sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/07/2024 - 17:17 ;
Encerramento: 18/07/2024 - 17:26 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Secretário(a): Adriano Soares
Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva
(Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauriz
/ UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: José Carlos David / Ausência NÃO Justificada 
Correspondências: 1) Recebida - GP Nº 060/2024 - Ofício Gabinete Presidência -
Interessado: Aos Vereadores - Assunto: Convoca Sessão Extraordinária para o dia 18 de
julho de 2024, às 17h Pauta: Projeto de Lei nº 019/2024 - Poder Executivo; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt
Neto / PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da
Silva (Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Michele Cristina Carrasco
Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº
3 de 2024, Rel/Par em Conjunto da CCJ e CUOSPT nº 3/2024 - PLE nº 019/2024 - Altera a
Lei Municipal nº 495/2002, e dá outras providências Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa -
Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas
Almeida - Sim ; Edson da Silva (Giripoca) - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 2 - Projeto
de Lei Executivo nº 19 de 2024, Altera a Lei Municipal nº 495/2002, e dá outras
providências. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 463, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano -
Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Edson da Silva (Giripoca) - Sim ; Eraldes Catarino
de Campos - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima -
Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Reuniram-se no Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares em
caráter “extraordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube,
bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Arnildo
Gerhardt Neto conduziu a Sessão conforme o Regimento Interno. Registra a chamada
nominal dos Parlamentares de forma presencial Vereadores: Adriano Soares Correa,
Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima e forma
remota os vereadores: Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da
Silva e Michele Cristina Carrasco Mauriz, registra a ausência do Vereador José Carlos
David; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declarou abertos nossos
trabalhos, O Presidente solicita ao Secretário da Mesa vereador Adriano Soares Correa,
para que faça leitura do ato de convocação desta Sessão Extraordinária: Oficio nº
060/2024-GabPresidência e dê início a Ordem do Dia: Relatório/Parecer em Conjunto nº
003/2024 das Comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Urbanismo, Obras,
Serviços Públicos e Terras favorável a discussão e votação em Sessão Plenária, em
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/07/2024
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 18/07/2024
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discussão, em votação nominal. Aprovada. Projeto de Lei nº 019/2024 em discussão, em
votação nominal. Aprovada. 
Considerações Finais: Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a
Sessão Extraordinária às dezessete horas e vinte e seis minutos. Nos termos regimentais
do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação
pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora
efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto / PL 
____________________
Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/07/2024 - 17:17
Encerramento: 18/07/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Relatório e Parecer em
Conjunto das Comissões nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Par em Conjunto da CCJ e
CUOSPT nº 3/2024 - PLE nº 019/2024
- Altera a Lei Municipal nº 495/2002, e
dá outras providências 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 19
de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Altera a Lei Municipal nº 495/2002, e
dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
18/07/2024
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