| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 2019 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 03/06/2024 - 18:00 Encerramento: 03/06/2024 - 19:19 Mesa Diretora Presidente: Arnildo Gerhardt Neto/PL Secretário(a): Diocelio Antunes Pruciano/UNIÃO Lista de Presença da Sessão Adriano Soares Correa/UNIÃO Arnildo Gerhardt Neto/PL Diocelio Antunes Pruciano/UNIÃO Edimilson Freitas Almeida/PL Edson da Silva (Giripoca)/MDB Eraldes Catarino de Campos/MDB José Carlos David/PSD Michele Cristina Carrasco Mauriz/UNIÃO Ranielli Patrick Arruda Lima/PL Expedientes APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 27 de maio de 2024 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE Projeto de Lei Executivo 17/2024 Turno: Único Autor: Manoel Loureiro Neto Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Matéria lida CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/06/2024 Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br 04/06/2024 Página 1 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - Rel-P Relatório/Parecer da Comissão Processante 1/2024 Turno: Único Autor: CP - Comissão Processante 002/2024 - Decreto-Lei 201/67 Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024 APROVADO O Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024 com votação nominal empatada em 4 x 4. O desempate o voto minerva do Presidente da Mesa Ver. Arnildo que votou pelo prosseguimento do processo Correspondências Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Ocorrências da Sessão 18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Reuniram-se no Plenário Vereador. Juvenal Benedicto Soares em caráter “ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto, conduz a Sessão Plenária. Registra a presença dos nobres Parlamentares, por painel eletrônico e de forma remota dos Vereadores: Adriano Soares Correa, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, garantindo quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declara aberta os trabalhos da sessão plenária. Coloca em discussão e votação nominal a ATA da Sessão plenária de 27 de maio de 2024 Em conformidade com o Artigo 142 do Regimento Interno, o Presidentedetermina ao Secretário da Sessão Plenária o Vereador Diocelio Antunes Pruciano a realizar a leitura do EXPEDIENTE, a saber: Of nº 137/2024/LOA/GDGC/ALMT - Destinação de Emenda Parlamentar Impositiva - 300.000,00 para Custeio de Procedimentos do Programa Estadual Fila Zero. Projeto de Lei Executivo nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024 manifesta pelo arquivamento da denúncia. Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024 manifesta pelo arquivamento da denúncia. O Presidente coloca em votação nominal o Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024. Em votação nominal pelo prosseguimento ou não do processo, com resultado da votação 4 x 4. O voto minerva de desempate, o Presidente da Mesa Ver. Arnildo Gerhardt Neto, justificou e votou pelo prosseguimento do processo. O resultado a votação final ficou 5 x 4 pelo prosseguimento do processo da denuncia.. Encerrado os tramites do Expediente Incia-se o uso do Pequeno Expediente dos Vereadores Inscritos: Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz (dispensou o uso da palavra); Vereador Diocélio Antunes Pruciano (19h08 a 19h12). O Presidente faz as considerações finais. Considerações Finais 18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Nada mais havendo a tratar e encerrando os trabalhos, o Presidente encerrou a sessão às dezenove horas e CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/06/2024 Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br 04/06/2024 Página 2 dezenove minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. ATA digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II. Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=BU_sO9fR8q4 Oradores das Explicações Pessoais CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/06/2024 Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br 04/06/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/06/2024 - 18:00 Encerramento: 03/06/2024 Correspondências Expedientes APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 27 de maio de 2024 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Manoel Loureiro Neto Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Encaminhamento de Expediente 2 - Relatório/Parecer da Comissão Processante nº 1 de 2024 Processo: - Autor: CP - Comissão Processante 002/2024 - Decreto-Lei 201/67 Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024 Deliberação em Plenário Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária ___________________________________________ Arnildo Gerhardt Neto Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br Página 1