sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 18:47 ;
Encerramento: 10/06/2024 - 20:33 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PSD ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva
(Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em disucssão e
votação por painel eletrônico a ATA da Sessão Plenária de 03 de junho de 2024 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024, Dispõe sobre
a criação do programa adote uma praça ou um canteiro central e dá outras providências
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2024, Dispõe
sobre a criação da Farmácia 24 horas no P.A - Pronto Atendimento Dr. Leônidas
Nascimento Vidigal e dá outras providências Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz,
Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Cleomara Almira dos Santos Vasconcellos
da Costa. Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 388, Turno: Final, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024,
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Cristiano
Silva do Nascimento Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 389, Turno:
Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5
de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor
Marcos Pereira da Silva Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 390, Turno:
Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6
de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora
Genecir França Vieira. Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 391,
Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao
senhor Leonil Cesar do Nascimento Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de
Protocolo: 392, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
DAS NEVES" ao senhor Roberto da Silva. Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de
Protocolo: 393, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 9 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
DAS NEVES" ao senhor André Luiz de Macedo Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número
de Protocolo: 394, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 10 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
DAS NEVES" ao senhor Gabriel Anzil Pedrini. Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número
de Protocolo: 395, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 11 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
DAS NEVES" a senhora Letícia Buscioli Capistrano Autor: Edimilson Freitas Almeida,
Número de Protocolo: 396, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Kelthon Patrick Santos Magalhães Autor:
Edson da Silva (Giripoca), Número de Protocolo: 397, Turno: Final, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, Concede
a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Vanessa Aparecida
Gonçalves Lima Autor: Eraldes Catarino de Campos, Número de Protocolo: 409, Turno:
Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14
de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora
Yasmin Victoria Amorim Souza Autor: Eraldes Catarino de Campos, Número de Protocolo:
410, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 15 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS
NEVES" a senhora Terezinha de Teixeira da Silva Oliveira Autor: José Carlos David,
Número de Protocolo: 398, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Hildegundes da Silva Pinto. Autor: José
Carlos David, Número de Protocolo: 399, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Giovanny Hennrichs Autor: José
Carlos David, Número de Protocolo: 400, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Joemilson da Costa Porto Autor: Michele
Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 401, Turno: Final, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, Concede
a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Miriam Katia Rangel
Barroso Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 402, Turno: Final,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de
2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Paula
Capistrano de Oliveira Carvalho Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de
Protocolo: 403, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 21 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
DAS NEVES" a senhora Adenir Maria dos Anjos Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima,
Número de Protocolo: 404, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Paulo Del Castanhel Autor: Ranielli
Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 405, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024, Concede a honraria
"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Nestor Felipe Santiago Filho.
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 406, Turno: Final, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024,
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Arlindo
Pereira Santana Filho. Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 407, Turno:
Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25
de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor
Bruno Alonso Veneran Paro Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 408,
Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 26 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS
NEVES" ao senhor Robson de Cassio Lachmann Andrejewski Autor: Eraldes Catarino de
Campos, Número de Protocolo: 411, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Altamiro Almeida Santos Autor: Arnildo
Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 414, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Roberto Carlos de Oliveira Mendes Autor:
Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 415, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, Concede a honraria
"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Jumara Pereira do Bonfim Autor:
Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 416, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, Concede a honraria
"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gabriella de Souza Paese
Siqueira Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 417, Turno: Final, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 26 de 2024, Que indica ao Prefeito
Municipal a viabilidade de realizar os serviços de asfaltamento da Rua Sebastião
Marcelino Régis. Autores: Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes
Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de
Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 284/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 284/GAB/2024 - Notificação de Recursos Federais - FNS
por Emenda Parlamentar - R$ 299.671,00; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt
Neto / PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da
Silva (Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº
2 de 2024, Rel/Par em Conjunto da CCJ e CESAS nº 002/2024 - Projetos de Decretos
Legislativos – Concede honraria Ordem Almirante Batista das Neves, aos diletos filhos de
Diamantino, de autoria dos Vereadores: Adriano Soares Correa; Arnildo Gerhardt Neto;
Diocelio Antunes Pruciano; Edimilson Freitas Almeida; Edson da Silva; Eraldes Catarino
de Campos; José Carlos David; Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda
Lima Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 418, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE
BATISTA DAS NEVES" a senhora Cleomara Almira dos Santos Vasconcellos da Costa.
Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 388, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS
NEVES" ao senhor Cristiano Silva do Nascimento Autor: Adriano Soares Correa, Número
de Protocolo: 389, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, Concede a honraria
"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Pereira da Silva Autor:
Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 390, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6
de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora
Genecir França Vieira. Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 391,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Leonil Cesar do Nascimento Autor: Diocelio
Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 392, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de
2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor
Roberto da Silva. Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de Protocolo: 393, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE
BATISTA DAS NEVES" ao senhor André Luiz de Macedo Autor: Edimilson Freitas Almeida,
Número de Protocolo: 394, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, Concede a
honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Gabriel Anzil Pedrini.
Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 395, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 11 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
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DAS NEVES" a senhora Letícia Buscioli Capistrano Autor: Edimilson Freitas Almeida,
Número de Protocolo: 396, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, Concede a
honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Kelthon Patrick Santos
Magalhães Autor: Edson da Silva (Giripoca), Número de Protocolo: 397, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 13 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
DAS NEVES" a senhora Vanessa Aparecida Gonçalves Lima Autor: Eraldes Catarino de
Campos, Número de Protocolo: 409, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de
2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Yasmin
Victoria Amorim Souza Autor: Eraldes Catarino de Campos, Número de Protocolo: 410,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Terezinha de Teixeira da Silva Oliveira
Autor: José Carlos David, Número de Protocolo: 398, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
16 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor
Hildegundes da Silva Pinto. Autor: José Carlos David, Número de Protocolo: 399, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Giovanny Hennrichs Autor: José
Carlos David, Número de Protocolo: 400, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de
2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor
Joemilson da Costa Porto Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo:
401, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Miriam Katia Rangel Barroso Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 402, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 20 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
DAS NEVES" a senhora Paula Capistrano de Oliveira Carvalho Autor: Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 403, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de
2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Adenir
Maria dos Anjos Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 404, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Paulo Del Castanhel Autor: Ranielli
Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 405, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº
23 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor
Nestor Felipe Santiago Filho. Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo:
406, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Arlindo Pereira Santana Filho. Autor: Mesa
Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 407, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº
25 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor
Bruno Alonso Veneran Paro Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 408,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 25 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, Concede a honraria "ORDEM
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Autor: Eraldes Catarino de Campos, Número de Protocolo: 411, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 27 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
DAS NEVES" ao senhor Altamiro Almeida Santos Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número
de Protocolo: 414, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, Concede a honraria
"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Roberto Carlos de Oliveira
Mendes Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 415, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 28 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 29 de 2024, Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA
DAS NEVES" a senhora Jumara Pereira do Bonfim Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número
de Protocolo: 416, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, Concede a honraria
"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gabriella de Souza Paese
Siqueira Autor: Mesa Diretora 2023/2024, Número de Protocolo: 417, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Ocorrências da Sessão: Reuniram-se no Plenário Vereador. Juvenal Benedicto Soares em
caráter “ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem
como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Vereador Arnildo
Gerhardt Neto, conduz a Sessão Plenária. Registra a presença dos nobres Parlamentares,
por painel eletrônico, garantindo quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declara
aberta os trabalhos da sessão plenária. Coloca em discussão e votação nominal por painel
eletrônico a ATA da Sessão plenária de 03 de junho 2024. Em conformidade com o Artigo
142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao Secretário da Sessão Plenária a
realizar a leitura do EXPEDIENTE. Encerrado os trâmites de LEITURA, o Vereador Arnildo
Gerhardt Neto, pede anuência dos pares para inserir na pauta da ordem do dia os Projetos
de Decretos Legislativos que concede a comenda Ordem Almirante Batista das Neves aos
diletos filhos de Diamantino de nº 003/2024 a 030/2024 de autoria dos Vereadores:
Adriano Soares Correa; Arnildo Gerhardt Neto; Diocelio Antunes Pruciano; Edimilson
Freitas Almeida; Edson da Silva; Eraldes Catarino de Campos; José Carlos David; Michele
Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima. Aprovado por unanimidade.
Encerrado os tramitês do Expediente. Inicia a discussão e votação por painel eletrônico
das máterias legislativas na Ordem do Dia. Encerrado os trâmites da Ordem do Dia. Incia￾se o uso do Pequeno Expediente dos Vereadores Inscritos: Vereador Edimilson Freitas
Almeida (19h07min a 19h17min) Vereador Adriano Soares Correa (19h a 19h19) Vereador
Diocelio Antunes Pruciano com apartes dos Vereadores Edimilson Freitas Almeida,
Ranielli Patrick Arruda Lima, Michele Cristina Carrasco Mauriz e José Carlos David
(19h19min a 19h35min); Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz (19h36min a
20h01min). Após a fala da Vereadora Michele, diretamente do Pleno os vereadores Arnildo
Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Ranielli Patrick Arruda Lima,
Eraldes Catarino de Campos e Adriano Soares Correa pediram questão de ordem,
interagiram as suas falas e teceram diversos comentários sobre o Hospital Municipal São
João Batista, Pronto Atendimento, Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos
(20h01min a 20h33min). Encerrado o Pequeno Expediente. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar e encerrando os trabalhos, o
Presidente encerrou a sessão às vinte horas e trinta e três minutos. Nos termos
regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após
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aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. ATA digitada pela
servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
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Vice-Presidente: 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 18:47
Encerramento: 10/06/2024 -
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em disucssão e votação por painel eletrônico a ATA da Sessão Plenária de 03 de
junho de 2024
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Dispõe sobre a criação do programa
adote uma praça ou um canteiro
central e dá outras providências 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de
2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Dispõe sobre a criação da Farmácia 24
horas no P.A - Pronto Atendimento Dr.
