sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 20/05/2024 - 21:08 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PDT ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva
(Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Discussão e Votação da
ATA da Sessão Plenária de 13 de maio de 2024 TRIBUNA LIVRE: Francisco Nijini
Barroso Antunes dos Anjos Oração para homenagem aos ENFERMEIROS 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 12 de 2024, Que seja consignada Moção de
Aplausos ao Senhor Emerson Alves de Sá – Bioquímico e Servidor Público Municipal
efetivo de Diamantino, lotado no Laboratório Municipal. - Obs.: Com Entrega Imediata
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes
Pruciano, Edson da Silva (Giripoca), Número de Protocolo: 355, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção nº 13 de 2024, Que seja consignada Moção
de Aplausos as integrantes do projeto “Mulheres que cuidam” – Ellen Calciolari Baptistoni,
Danielle Costa Marques de Arruda, Gabriely Dias Coimbra Burin, Raquel Aguiar Vattos e
Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva - Obs.: Com Entrega Imediata Autores:
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano,
Edson da Silva (Giripoca), Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 14 de 2024, Que seja consignada Moção de
Aplausos aos Profissionais da Enfermagem. - Obs.: Com Entrega Imediata Autores:
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano,
Edson da Silva (Giripoca), Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 15 de 2024, Que seja consignada Moção de
Aplausos à Professora Thérèse Silva e ao seu Assistente Igor Inácio Silva Arruda - Obs.:
Com Entrega Imediata Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Arnildo Gerhardt Neto,
Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Número de
Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Complementar Executivo nº 4 de 2024, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar
nº 069/2022 e dá outras providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo:
349, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Legislativo
nº 12 de 2024, Institui o “Novembro Azul” mês dedicado à Prevenção e Diagnóstico
precoce do Câncer de Próstata e à Promoção da Saúde do Homem no âmbito do município
de Diamantino, e dá outras providências. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz,
Número de Protocolo: 359, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 259/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF. Nº 259/2024/GAB - Resposta ao OF. n° 030/2024/DP -
Indicação nº 024/2024; 2) Recebida - OF Nº 260/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 260/2024/GAB - Resposta ao OF nº 026/2024/DP -
Requerimento nº 037/2024; 3) Recebida - OF Nº 003/2024-UCMMAT - Ofício -
Interessado: Geison Luiz Ascari Moraes - Assunto: Of nº 003/ADM/2024/UCMMAT -
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Reforça Convite do TCE; 4) Recebida - AP Nº 014/2024 - Ato da Presidência - Assunto:
Transfere a Sessão Alusiva a Medalha/Título Ordem Almirante Batista das Neves.; 
Oradores do Expediente: 1 - Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO - Observação:
Moção de Aplausos nº 012/2024 ; 2 - Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO - Observação:
Moção de Aplausos nº 012/2024 ; 3 - Adriano Soares Correa / UNIÃO - Observação:
Moção de Aplausos nº 012/2024 ; 4 - Arnildo Gerhardt Neto / PL - Observação: Moção de
Aplausos nº 012/2024 ; 5 - Edson da Silva (Giripoca) / MDB - Observação: Moção de
Aplausos nº 012/2024 ; 6 - Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO - Observação:
Moção de Aplausos nº 013/2024 ; 7 - Arnildo Gerhardt Neto / PL - Observação: Moção de
Aplausos nº 013/2024 ; 8 - Adriano Soares Correa / UNIÃO - Observação: Moção de
Aplausos nº 014/2024 ; 9 - Edimilson Freitas Almeida / PL - Observação: Moção de
Aplausos nº 014/2024 ; 10 - Edson da Silva (Giripoca) / MDB - Observação: Moção de
Aplausos nº 014/2024 ; 11 - José Carlos David / PDT - Observação: Moção de Aplausos nº
014/2024 ; 12 - Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO - Observação: Moção de Aplausos nº
014/2024 ; 13 - Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO - Observação: Moção de
Aplausos nº 014/2024 ; 14 - Ranielli Patrick Arruda Lima / PL - Observação: Moção de
Aplausos nº 014/2024 ; 15 - Arnildo Gerhardt Neto / PL - Observação: Moção de Aplausos
nº 014/2024 ; 16 - Ranielli Patrick Arruda Lima / PL - Observação: Moção de Aplausos nº
015/2024 ; 17 - Arnildo Gerhardt Neto / PL - Observação: Moção de Aplausos nº
015/2024 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt
Neto / PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da
Silva (Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / MDB ; José Carlos David / PDT ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 23 de 2024, Rel/Par nº 023/2024 - PLL
nº 011/2024 Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de
imóveis locados pela Administração Pública no município de Diamantino - MT Autor: CCJ -
Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Projeto de Lei
Legislativo nº 11 de 2024, Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao
contrato de locação de imóveis locados pela Administração Pública no município de
Diamantino - MT. Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 268, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Parecer CCJ
nº 24 de 2024, Rel/Par nº 024/2024 - CCJ - PLE nº 012/2024 - SUAS/MT Autor: CCJ -
Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 351, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Emenda Aditiva nº
1 de 2024, Emenda Aditiva nº 001/2024 - PLE nº 012/2024 - Acrescenta ao Art. 97 Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 352, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Parecer CESAS nº
3 de 2024, Rel/Par nº 03/2024 - PLE nº 012/2024 Autor: CESAS - Comissão de Educação,
Saúde e Assistência Social, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de
2024, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Diamantino - SUAS/MT e
dá outras providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 250, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adriano Soares Correa / UNIÃO - Observação: Projeto
de Lei Legislativo nº 011/2024 - Autor ; 2 - Edson da Silva (Giripoca) / MDB - Observação:
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024 ; 3 - Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO -
Observação: Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024 ; 4 - Edimilson Freitas Almeida / PL -
Observação: Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024 ; 5 - Arnildo Gerhardt Neto / PL -
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Observação: Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024 ; 6 - Diocelio Antunes Pruciano /
UNIÃO - Observação: Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024 
Ocorrências da Sessão: Presidente declara aberta a sessão com a proteção de Deus.
