sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 18:14 ;
Encerramento: 15/04/2024 - 21:07 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva
(Giripoca) / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Eraldes Catarino de Campos / Ausência
Justificada 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e
votação a ATA da Sessão Plenária de 08 de abril de 2024 TRIBUNA LIVRE: Carlindo Rei
de Almeida Pauta: Assentamento e Agrovila Bojuí 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 7 de 2024, Requerem que seja consignada
Moção de Aplausos ao Atleta Luiz Henrique Bonfim de Brito. Autores: Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes
Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva (Giripoca), Eraldes Catarino de
Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 270,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 12
de 2024, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Diamantino - SUAS/
MT e dá outras providências. - Obs.: Processo no Jurídico para emissão de Parecer Autor:
Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024, Dispõe sobre a divulgação
de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração
Pública no município de Diamantino - MT. Autor: Adriano Soares Correa, Número de
Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 22
de 2024, Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de enviar a Casa Legislativa um
Projeto de Lei, visando que a Prefeitura adquiria os produtos da Agricultura Familiar, os
quais farão parte da cesta básica distribuída por meio da Assistência Social. Autores:
Edson da Silva (Giripoca), Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 23 de 2024, Indico ao Prefeito Municipal a
necessidade de realizar a manutenção da estrada que dá acesso ao areal, localizada nos
fundo do cemitério Municipal. Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 267,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 205/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 205/GAB/2024 - Resposta ao OF nº 026/2024/DP -
Indicação nº 021/2024; 2) Recebida - OF Nº 206/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 206/2024/GAB - Resposta ao OF nº 022/2024/DP -
Indicação nº 019/2024; 3) Recebida - OF Nº 207/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 207/2024/GAB - Resposta ao OF nº 017/2024/DP -
Requerimento nº 033/2024; 4) Recebida - OF Nº 208/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº 208/2024/GAB - Resposta ao OF nº 102/2023/DP -
Requerimento nº 139/2023; 5) Recebida - OF Nº 039/2024-DCE - Ofício - Interessado:
Ligia Santos de Carvalho - Assunto: OF nº39/2024/DCE - Resposta ao OF nº 164/2024/
GAB; 6) Recebida - OF Nº 10116/2023-ALMT - Ofício - Interessado: Deputado Valdir
Barranco - Assunto: OF nº 10116/2023/GD/SSL - Informa a Indicação nº 4422/2023 de
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autoria do Deputado Sebastião Rezende trata da necessidade de envio de cameras de
monitoramento e equipamentos, para o Município de Diamantino; 7) Recebida - OF Nº
11465/2024-SUROD - Ofício - Interessado: Roger da Silva Pêgas - Assunto: OF nº
11465/2024/SUROD/DIR/ANTT; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt
Neto / PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da
Silva (Giripoca) / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CFO nº 14 de 2024, Rel/Par nº 014/2024 -
PLE 04/2024 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 271,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 -
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2024, Autoriza a realização de Convênio entre o
Município e o Conselho Comunitário de Segurança de Diamantino - CONSEG e dá outras
providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Parecer CCJ nº 20
de 2024, Rel/Par nº 020/2024 - PLE nº 008/2024 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e
Justiça, Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Parecer CFO nº 13 de 2024, Rel/Par nº
013/2024 - PLE nº 008/2024 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de
Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a
proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2024 e dá
outras providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 178, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Ocorrências da Sessão: Uso Tribuna Livre: Tempo de uso da palavra: Senhor Carlindo
Rei de Almeida, com comentários dos Vereadores: Edson da Silva, Adriano Soares Correa,
Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David. O Presidente interrompeu uso da palavra
para comunicar o motivo da saída do Vereador Eraldes Catarino de Campos da Sessão
Plenária. O Vereador estava se sentindo mal devido a um pico na elevação de sua glicemia.
reinicia: Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick
Arruda Lima e Arnildo Gerhardt Neto. Inicia as 18h:17min e encerra as 19h31min.
Sequencia a leitura das matérias do Expediente. Encerrado os tramites do expediente,
inicia a Ordem do Dia. Inicia o PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos:
Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima inscrito dispensou o uso da tribuna. Vereadora
Michele Cristina Carrasco Mauriz início às 20h:21min e término às 20h:25min. Vereador
Diocelio Antunes Pruciano início às 20h:26min e término às 20h:30min. Vereador José
Carlos David início às 20h:30min, teve a parte do Vereador Arnildo Gerhardt Neto e
término às 20h:43min. Vereador Adriano Soares Correa inscrito dispensou o uso da
tribuna. Vereador Edimilson Freitas Almeida início às 20h:43min e término às 20h:52min.
Consonante ao artigo 26 do Regimento Interno, para proferir a palavra no PEQUENO
EXPEDIENTE, afasta de suas funções da Presidência o Vereador Arnildo Gerhardt
Neto início às 20h:52min e término às 21h:07min. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerra os trabalhos às
vinte e uma horas e sete minutos. Nos termos regimentais do artigo 129 a sessão gravada,
armazenada em servidor de dados e após aprovada pelo Plenário, será assinada pelo
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Presidente e Secretário. Digita a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente
Legislativo 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 18:14
Encerramento: 15/04/2024 -
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 08 de abril de 2024
TRIBUNA LIVRE: 
Carlindo Rei de Almeida
Pauta: Assentamento e Agrovila Bojuí
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio
Antunes Pruciano, Edimilson Freitas
Almeida, Edson da Silva (Giripoca),
Eraldes Catarino de Campos, José
Carlos David, Ranielli Patrick Arruda
Lima 
Requerem que seja consignada Moção
de Aplausos ao Atleta Luiz Henrique
Bonfim de Brito. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre o Sistema Municipal de
Assistência Social de Diamantino -
SUAS/MT e dá outras providências. 
Obs.: Processo no Jurídico para
emissão de Parecer 
Despacho da Secretaria Legislativa
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de
2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Dispõe sobre a divulgação de
informações relativas ao contrato de
locação de imóveis locados pela
Administração Pública no município
de Diamantino - MT. 
Encaminhamento de Expediente
4 - Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autores: Edson da Silva (Giripoca),
Adriano Soares Correa, Diocelio
Antunes Pruciano, Michele Cristina
Carrasco Mauriz 
Indico ao Prefeito Municipal a
necessidade de enviar a Casa
Legislativa um Projeto de Lei, visando
que a Prefeitura adquiria os produtos
da Agricultura Familiar, os quais farão
parte da cesta básica distribuída por
meio da Assistência Social. 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 11ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Indico ao Prefeito Municipal a
necessidade de realizar a manutenção
da estrada que dá acesso ao areal,
localizada nos fundo do cemitério
Municipal. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CFO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Rel/Par nº 014/2024 - PLE 04/2024 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza a realização de Convênio
entre o Município e o Conselho
Comunitário de Segurança de
Diamantino - CONSEG e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer CCJ nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Par nº 020/2024 - PLE nº
008/2024 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer CFO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Rel/Par nº 013/2024 - PLE nº
008/2024 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento anual de 2024
e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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2024) Legislatura
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