sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/06/2024 - 18:07 ;
Encerramento: 17/06/2024 - 19:05 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PSD ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Eraldes
Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edson da Silva (Giripoca) / Atestado Médico 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em disucssão e
votação por meio eletronico da ATA da Sessão Plenária de 10 de junho de 2024 TRIBUNA
LIVRE: Tomazia dos Santos Bitencort 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e
dá outras providências Autor: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD, Número de
Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento
nº 51 de 2024, Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das
seguintes informações da Secretária Municipal de Administração em ordem cronológica.
Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 52 de 2024, Requer ao Poder Executivo
Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de
Agricultura em ordem cronológica Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo:
429, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 53 de
2024, Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes
informações da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania em
ordem cronológica Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 430, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 54 de 2024, Requer
ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da
Secretária (Chefia de Gabinete) em ordem cronológica Autor: Arnildo Gerhardt Neto,
Número de Protocolo: 431, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 55 de 2024, Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia
legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Cultura e Turismo em ordem
cronológica Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 56 de 2024, Requer ao Poder
Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária
Municipal de Educação em ordem cronológica Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de
Protocolo: 433, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento
nº 57 de 2024, Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das
seguintes informações da Secretária Municipal de Esportes e Lazer em ordem cronológica
Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 58 de 2024, Requer ao Poder Executivo
Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de
Fazenda em ordem cronológica Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 435,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 59 de
2024, Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes
informações da Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras em ordem cronológica
Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 60 de 2024, Requer ao Poder Executivo
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Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de
Meio Ambiente e Cidade em ordem cronológica Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de
Protocolo: 437, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento
nº 61 de 2024, Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das
seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde em ordem cronológica Autor:
Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 62 de 2024, Requer ao Poder Executivo Municipal
o envio com cópia legível das seguintes informações, em ordem cronológica: 1- Relação
dos Protocolos de Implante Subcutâneo, indicando quantos foram implantados e onde é
realizado o implante? 2- Quais os critérios de elegibilidade para inserção do Implante? 3-
Qual o fluxo de atendimento municipal para a inserção do Implante? 4- Quais os
profissionais habilitados que estão realizando a inserção? 5- Como está sendo adquirido
esses Implantes: (valores, recursos, local de compra). 6- Há a fila de espera para a
inserção do Implante? Como é realizado o controle da fila de espera? Tem algum sistema
local? Quem controla essa fila? Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Número de Protocolo: 442,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 290/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: Of nº 290/2024/GAB - Resposta ao OF nº 030/2024/DP -
Requerimento nº 045/2024; 2) Recebida - OF Nº 286/2024 - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 286/GAB/2024 - Encaminha Termo de Convênio nº
003/2024 - firmado entre o Município e o Rotary Club; 3) Recebida - OF Nº 288/2024 -
Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 288/GAB/2024 - Encaminha
Termo de Convênio nº 004/2024 - firmado entre o Município e o CONSEG; 
Ocorrências da Sessão: Reuniram-se no Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares “em
caráter ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube e na
homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt
Neto, nos termos do Regimento Interno, registra a presença dos nobres parlamentares por
painel eletrônico, registra o atestado médico apresentado pelo Vereador Edson da Silva
justificando a ausência em Sessão Plenária, com quórum suficiente e sob a proteção de
Deus, declara aberto os trabalhos. Consonante ao artigo 129 § 3ºe § 4º do Regimento
Interno colocou em votação a ata da sessão plenária de 10 de junho de 2024, aprovada por
painel eletrônico. O Presidente nos termos dos artigos 134 a 136 do Regimento Interno
pede ao Secretário da Mesa que faça a leitura da matéria constante na TRIBUNA LIVRE:
Tomazia dos Santos Bitencort. O Presidente a convida a proferir suas palavras em quinze
minutos. (18h10 a 18h29). Encerrado. Segue, consonante ao artigo 142 do Regimento
Interno, o Presidente determina ao Secretário da Mesa, a leitura das matérias do
EXPEDIENTE. Encerrado. Segue consonante aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno
inicia O PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Ranielli Patrick
Arruda Lima (dispensou o uso da palavra 18h50). Vereadora Michele Cristina Mauriz
(18h51a 18h54) Vereador Diocelio Antunes Pruciano (18h55 a 18h58). Vereador Edimilson
Freitas Almeida (18h59 a 19h05). Encerrado os tramites do Pequeno Expediente. 
