sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2024 - 18:22 ;
Encerramento: 05/08/2024 - 19:52 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PSD ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva
(Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Colocou em discussão e
votação por painel eletrônico a ATA da Sessão Ordinária de 15 de julho de 2024 e Sessão
Extraordinária de 18 de julho de 2024 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como
utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à
Agricultura Familiar Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 604, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 69 de 2024, Requer
do Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o lamentável acidente
ocorrido na Creche Tia Lair, localizada no Bairro Jardim Alvorada, sobre o acidente com
uma criança no dia 02.08.2024. Solicito que nos forneça esclarecimentos sobre os
seguintes pontos: 1. Quem prestou socorro para essa criança? 2. Quem estava presente no
local no momento do acidente? 3. Quem acompanhou a criança após o ocorrido? 4. Quem
realizou a ligação para o Pronto Atendimento? 5. Quem ofereceu atenção à família da
criança? 6. Quem continuou acompanhando a família após a prestação desse socorro? 7.
Quem foi o responsável no momento do acidente? Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz, Número de Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Indicação nº 33 de 2024, Indico ao Prefeito Municipal que altere ou revogue a
Portaria nº 18/2023/SEMED, a fim de permitir, além do turno integral, o atendimento à
criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial, para as creches e
escolas municipais. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 603,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 359/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 359/2024/GAB - Resposta ao OF 008/2024/DP - REQ nº
018/2024 - Complemento ao OF nº 328/2024/Gab; 2) Recebida - OF Nº 360/2024-GAB -
Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 360/2024/GAB - Resposta ao
OF nº 026/2024/DP - REQ nº 037/2024 - Complemento ao Oficio nº 326/2024/GAB; 3)
Recebida - OF Nº 363/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
OF nº 363/2024/GAB - Resposta ao OF nº 038/2024/DP - REQ nº 067/2024; 4) Recebida -
OF Nº 364/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº
364/2024/GAB - Resposta ao OF nº 038/2024/DP - Indicação nº 030/2024; 5) Recebida -
OF Nº 365/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº
365/2024/GAB - Resposta ao OF nº 035/2024 - Requerimento nº 064/2024; 6) Recebida -
OF Nº 366/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº
366/2024/GAB - Resposta ao OF nº 043/2024/DP - Requerimento nº 068/2024; 7) Recebida
- OF Nº 373/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Of nº
373/2024/GAB - Resposta ao OF nº 038/2024/DP - Indicação nº 032/2024; 8) Recebida -
OF Nº 374/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº
374/2024/GAB - Resposta OF nº 038/2024/DP - Indicação nº 031/2024; 9) Recebida - OF
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Nº 375/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: Executivo -
OF nº 375/2024/GAB - Resposta ao OF nº 038/2024/DP - Indicação nº 028/2024; 10)
Recebida - DIV Nº 009/2024-ZE07 - Diversos - Interessado: Raul Lara Leite - Assunto:
portaria nº 009/2024/ZE07 - Seção alocadas na Escola CEMEI Professora Carmem Vieira
Dias - Bairro Centro, serão transferidas para o local originário de votação na Escola
Municipal Elza Martins de Queiroz Oliveira - Bairro Pedregal; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt
Neto / PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da
Silva (Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Retirada de Pauta nº 1 de 2024, Pedido de
Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 023/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº
1.599/2024 e dá outras providências, conforme Oficio nº 368/GAB/2024 Autor: Manoel
Loureiro Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto vota somente em caso de
empate. Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Não ; Arnildo Gerhardt Neto - Não
Votou ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Edson da Silva
(Giripoca) - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Não ; José Carlos David - Sim ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Reuniram-se no Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares em
caráter “ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem
como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Arnildo Gerhardt
Neto conduziu a Sessão conforme o Regimento Interno. Registrou-se a presença dos
nobres Parlamentares por painel eletrônico in loco: TODOS PRESENTES. Com quórum
suficiente e sob a proteção de Deus, declarou abertos nossos trabalhos. De acordo com o
Artigo 129 §3ºe §4º do Regimento Interno, colocou em discussão e votação por painel
eletrônico as Atas das Sessão Ordinária do dia quinze de julho de dois mil e vinte e quatro
e Sessão Extraordinária do dia dezoito de julho de dois mil e vinte e quatro. Aprovadas por
unanimidade. Em conformidade com o Artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente
solicita ao Secretário da Mesa vereador Adriano Soares Correa, para que faça leitura das
matérias do EXPEDIENTE: Após o encerramento dos tramites do expediente. Em
consonância com aos artigos 147 e 148 do Regimento Interno inicia-se a ORDEM DO DIA:
Pedido de Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 023/2024 - Dispõe sobre a alteração da
Lei nº 1.599/2024 e dá outras providências, conforme Oficio nº 368/GAB/2024 Autor:
Manoel Loureiro Neto, Obs.: O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto vota somente
em caso de empate. Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Não ; Arnildo Gerhardt
Neto - Não Votou ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ;
Edson da Silva (Giripoca) - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Não ; José Carlos David -
Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim.
