CP, o
Presidente determina o encaminhamento dos autos para o Plenário a fim de proceder novo
sorteio, para preencher a vaga em conformidade com o disposto no Art.5º, II do DL nº
201/67. O Vereador Edson da Silva, solicita questão de ordem ao Presidente e pede
esclarecimento acerca da legalidade do ato em nomear novo Presidente da Comissão
Processante, se foi da parte do Jurídico da Casa ou foi de cunho do Presidente. Disse que o
Vereador que o antecedeu foi nomeado como Presidente da Comissão, disse que entende
que quem deveria permanecer como membro da Comissão seria a sua pessoa. Questiona
que nas Comissões Permanentes, ele ficará no lugar do seu antecessor. Pede um
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esclarecimento sobre o assunto por escrito com a anuência do Jurídico, para tomar ciência
do fato, diz não considerar correta tal decisão. O Presidente explana ao requerente
Vereador Edson da Silva a legalidade e ressalta que será conforme o rito da Lei e que
acontecerá um novo sorteio somente para preenchimento da vaga da Presidência da
Comissão, devida a saída do antecessor Alfredo Matheus Keller, a vaga não pertence a
cadeira, por isso haverá um novo sorteio, com os nomes dos seis Vereadores disponíveis,
menos a Vereador Michele e o Vereador José Carlos que são integrantes sorteados que já
estão na Comissão. Diz que tem orientações jurídicas para o referido ato. Presidente
explica que acontecerá um novo sorteio para complementar a Comissão Processante.
Presidente convida o Presidente do Sindicato Rural Sr. Altemar Kroling, para ajudar na
transparente da realização do sorteio, fazendo conferência dos nomes dos Vereadores que
irão participar do sorteio, a saber: Vereador Adriano Soares Correa – União, Diocelio
Antunes Pruciano – União, Edimilson Freitas Almeida – PL, Eraldes Catarino de Campos –
MDB, Edson da Silva – MDB e Ranielli Patrick Arruda Lima – PL apresentados e os papeis
com os nomes foram depositados numa caixa e em seguida realizado o sorteio através do
Sr. Altemar Kroling e o nome sorteado foi a do Vereador Edimilson Freitas Almeida,
ficando portando como Presidente da Comissão Processante nº 001/2024. Encerrada a
eleição. O Presidente comunica que o Vereador Eraldes Catarino de Campos permanece
fazendo parte da composição como Membro das Comissões de Finanças e Orçamento e
Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras.Após a Ordem do Dia. inicia O PEQUENO
EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima dispensou o
uso da tribuna. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - União, início às 19h:52min e
término às 20h:11min. Vereador Diocelio Antunes Pruciano - União início às 20h:11min e
término às 20h:31min, teve a participação com a parte dos Vereadores Ranielli Patrick,
Arnildo neto, José Carlos e Adriano Soares. Vereador Adriano Soares Correa – União início
às 20h:31min e término às 20h:33min. Vereador Edimilson Freitas Almeida início às 20h:
33min e término às 20h:40min. . Vereador Eraldes Catarino de Campos - PSD início às
20h:40min e término às 20h:44min. Vereador Edson da Silva - MDB início às 20h:45min e
término às 21h:03min, teve a parte da Vereadora Michele Carrasco. Consonante ao artigo
26 do Regimento Interno, para proferir a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, afasta de
suas funções da Presidência o Vereador Arnildo Gerhardt Neto, início às 21h:03min e
término às 21h:14min. 
Considerações Finais: Nos termos regimentais do Artigo 129 a sessão gravada,
armazenada em servidor de dados e após aprovada pelo Plenário, será assinada
pelo Presidente e Secretário. Digita a Ata, eu, Eu Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente
Legislativo II. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 18:24
Encerramento: 01/04/2024 -
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 25 de março de 2024
TRIBUNA LIVRE: 
Sr. Henrique da Cruz Ramos – Coordenador e a Engenheira Agrônoma Sr.ª Josivanny
Oliveira Santos Cocco - para apresentação dos trabalhos da EMPAER 2023
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Edson da Silva (Giripoca) 
Consigna reconhecimento ao
Sindicato Rural de Diamantino e toda
a sua equipe. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Altera a Lei Municipal nº 881/2013, e
dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Altera a Lei Municipal nº 1.230/2018,
e dá outras providências 
Encaminhamento de Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede “Título de Cidadão
Diamantinense” ao senhor Jair
Messias Bolsonaro 
Encaminhamento de Expediente
5 - Requerimento nº 36 de 2024
Processo: -
Autores: 
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo
Senhor Mauro Mendes, Governador
do Estado de Mato Grosso, a fim de
que dê execução as medidas
divulgadas na imprensa mato￾grossense relativas à Moratória da
Soja em áreas convertidas legalmente
neste estado 
Encaminhamento de Expediente
6 - Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Indico ao Prefeito Municipal a
viabilidade de estudo para atender a
questão do piso salarial da classe de
enfermagem, junto ao PCCS e
consequentemente alteração da
tabela. 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 9ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Indico ao Prefeito Municipal que
realize a manutenção na estrada que
dá acesso a JBS com a operação tapa
buracos. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - Relatório e Parecer em
Conjunto das Comissões nº 1 de
2024
Processo: -
Autores: 
Rel/Par em Conjunto da CCJ e CESAS
nº 001/2024 - PDL nº 002/2024 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede “Título de Cidadão
Diamantinense” ao senhor Jair
Messias Bolsonaro 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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2024) Legislatura
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