br-locleg corpus explorer

← Diamantino (MT)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2024-06-03
native_id2019

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 18:00
Encerramento: 03/06/2024 - 19:19
Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto/PL
Secretário(a): Diocelio Antunes Pruciano/UNIÃO
Lista de Presença da Sessão
Adriano Soares Correa/UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto/PL
Diocelio Antunes Pruciano/UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida/PL
Edson da Silva (Giripoca)/MDB
Eraldes Catarino de Campos/MDB
José Carlos David/PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz/UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima/PL
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 27 de maio de 2024
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de Lei Executivo
17/2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Autoriza o Poder Executivo a
proceder a abertura de crédito
adicional especial no orçamento
vigente, e dá outras providências. 
Matéria lida
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/06/2024
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 04/06/2024
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Rel-P Relatório/Parecer da
Comissão Processante 1/2024
Turno: Único
Autor: CP - Comissão Processante
002/2024 - Decreto-Lei 201/67
Relatório/Parecer Prévio da
Comissão Processante nº
002/2024 
APROVADO
O Relatório/Parecer Prévio da
Comissão Processante nº 002/2024
com votação nominal empatada em 4 x
4. O desempate o voto minerva do
Presidente da Mesa Ver. Arnildo que
votou pelo prosseguimento do
processo 
Correspondências
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Ocorrências da Sessão
18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Reuniram-se no
Plenário Vereador. Juvenal Benedicto Soares em caráter “ordinário”, com transmissão ao
vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de
Diamantino. O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto, conduz a Sessão Plenária.
Registra a presença dos nobres Parlamentares, por painel eletrônico e de forma remota dos
Vereadores: Adriano Soares Correa, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de
Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, garantindo quórum suficiente e
sob a proteção de Deus, declara aberta os trabalhos da sessão plenária. Coloca em
discussão e votação nominal a ATA da Sessão plenária de 27 de maio de 2024 Em
conformidade com o Artigo 142 do Regimento Interno, o Presidentedetermina ao Secretário
da Sessão Plenária o Vereador Diocelio Antunes Pruciano a realizar a leitura do
EXPEDIENTE, a saber: Of nº 137/2024/LOA/GDGC/ALMT - Destinação de Emenda
Parlamentar Impositiva - 300.000,00 para Custeio de Procedimentos do Programa Estadual
Fila Zero. Projeto de Lei Executivo nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a
abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024 manifesta pelo
arquivamento da denúncia. Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024
manifesta pelo arquivamento da denúncia. O Presidente coloca em votação nominal o
Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024. Em votação nominal pelo
prosseguimento ou não do processo, com resultado da votação 4 x 4. O voto minerva de
desempate, o Presidente da Mesa Ver. Arnildo Gerhardt Neto, justificou e votou pelo
prosseguimento do processo. O resultado a votação final ficou 5 x 4 pelo prosseguimento do
processo da denuncia.. Encerrado os tramites do Expediente Incia-se o uso do Pequeno
Expediente dos Vereadores Inscritos: Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz
(dispensou o uso da palavra); Vereador Diocélio Antunes Pruciano (19h08 a 19h12). O
Presidente faz as considerações finais. 
Considerações Finais
18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Nada mais havendo a
tratar e encerrando os trabalhos, o Presidente encerrou a sessão às dezenove horas e
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/06/2024
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 04/06/2024
Página 2
dezenove minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada
em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e
Secretário. ATA digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente
Legislativo II.
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=BU_sO9fR8q4
Oradores das Explicações Pessoais
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/06/2024
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 04/06/2024
Página 3

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 18:00
Encerramento: 03/06/2024
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 27 de maio de 2024
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a abertura de crédito adicional
especial no orçamento vigente, e dá
outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Relatório/Parecer da Comissão
Processante nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CP - Comissão Processante
002/2024 - Decreto-Lei 201/67 
Relatório/Parecer Prévio da Comissão
Processante nº 002/2024 
Deliberação em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
Página 1

open original →