sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 18:29 ;
Encerramento: 26/08/2024 - 18:59 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PSD ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Eraldes
Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e
votação a Ata da Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2024 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento
vigente, e dá outras providências. Montante de R$ 133.000,00 Autor: Manoel Loureiro
Neto, Número de Protocolo: 626, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2024, Dispõe sobre a possibilidade de
realização de parceria público privada, e consequentemente concessão administrativa
para os serviços de eficientização, operação e manutenção de usina fotovoltaica no âmbito
do Município de Diamantino/MT. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 629,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Ocorrências da Sessão: Reuniram-se no Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares em
caráter “ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem
como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Arnildo Gerhardt
Neto conduziu a Sessão conforme o Regimento Interno. Registra presença presencial dos
Parlamentares: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de
Campos, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz
e Ranielli Patrick Arruda Lima; registra de forma online do nobre parlamentar Diocelio
Antunes Pruciano e justifica a ausência de Edson da Silva, que apresentará atestado
médico, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto nossos trabalhos.
De acordo com o Artigo 129 §3ºe §4º do Regimento Interno, colocou em discussão e
votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia dezenove de agosto de dois
mil e vinte e quatro. Aprovada por unanimidade. Em conformidade com o Artigo 142 do
Regimento Interno, o Presidente solicita ao Secretário da Mesa vereador Adriano Soares
Correa, para que faça leitura das matérias do EXPEDIENTE: início às 18h32min e término
às 18h33min. Encerrado os trâmites do expediente, não havendo ordem do dia passou em
consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO
EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz início
às 18h34, com apartes dos parlamentares: Adriano Soares Correa, Edimilson Freitas
Almeida, com término às 18h47. Consonante ao artigo 26 do Regimento Interno, para
proferir a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, afasta de suas funções da Presidência o
Vereador Arnildo Gerhardt Neto – PL, início 18h48min, com aparte da parlamentar
Michele Cristina Carrasco Mauriz e término às 18h59min.
Considerações Finais: Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a
Sessão Ordinária às dezoito horas e ciquenta e nove minutos. Nos termos regimentais do
artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva
Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto / PL 
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Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PSD 
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Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 18:00
Encerramento: 26/08/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente, e dá
outras providências. Montante de R$
133.000,00 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre a possibilidade de
realização de parceria público
privada, e consequentemente
concessão administrativa para os
serviços de eficientização, operação e
manutenção de usina fotovoltaica no
âmbito do Município de Diamantino/
MT. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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