Durante o Expediente: Concede o uso da palavra para fazer agradecimentos as
homenagens recebidas: Senhor Emerson Alves de Sá, Senhora Gabriely Dias Coimbra
Burin, Senhora Chavely Berbel, Senhora Barbara Antunes Barros, a senhora Professora
Thérèse Silva. Encerrado os tramitês do Expediente e a Ordem do Dia. Inicia o Pequeno
Expediente: Vereadores Inscritos: Edimilson Freitas Almeida (tempo: 20h:29min a 20h:
41min), Adriano Soares Correa (tempo: 20h42min a 20h44min), José Carlos David (tempo:
20h44min a 20h58min), Diocelio Antunes Pruciano (tempo: 20h59min a 21h05min),
Michele Carrasco (tempo: 21h05min a 21h06min), Ranielli Patrick Arruda Lima
(Dispensou o uso da fala) e Arnildo Gerhardt Neto (tempo: 21h06min a 21h08min). 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar e encerrando os trabalhos, o
Presidente encerrou a sessão às vinte e um horas e oito minutos. Nos termos regimentais
do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação
pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora
efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto / PL 
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Vice-Presidente: 
José Carlos David /
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Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 18:30
Encerramento: 20/05/2024 - 21:08
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Discussão e Votação da ATA da Sessão Plenária de 13 de maio de 2024
TRIBUNA LIVRE: 
Francisco Nijini Barroso Antunes dos Anjos
Oração para homenagem aos ENFERMEIROS
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 12 de 2024
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Edson da
Silva (Giripoca) 
Que seja consignada Moção de
Aplausos ao Senhor Emerson Alves de
Sá – Bioquímico e Servidor Público
Municipal efetivo de Diamantino,
lotado no Laboratório Municipal. 
Obs.: Com Entrega Imediata 
Encaminhamento de Expediente
2 - Moção nº 13 de 2024
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Edson da
Silva (Giripoca) 
Que seja consignada Moção de
Aplausos as integrantes do projeto
“Mulheres que cuidam” – Ellen
Calciolari Baptistoni, Danielle Costa
Marques de Arruda, Gabriely Dias
Coimbra Burin, Raquel Aguiar Vattos e
Raiane Danielle de Souza Neponoceno
Silva 
Obs.: Com Entrega Imediata 
Encaminhamento de Expediente
3 - Moção nº 14 de 2024
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Adriano Soares Correa,
Diocelio Antunes Pruciano, Edson da
Silva (Giripoca) 
Que seja consignada Moção de
Aplausos aos Profissionais da
Enfermagem. 
Obs.: Com Entrega Imediata 
Encaminhamento de Expediente
4 - Moção nº 15 de 2024
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda
Lima, Arnildo Gerhardt Neto,
Edimilson Freitas Almeida, Eraldes
Catarino de Campos, José Carlos
David 
Que seja consignada Moção de
Aplausos à Professora Thérèse Silva e
ao seu Assistente Igor Inácio Silva
Arruda 
Obs.: Com Entrega Imediata 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 16ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Complementar
Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre a alteração da Lei
Complementar nº 069/2022 e dá
outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de
2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Institui o “Novembro Azul” mês
dedicado à Prevenção e Diagnóstico
precoce do Câncer de Próstata e à
Promoção da Saúde do Homem no
âmbito do município de Diamantino, e
dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Par nº 023/2024 - PLL nº 011/2024
Dispõe sobre a divulgação de
informações relativas ao contrato de
locação de imóveis locados pela
Administração Pública no município
de Diamantino - MT 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 11
de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Dispõe sobre a divulgação de
informações relativas ao contrato de
locação de imóveis locados pela
Administração Pública no município
de Diamantino - MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer CCJ nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Par nº 024/2024 - CCJ - PLE nº
012/2024 - SUAS/MT 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Emenda Aditiva nº 001/2024 - PLE nº
012/2024 - Acrescenta ao Art. 97 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer CESAS nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social 
Rel/Par nº 03/2024 - PLE nº 012/2024 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Executivo nº 12
de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre o Sistema Municipal de
Assistência Social de Diamantino -
SUAS/MT e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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Pauta da 16ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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