Leônidas Nascimento Vidigal e dá
outras providências 
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3
de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Cleomara Almira dos Santos
Vasconcellos da Costa. 
Encaminhamento de Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4
de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Cristiano Silva do
Nascimento 
Encaminhamento de Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5
de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Marcos Pereira da Silva 
Encaminhamento de Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6
de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Genecir França Vieira. 
Encaminhamento de Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7
de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Leonil Cesar do Nascimento
Encaminhamento de Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8
de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Roberto da Silva. 
Encaminhamento de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br
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Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9
de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor André Luiz de Macedo 
Encaminhamento de Expediente
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
10 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Gabriel Anzil Pedrini. 
Encaminhamento de Expediente
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
11 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Letícia Buscioli Capistrano 
Encaminhamento de Expediente
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
12 de 2024
Processo: -
Autor: Edson da Silva (Giripoca) 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Kelthon Patrick Santos
Magalhães 
Encaminhamento de Expediente
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
13 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Vanessa Aparecida Gonçalves
Lima 
Encaminhamento de Expediente
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
14 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Yasmin Victoria Amorim
Souza 
Encaminhamento de Expediente
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
15 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Terezinha de Teixeira da Silva
Oliveira 
Encaminhamento de Expediente
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº
16 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Hildegundes da Silva Pinto. 
Encaminhamento de Expediente
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº
17 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Marcos Giovanny Hennrichs
Encaminhamento de Expediente
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº
18 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Joemilson da Costa Porto 
Encaminhamento de Expediente
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº
19 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Miriam Katia Rangel Barroso 
Encaminhamento de Expediente
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº
20 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Paula Capistrano de Oliveira
Carvalho 
Encaminhamento de Expediente
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº
21 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Adenir Maria dos Anjos 
Encaminhamento de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
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Matéria Ementa Situação
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº
22 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor João Paulo Del Castanhel 
Encaminhamento de Expediente
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº
23 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Nestor Felipe Santiago
Filho. 
Encaminhamento de Expediente
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº
24 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Arlindo Pereira Santana
Filho. 
Encaminhamento de Expediente
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº
25 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Bruno Alonso Veneran Paro 
Encaminhamento de Expediente
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº
26 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Robson de Cassio
Lachmann Andrejewski 
Encaminhamento de Expediente
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº
27 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Altamiro Almeida Santos 
Encaminhamento de Expediente
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº
28 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Roberto Carlos de Oliveira
Mendes 
Encaminhamento de Expediente
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº
29 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Jumara Pereira do Bonfim 
Encaminhamento de Expediente
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº
30 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Gabriella de Souza Paese
Siqueira 
Encaminhamento de Expediente
31 - Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autores: Edimilson Freitas Almeida,
Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes
Catarino de Campos, José Carlos
David, Ranielli Patrick Arruda Lima 
Que indica ao Prefeito Municipal a
viabilidade de realizar os serviços de
asfaltamento da Rua Sebastião
Marcelino Régis. 
Encaminhamento de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Relatório e Parecer em
Conjunto das Comissões nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Par em Conjunto da CCJ e CESAS
nº 002/2024 - Projetos de Decretos
Legislativos – Concede honraria
Ordem Almirante Batista das Neves,
aos diletos filhos de Diamantino, de
autoria dos Vereadores: Adriano
Soares Correa; Arnildo Gerhardt Neto;
Diocelio Antunes Pruciano; Edimilson
Freitas Almeida; Edson da Silva;
Eraldes Catarino de Campos; José
Carlos David; Michele Cristina
Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick
Arruda Lima 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Cleomara Almira dos Santos
Vasconcellos da Costa. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Cristiano Silva do
Nascimento 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Marcos Pereira da Silva 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Genecir França Vieira. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Leonil Cesar do Nascimento
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Roberto da Silva. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor André Luiz de Macedo 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Gabriel Anzil Pedrini. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Letícia Buscioli Capistrano 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Edson da Silva (Giripoca) 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Kelthon Patrick Santos
Magalhães 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Vanessa Aparecida Gonçalves
Lima 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Yasmin Victoria Amorim
Souza 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Terezinha de Teixeira da Silva
Oliveira 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Hildegundes da Silva Pinto. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos David 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Marcos Giovanny Hennrichs
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Joemilson da Costa Porto 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Miriam Katia Rangel Barroso 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Paula Capistrano de Oliveira
Carvalho 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Adenir Maria dos Anjos 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor João Paulo Del Castanhel 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Nestor Felipe Santiago
Filho. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Arlindo Pereira Santana
Filho. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Bruno Alonso Veneran Paro 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
25 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Robson de Cassio
Lachmann Andrejewski 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Altamiro Almeida Santos 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
ao senhor Roberto Carlos de Oliveira
Mendes 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Jumara Pereira do Bonfim 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 
Concede a honraria "ORDEM
ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a
senhora Gabriella de Souza Paese
Siqueira 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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