sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 18:13 ;
Encerramento: 24/06/2024 - 19:37 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Secretário(a): Adriano Soares
Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edson da Silva (Giripoca) / MDB ; Eraldes
Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edimilson Freitas Almeida / Atestado Médico 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em disucssão e
votação por meio eletronico da ATA da Sessão Plenária de 17 de junho de 2024 TRIBUNA
LIVRE: Ligia Santos - Assunto - Disponibilizar onibus no periodo noturno, para atender
aos academicos da cidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2024, Altera a Lei
Municipal nº 495/2002, e dá outras providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número
de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024, Dispõe sobre a implantação de
condomínios horizontais e verticais para fins residenciais de lotes ou com construções no
Município de Diamantino e dá outras providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número
de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 63 de 2024, Requerendo ao Prefeito Municipal, bem como ao Setor
Responsável pelo Processo Licitatório, que seja enviado a está Casa, para maiores
esclarecimentos o Processo Licitatório na integra das 50 casinhas previstas para
construção no Loteamento Célia Regina. Autores: Edimilson Freitas Almeida, Arnildo
Gerhardt Neto, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo:
464, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 64 de
2024, Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Piso Federal criado pela
Lei nº 14.434/2022 para os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem dos ESF e Hospital
Municipal; há relatos de atrasos nas transferências desses valores para os profissionais.
Gostaria de saber se a complementação do Governo Federal está sendo repassado aos
Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem. Além disso, quando teve início o repasse desses
valores aos profissionais? Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 465,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 27 de 2024,
Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de férias de 15 dias para os TDI’s, durante o
recesso escolar e ajustar o período de férias dos professores nas Creches, que são
obrigados a cumprir os dias de férias nas Creches sem fazer nada. Autor: Adriano Soares
Correa, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - DP Nº 007/2024 - Despacho da Presidência -
Assunto: Justificativa de Ausência em Sessão Plenária de 24 de junho de 2024 -
Excelentíssimo Senhor Vereador Edimilson Freitas Almeida.; 2) Recebida - ReqAd Nº
021/2024-TRIBUNA - Requerimentos Administrativos - Interessado: Ligia Santos de
Carvalho - Assunto: Requer Uso de Tribuna Tribuna Livre do dia 24/06/2024; 3) Recebida -
OF Nº 277/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº
277/2024/GAB - Encaminha Resposta ao Ofício 030/2024/DP - Requerimento nº 042/2024.;
4) Recebida - OF Nº 278/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loreiro Neto -
Assunto: Ofício nº 278/2024/GAB - Encaminha Resposta ao Ofício 033/2024/DP - Indicação
nº 026/2024; 5) Recebida - OF Nº 303/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loreiro
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Neto - Assunto: Ofício nº 303/2024/GAB - Encaminha Resposta ao Ofício 030/2024/DP -
Requerimento nº 047/2024; 6) Recebida - OF Nº 001/2024-SEMA - Ofício - Interessado:
Valdivio Cassio Santana Vaz - Assunto: Ofício nº 001/GERENCIA APANRP/CUCO/SEMA/
2024; 
Oradores do Expediente: 1 - Edson da Silva (Giripoca) / MDB ; 2 - Eraldes Catarino de
Campos / PSD ; 3 - Adriano Soares Correa / UNIÃO - Observação: Dispensou ; 4 - Diocelio
Antunes Pruciano / UNIÃO ; 5 - Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; 6 - Arnildo
Gerhardt Neto / PL 
Ocorrências da Sessão: Reuniram-se no Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares “em
caráter ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube e na
homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt
Neto, nos termos do Regimento Interno, registra a presença dos nobres parlamentares por
painel eletrônico e de forma remota dos nobres parlamentares José Carlos David e Ranielli
Patrick Arruda Lima, registra ausência justificada do Vereador Edimilson Freitas Almeida,
com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declara aberto os trabalhos. Consonante
ao artigo 129 § 3ºe § 4º do Regimento Interno colocou em votação a ata da sessão plenária
de 17 de junho de 2024, aprovada por painel eletrônico. O Presidente nos termos dos
artigos 134 a 136 do Regimento Interno pede ao Secretário da Mesa que faça a leitura da
matéria constante na TRIBUNA LIVRE: Ligia Santos de Carvalho, com a pauta abordada:
solicitação de um ônibus que atenda a população no período noturno. O Presidente a
convida a proferir suas palavras em quinze minutos. Início às 18h:18min e término às 18h:
41min. Segue, consonante ao artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao
Secretário da Mesa, a leitura das matérias do EXPEDIENTE. Encerrado os trâmites do
Expediente e em consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O
PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Edson da Silva início às 18h:
52min e término às 19h:05min. Vereador Eraldes Catarino de Campos início às 19h:09min
e término às 19h:17min. Vereador Edson da Silva início às 18h:52min e término às 19h:
05min. Vereador Adriano Soares Correa inscrito dispensou o uso da tribuna. Vereador
Diocelio Antunes Pruciano - União início às 19h:18min e término às 19h:22min. Vereadora
Michele Cristina Carrasco Mauriz - União início às 19h:22min e término às 19h:28min.
Consonante ao artigo 26 do Regimento Interno, para proferir a palavra no PEQUENO
EXPEDIENTE, afasta de suas funções da Presidência o Vereador Arnildo Gerhardt Neto –
PODEMOS, início às 19h31min e término às 19h36min. 
Considerações Finais: Nada mais a ser tratado, foi encarrado os trabalhos, o Presidente
declarou encerrada a Sessão Ordinária às dezoito horas e trinta e sete minutos. Nos
termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de
dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. A Ata
digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 18:13
Encerramento: 24/06/2024 - 19:37
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em disucssão e votação por meio eletronico da ATA da Sessão Plenária de 17 de
junho de 2024
TRIBUNA LIVRE: 
Ligia Santos - Assunto - Disponibilizar onibus no periodo noturno, para atender aos
academicos da cidade.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Altera a Lei Municipal nº 495/2002, e
dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar
Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre a implantação de
condomínios horizontais e verticais
para fins residenciais de lotes ou com
construções no Município de
Diamantino e dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Requerimento nº 63 de 2024
Processo: -
Autores: Edimilson Freitas Almeida,
Arnildo Gerhardt Neto, José Carlos
David, Ranielli Patrick Arruda Lima 
Requerendo ao Prefeito Municipal,
bem como ao Setor Responsável pelo
Processo Licitatório, que seja enviado
a está Casa, para maiores
esclarecimentos o Processo Licitatório
na integra das 50 casinhas previstas
para construção no Loteamento Célia
Regina. 
Encaminhamento de Expediente
4 - Requerimento nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer ao Poder Executivo Municipal
informações sobre o Piso Federal
criado pela Lei nº 14.434/2022 para os
Enfermeiros e Técnicos de
Enfermagem dos ESF e Hospital
Municipal; há relatos de atrasos nas
transferências desses valores para os
profissionais. Gostaria de saber se a
complementação do Governo Federal
está sendo repassado aos Enfermeiros
e Técnicos de Enfermagem. Além
disso, quando teve início o repasse
desses valores aos profissionais? 
Encaminhamento de Expediente
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Indico ao Prefeito Municipal a
viabilidade de férias de 15 dias para
os TDI’s, durante o recesso escolar e
ajustar o período de férias dos
professores nas Creches, que são
obrigados a cumprir os dias de férias
nas Creches sem fazer nada. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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