sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 12/08/2024 - 19:31 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PSD ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva
(Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e
votação a ATA da Sessão Plenária de 05 de agosto de 2024. TRIBUNA LIVRE: Sidiney
Cerdeira de Mello - apresentação dos novos membros do Conselho Municipal de Turismo 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento
vigente, e dá outras providências. Montante de R$ 108.102,16 Autor: Manoel Loureiro
Neto, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2024, Institui o Programa Creche Noturna
“Vagalume Encantado” - Atendimento a primeira infância, no Município de Diamantino.
Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 34 de 2024, Indicar ao Prefeito Municipal a
construção de uma praça em frente a Creche CMEI Tia Alair, com a possibilidade de
desapropriação de duas residências localizadas no local sugerido - Jardim Alvorada, Bairro
Novo Diamantino. Autor: Adriano Soares Correa, Número de Protocolo: 612, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 35 de 2024, Indicar ao Prefeito
Municipal a viabilidade de aumento no valor de diária dos motoristas que realizam viagens
para Cuiabá e outras localidades foram de Diamantino, considerando que o valor atual é
de R$ 120,00, sugere-se que este seja ajustado para R$ 200,00. Autor: Adriano Soares
Correa, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Indicação nº 36 de 2024, Indico ao Prefeito Municipal que seja realizado serviços de
manutenção elétrica com substituição de lâmpadas queimadas em algumas ruas e ainda
colocação de 10 braços com lâmpadas na extensão de rede nova na Rua Sergio Maeda e
Rua da Esperança, no bairro Deciolândia Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Número de
Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 394/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 394/GAB/2024 - Encaminha Balancete de JUNHO de 2024; 
Ocorrências da Sessão: Reuniram-se as dezoito e onze minutos no Plenário Ver. Juvenal
Benedicto Soares em caráter “ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais
Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O
Presidente Arnildo Gerhardt Neto conduziu a Sessão conforme o Regimento Interno.
Registra a chamada nominal dos Parlamentares de forma presencial Vereadores: Adriano
Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick
Arruda Lima e forma remota os vereadores: Michele Cristina Carrasco Mauriz; TODOS
PRESENTES. Com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declarou abertos nossos
trabalhos. De acordo com o Artigo 129 §3ºe §4º do Regimento Interno, colocou em
discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de agosto de dois mil e vinte
e quatro. Aprovada por unanimidade. O Presidente nos termos dos artigos 134 a 136 do
Regimento Interno pede ao Secretário da Mesa que faça a leitura da matéria constante na
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/08/2024
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 12/08/2024
Página 1
TRIBUNA LIVRE: OFICIO N" 01/2024/CMTD - apresentação dos novos membros do
Conselho Municipal de Turismo. O Presidente ao uso da palavra a senhora Fernanda
Machado – Presidente do CMT e o senhor: Sidiney Cerdeira de Mello – Vice-Presidente do
CMT para a proferirem suas palavras em 15 minutos. Início 18h20min a 18h39min.
Encerrado explanação e comentários. Em conformidade com o Artigo 142 do Regimento
Interno, o Presidente solicita ao Secretário da Mesa vereador Adriano Soares Correa, para
que faça leitura das matérias do EXPEDIENTE: Após o encerramento dos tramites do
expediente. Em consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O
PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador José Carlos David início às
18h:44min e término às 18h:46. Vereador Edson da Silva início às 18h:46min e término às
19h:02min. Seguindo o uso da palavra do vereador Edson, os vereadores continuam a
tecer comentários: Michele Carrasco, Adriano Soares Correa e para obter melhores
esclarecimentos o Presidente aproveita que o Secretário Municipal de Educação senhor
Eledil Pereira de Queiroz, está no Plenário desta Casa Legislativa e o convida para o uso
da palavra, na tribuna, a qual aceita prontamente, durante a explanação os vereadores
Edimilson Almeida, Adriano Correa e Arnildo Neto, Michele Carrasco também fazem
comentários. O Secretário agradece o convite e encerra o uso da palavra às 19h30min. .
Considerações Finais: Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a
Sessão Ordinária às dezenove horas e trinta e um minutos. Nos termos regimentais do
artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo
Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva
Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PSD 
____________________
Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / UNIÃO 
12/08/2024
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 12/08/2024
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 18:00
Encerramento: 12/08/2024 - 
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 05 de agosto de 2024.
TRIBUNA LIVRE: 
Sidiney Cerdeira de Mello - apresentação dos novos membros do Conselho Municipal de
Turismo
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente, e dá
outras providências. Montante de R$
108.102,16 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de
2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Institui o Programa Creche Noturna
“Vagalume Encantado” - Atendimento
a primeira infância, no Município de
Diamantino. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Indicar ao Prefeito Municipal a
construção de uma praça em frente a
Creche CMEI Tia Alair, com a
possibilidade de desapropriação de
duas residências localizadas no local
sugerido - Jardim Alvorada, Bairro
Novo Diamantino. 
Encaminhamento de Expediente
4 - Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Indicar ao Prefeito Municipal a
viabilidade de aumento no valor de
diária dos motoristas que realizam
viagens para Cuiabá e outras
localidades foram de Diamantino,
considerando que o valor atual é de
R$ 120,00, sugere-se que este seja
ajustado para R$ 200,00. 
Encaminhamento de Expediente
5 - Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano 
Indico ao Prefeito Municipal que seja
realizado serviços de manutenção
elétrica com substituição de lâmpadas
queimadas em algumas ruas e ainda
colocação de 10 braços com lâmpadas
na extensão de rede nova na Rua
Sergio Maeda e Rua da Esperança, no
bairro Deciolândia 
Encaminhamento de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
12/08/2024
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 12/08/2024
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
12/08/2024
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 12/08/2024
Página 2