sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 18:17 ;
Encerramento: 13/05/2024 - 19:38 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva
(Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e
votação a ATA da Sessão Plenária do dia 06 de maio de 2024. TRIBUNA LIVRE: Willian
Barella da Rocha - Assunto: Estrada Rural 02 irmãos 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 49 de 2024, Requerendo ao Prefeito
Municipal extensivo a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania,
requer informações sobre o destino dos móveis da residência da vítima Cristina Lorrane
que foi assassinada em Diamantino. Segundo informações a Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania teriam levado os móveis novos para o prédio da
própria Secretaria, mas agora não se sabe o paradeiros dos mesmos. Gostaria de obter
esclarecimentos sobre as seguintes questões: F0
76Qual foi o procedimento adotado pela
Secretaria de Assistência Social em relação aos moveis retirados da residência da vítima?
F0
76Os móveis foram destinados a alguma instituição ou família necessitada? F0
76Existe registro
ou documentação sobre essa ação? Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de
Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento
nº 50 de 2024, Requeremos à Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e ouvido o
soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Senhor Secretário Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania, requerendo que seja encaminha lista completa e
detalhada acerca da distribuição de cestas básicas nos anos de 2023 e 2024, informando,
no mínimo, os nomes dos beneficiários, assim como os nomes dos servidores responsáveis
pelas entregas, quais os documentos exigidos para verificar o cumprimento dos requisitos
exigidos para receber referido benefício e o nome do(s) responsável(is) pela análise e
concessão. Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 252/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: Of nº 252/2024/GAb - Solicita a substituição da primeira folha do
Projeto de Lei nº 016/2024 e 017/2024, informando que os mesmos estão alterando apenas
a numeração dos Projetos, passando na sequencia para PLE 014/2024 e PLE 015/2024; 2)
Recebida - GP Nº 033/2024 - Ofício Gabinete Presidência - Interessado: Arnildo
Gerhardt Neto - Assunto: Resposta ao Oficio nº 013/2024/SECLEG - Requerimento nº
034/2024 - de autoria da Vereadora Michele Carrasco; 3) Recebida - OF Nº 134/2024-
SEMASTC - Ofício - Interessado: Gilson da Silva - Assunto: OF Circ. nº 134/SEMASTC/
2024 - Mutirão dia 17/05/2024, das 09h às 18h no Mini Centro Olímpico Novo Diamantino;
Ocorrências da Sessão: Registra a presença dos Parlamentares por painel eletrônico.
Encerrado os tramites do Expediente, em consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento
Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Ranielli
Patrick Arruda Lima, início às 18h:54min e o término às 19h:01min. Vereador Diocelio
Antunes Pruciano início ocorreu às 19h:02min e o término às 19h:06min. Vereador
Edimilson Freitas Almeida início ocorreu às 19h:02min e o término às 19h:06min.
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
Página 1
Vereador Edson da Silva dispensou uso da palavra. O Vereador Arnildo Gerhardt Neto
afasta de suas funções da Presidência para proferir a palavra no PEQUENO
EXPEDIENTE. O início ocorreu às 19h:37min e o término às 20h:02min. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar e encerrando os trabalhos, o
Presidente encerrou a sessão às dezenove horas e trinta e oito minutos. Nos termos
regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após
aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. A Ata foi digita pela
servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PDT 
____________________
Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / UNIÃO 
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 18:17
Encerramento: 13/05/2024 -
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária do dia 06 de maio de 2024.
TRIBUNA LIVRE: 
Willian Barella da Rocha - Assunto: Estrada Rural 02 irmãos
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requerendo ao Prefeito Municipal
extensivo a Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e
Cidadania, requer informações sobre o
destino dos móveis da residência da
vítima Cristina Lorrane que foi
assassinada em Diamantino. Segundo
informações a Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e
Cidadania teriam levado os móveis
novos para o prédio da própria
Secretaria, mas agora não se sabe o
paradeiros dos mesmos. Gostaria de
obter esclarecimentos sobre as
seguintes questões: F0
76Qual foi o
procedimento adotado pela Secretaria
de Assistência Social em relação aos
moveis retirados da residência da
vítima? F0
76Os móveis foram destinados
a alguma instituição ou família
necessitada? F0
76Existe registro ou
documentação sobre essa ação? 
Encaminhamento de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
Página 1
Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requeremos à Mesa Diretora do Poder
Legislativo Municipal e ouvido o
soberano Plenário, que seja enviado
expediente ao Senhor Secretário
Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania, requerendo que
seja encaminha lista completa e
detalhada acerca da distribuição de
cestas básicas nos anos de 2023 e
2024, informando, no mínimo, os
nomes dos beneficiários, assim como
os nomes dos servidores responsáveis
pelas entregas, quais os documentos
exigidos para verificar o cumprimento
dos requisitos exigidos para receber
referido benefício e o nome do(s)
responsável(is) pela análise e
concessão. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
Página 2