Resultado: APROVADO A RETIRADA DE PAUTA. Encerrado os tramites da Ordem do Dia.
Em consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO
EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Edimilson Freitas Almeida - PL inscrito
ao uso da Tribuna início às 18h:41min e término às 190h:00. Vereador Adriano Soares
Correa – União inscrito ao uso da Tribuna início às 19h:01min e término às 19h:12min.
Vereador José Carlos David – PSD inscrito ao uso da Tribuna início às 19h:12min e término
às 19h:13min. Vereador Diocelio Antunes Pruciano – União inscrito ao uso da Tribuna
início às 19h:13min e término às 19h:73min. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz
– União inscrita ao uso da Tribuna início às 19h:18min e término às 19h:36min.
Consonante ao artigo 26 do Regimento Interno, para proferir a palavra no PEQUENO
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EXPEDIENTE, afasta de suas funções da Presidência o Vereador Arnildo Gerhardt Neto –
PL, início às 19h36min e término às 19h51min. 
Considerações Finais: Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a
Sessão Ordinária às dezenove horas e cinquenta e dois minutos. Nos termos regimentais
do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação
pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora
efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
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Vice-Presidente: 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 18:00
Encerramento: 05/08/2024 - 
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Colocou em discussão e votação por painel eletrônico a ATA da Sessão Ordinária de 15 de
julho de 2024 e Sessão Extraordinária de 18 de julho de 2024
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de
2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a criar o Programa Municipal Porteira
Adentro bem como utilizar recursos
para promoção, implantação e
monitoramento de ações de apoio à
Agricultura Familiar 
Encaminhamento de Expediente
2 - Requerimento nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Requer do Poder Executivo Municipal,
informações detalhadas sobre o
lamentável acidente ocorrido na
Creche Tia Lair, localizada no Bairro
Jardim Alvorada, sobre o acidente com
uma criança no dia 02.08.2024.
Solicito que nos forneça
esclarecimentos sobre os seguintes
pontos: 1. Quem prestou socorro para
essa criança? 2. Quem estava presente
no local no momento do acidente? 3.
Quem acompanhou a criança após o
ocorrido? 4. Quem realizou a ligação
para o Pronto Atendimento? 5. Quem
ofereceu atenção à família da criança?
6. Quem continuou acompanhando a
família após a prestação desse
socorro? 7. Quem foi o responsável no
momento do acidente? 
Encaminhamento de Expediente
3 - Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Indico ao Prefeito Municipal que
altere ou revogue a Portaria nº
18/2023/SEMED, a fim de permitir,
além do turno integral, o atendimento
à criança de, no mínimo, 4 (quatro)
horas diárias para o turno parcial,
para as creches e escolas municipais. 
Encaminhamento de Expediente
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Retirada de Pauta nº
1 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Pedido de Retirada de Pauta do
Projeto de Lei nº 023/2024 - Dispõe
sobre a alteração da Lei nº 1.599/2024
e dá outras providências, conforme
Oficio nº 368/GAB/2024 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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