Considerações Finais: Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a
Sessão Ordinária às dezenove horas e cinco minutos. Nos termos regimentais do artigo
129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo
Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. ATA digitada pela servidora efetiva
Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 18:07
Encerramento: 17/06/2024 - 
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em disucssão e votação por meio eletronico da ATA da Sessão Plenária de 10 de
junho de 2024
TRIBUNA LIVRE: 
Tomazia dos Santos Bitencort
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Diamantino - PMD 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
abertura de crédito adicional especial
no orçamento vigente, e dá outras
providências 
Encaminhamento de Expediente
2 - Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer ao Poder Executivo Municipal
o envio com cópia legível das
seguintes informações da Secretária
Municipal de Administração em ordem
cronológica. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Requerimento nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer ao Poder Executivo Municipal
o envio com cópia legível das
seguintes informações da Secretária
Municipal de Agricultura em ordem
cronológica 
Encaminhamento de Expediente
4 - Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer ao Poder Executivo Municipal
o envio com cópia legível das
seguintes informações da Secretária
Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania em ordem
cronológica 
Encaminhamento de Expediente
5 - Requerimento nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer ao Poder Executivo Municipal
o envio com cópia legível das
seguintes informações da Secretária
(Chefia de Gabinete) em ordem
cronológica 
Encaminhamento de Expediente
6 - Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer ao Poder Executivo Municipal
o envio com cópia legível das
seguintes informações da Secretária
Municipal de Cultura e Turismo em
ordem cronológica 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 20ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Requerimento nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer ao Poder Executivo Municipal
o envio com cópia legível das
seguintes informações da Secretária
Municipal de Educação em ordem
cronológica 
Encaminhamento de Expediente
8 - Requerimento nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer ao Poder Executivo Municipal
o envio com cópia legível das
seguintes informações da Secretária
Municipal de Esportes e Lazer em
ordem cronológica 
Encaminhamento de Expediente
9 - Requerimento nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer ao Poder Executivo Municipal
o envio com cópia legível das
seguintes informações da Secretária
Municipal de Fazenda em ordem
cronológica 
Encaminhamento de Expediente
10 - Requerimento nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer ao Poder Executivo Municipal
o envio com cópia legível das
seguintes informações da Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras
em ordem cronológica 
Encaminhamento de Expediente
11 - Requerimento nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer ao Poder Executivo Municipal
o envio com cópia legível das
seguintes informações da Secretária
Municipal de Meio Ambiente e Cidade
em ordem cronológica 
Encaminhamento de Expediente
12 - Requerimento nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer ao Poder Executivo Municipal
o envio com cópia legível das
seguintes informações da Secretaria
Municipal de Saúde em ordem
cronológica 
Encaminhamento de Expediente
13 - Requerimento nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Requer ao Poder Executivo Municipal
o envio com cópia legível das
seguintes informações, em ordem
cronológica: 1- Relação dos Protocolos
de Implante Subcutâneo, indicando
quantos foram implantados e onde é
realizado o implante? 2- Quais os
critérios de elegibilidade para
inserção do Implante? 3- Qual o fluxo
de atendimento municipal para a
inserção do Implante? 4- Quais os
profissionais habilitados que estão
realizando a inserção? 5- Como está
sendo adquirido esses Implantes:
(valores, recursos, local de compra).
6- Há a fila de espera para a inserção
do Implante? Como é realizado o
controle da fila de espera? Tem algum
sistema local? Quem controla essa
fila? 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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